Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 9 de dezembro, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 023/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Izaias José de Santana

Assunto: Dispõe sobre regras para funcionamento de adegas

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Emenda n° 1 (arquivada) |

Emenda n° 2 | Parecer Jurídico da Emenda n° 2 | Subemenda n° 1 à Emenda n° 2

Emendas n° 3 e 4 com parecer jurídico | Arquivamento das Emendas 3 e 4

Emendas n° 5 e 6 com parecer jurídico e das Comissões

Projeto completo, com todos as emendas aprovadas e rejeitadas.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLCE nº 001/2021 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Izaias José de Santana

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 068/2008, de 17 de dezembro de 2008 (Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLE nº 017/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa de Jacareí para 2022

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Emenda n° 1

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Primeira Discussão do PLE nº 18/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Plano Plurianual 2022-2025

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

5  – Votação Secreta do PDL nº 15/2021 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria Vereadora Maria Amelia

Assunto: Concede Título de Cidadania

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

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6 – Discussão Única do PLE nº 029/2021 – Projeto de Lei do Executivo (incluído)

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

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7 – Discussão Única do PLL nº 099/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (incluído)

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
3. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
4. DUDI…………………………………………. PL
5. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM
6. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS …… (LEITURA DA BÍBLIA)
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
8. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
9. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
10. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
11. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
12. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
13. RONINHA…………………………. PODEMOS

Câmara Municipal de Jacareí, 07 de dezembro de 2021