Ordem do Dia

01/09/2023

Ordem do Dia 0

956

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 06 de setembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 49/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roberto Abreu.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Avenida Benedito Cesario de Castro.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 61/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Parque Meia Lua.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Anexo (Fotos)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 12/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Suplementa a Lei Estadual n° 17.137, de 23 de agosto de 2019 e Institui a Política de Conscientização do Parto Cesáreo A Pedido no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado | Adiado por 4 Sessões)

4. Primeira discussão do PELOML n° 02/2023 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia e demais Vereadores.

Assunto: Altera os incisos XVI e XVII do artigo 27 da Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido da autora) | 05.09, 14h16