Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 8 de setembro, às 18h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 051/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui, no Município de Jacareí, a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |  Emenda n° 1 e Parecer Jurídico

Parecer das Comissões sobre Emenda n° 1

Resultado da Votação

2. Discussão única do PLL nº 060/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Jacareí o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.

Parecer Jurídico  |  Parecer Das Comissões  |  Emenda n° 1

Parecer Jurídico da Emenda n° 1  |  Parecer das Comissões sobre a Emenda n° 1

Resultado da Votação

3. Discussão única do PLE nº 013/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR de Jacareí.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Retirado a pedido do vereador Edgard Sasaki, líder do Governo.

4. Discussão única do PLE nº 014/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria a SEIDH – Secretaria Extraordinária de Igualdade e de Direitos Humanos, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Retirado a pedido do vereador Edgard Sasaki, líder do Governo.

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………. PL
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………….. DEM
3. ABNER DE MADUREIRA…………………………… PSDB
4. DUDI…………………………………………………………….. PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
5. EDGARD SASAKI……………………………………….. DEM
6. HERNANI BARRETO………………… REPUBLICANOS
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO………………………………. PT
8. MARIA AMÉLIA………………………………………….. PSDB
9. PAULINHO DO ESPORTE…………………………… PSD
10. PAULINHO DOS CONDUTORES……………………. PL
11. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………. PSDB
12. ROGÉRIO TIMÓTEO………………… REPUBLICANOS
13. RONINHA………………………………………………… PODE

Câmara Municipal de Jacareí, 2 de setembro de 2021.