Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 8 de fevereiro de 2023.

    • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
    • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
    • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

 


ORDEM DO DIA

 

1. Discussão única do PLL n° 52/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Quatro, no Parque Residencial Jequitibá, Bairro Cerejeiras, como Helenita Antônio Garelha.

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Boletim de Votação Nominal


2. Discussão única do PLE n° 28/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Cria e altera a denominação, referência e lotação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí e dá outras providências.

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Boletim de Votação Nominal


3. Discussão única do VT n° 01/2022 – Veto Total

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Roninha.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei n° 6.502/2022, que institui o Título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Jacareí e dá outras providências.

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Boletim de Votação Nominal


4. Discussão única do VP n° 02/2022 – Veto Parcial

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Veto Parcial ao autógrafo da Lei n° 6.501/2022, que dispõe sobre a criação e funcionamento de Pipódromos no Município e estabelece a Semana Educativa referente ao uso responsável de soltar pipas e dá outras providências.

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Boletim de Votação Nominal


5. Discussão única do VP n° 03/2022 – Veto Parcial

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria da emenda vetada: Vereador Hemani Barreto.

Assunto: Veto Parcial ao autógrafo da Lei n° 6.506/2022, que altera a estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura Municipal e dá outras providências.

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Boletim de Votação Nominal

 


  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
  1. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
  2. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
  3. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)
  4. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
  5. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
  6. RONINHA (PODEMOS)
  7. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
  8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
  9. ABNER ROSA (PSDB)
  10. DUDI (PL)
  11. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
  12. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
  13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

 

Câmara Municipal de Jacareí, 3 de fevereiro de 2023

 

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