1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 023/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA ROCHA. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LUCIA TOLOSA RICO. AUTORIA: VEREADORA ANA LINO.

3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 024/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI PROFESSORA GUARACI DA ROCHA SIMPLÍCIO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 108/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA ZILDA VIANNA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 119/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ERNESTA DE CAMILLO MORANDO. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO.

6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2014 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO VEREADOR DJALMA D’ÁVILA LEAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

7) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 036/2013 – PROJETO DE LEI – INSTITUI O “DIA DO DEMOLAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

8) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 113/2016 – PROJETO DE LEI Nº 24/2016 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

9) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 078/2016 – PROJETO DE LEI Nº 17/2016 – ALTERA O § 2º DO ARTIGO 7º E O ANEXO I, DA LEI Nº 5.307, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

10) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 092/2016 – PROJETO DE LEI Nº 19/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM E INCORPORAR À CLASSE DE BENS DOMINIAIS, E A RESPECTIVA PERMUTA COM PARTE DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

11) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 090/2016 – 1ª Parte – PROCESSO Nº 090/2016 – 2ª Parte – PROCESSO Nº 090/2016 – 3ª Parte – PROJETO DE LEI Nº 18/2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

12) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 037/2013 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

13) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 098/2016 – PROJETO DE LEI – AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS EM CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS FECHADOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

14) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE RADARES OU OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.

15) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2016 – PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICTOR JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO”. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

16) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111/2016 – PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DALVA GONÇALVES DE BRITO”. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

17) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116/2016 – PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ROSA DA SILVA”. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

18) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2016 – PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, BENS, MERCADORIAS, MATERIAIS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS SIMILARES”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.