Ordem do Dia

03/03/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 8 de março de 2023.

- Ato Solene para outorga do Diploma Mulher Cidadã 2023, na conformidade do Decreto Legislativo n° 214/2004;
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Suellen de Lourdes Borrett Silva, Coordenadora do Programa Família Segura, que vai tratar do tema “direitos das mulheres: uma luta atual e de todos nós”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 74/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Inclui a “Caminhada da Mulher” no calendário oficial do Município e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Correção da Justificativa

Boletim de Votação Nominal

2. Discussão única do PLE n° 02/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei 6.100, de 02 de fevereiro de 2017, que “Cria a Secretaria Municipal de Educação -SME estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal