Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 02ª Sessão Ordinária do ano de 2021, a ocorrer no dia 10 de fevereiro, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 011/2020

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a estrutura administrativa e as competências da Secretaria de Planejamento e da Fundação Pró-Lar; a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 001/2021

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal instituído na Lei nº 6.363, de 03 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. DUDI……………………………………………. PL (LEITURA DA BÍBLIA)
2. EDGARD SASAKI…………………………..DEM
3. HERNANI BARRETO…………………….REPUBLICANOS
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………PT
5. MARIA AMÉLIA…………………………..PSDB
6. PAULINHO DO ESPORTE…………….PSD
7. PAULINHO DOS CONDUTORES…..PL
8. RODRIGO SALOMON, DR. ………….PSDB
9. ROGÉRIO TIMÓTEO……………………REPUBLICANOS
10. .RONINHA………………………………………PODEMOS
11. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……….PL
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…..DEM
13. ABNER DE MADUREIRA……………  PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 08 de fevereiro de 2021