Ordem do Dia

30/08/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária do dia 1º de setembro, às 18h.

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Segunda discussão do PELOML nº 001/2021 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo (com Substitutivo)

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki, Valmir do Parque Meia Lua, Abner de Madureira, Rogério Timóteo e Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Altera o artigo 181 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente às árvores do Município, especialmente excluindo a espécie “Spathodea campanulata” daquelas imunes de corte.

Parecer Jurídico do Substitutivo |

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 060/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Jacareí o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n°1

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 051/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui, no Município de Jacareí, a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do VT nº 002/2021 – Veto Total

Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.394/2021, que torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde do Município que especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do VT nº 003/2021 – Veto Total

Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.397/2021, que inclui as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Inclusão Extraordinária

6. Discussão Única do Projeto de Lei do Executivo n° 012/2021

Autoria do Projeto – Prefeito Izaias Santana

Assunto: Dispõe sobre a denominação da praça Marielle Franco e da criação e denominação das praças Luiz Gonzaga Pinto da Gama e Sensei Paulo Graça, localizadas no Bairro Jardim do Marquês.

Emenda n° 1 | Parecer Jurídico do Projeto e da Emenda n° 1 | Parecer das Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto e sobre a Emenda n° 01

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo | Documentos de Instrução Enviados Pelo Executivo

RESULTADO DA VOTAÇÃO