Ordem do Dia

01/03/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 06 de março de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene para outorga do Diploma Mulher Cidadã 2024, na conformidade do Decreto Legislativo n° 214/2004;
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Maria Aparecida de Siqueira, Advogada e Presidente da ONG Espaço Mulher, que vai tratar do tema “Lutas e conquistas das mulheres ao longo do tempo”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PDL n° 8/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o “Selo Empresa Amiga da Mulher”

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PDL n° 2/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadoras Maria Amélia e Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Altera o Decreto Legislativo n° 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL n° 48/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da adoção de dispositivos de tratamento de necrochorume no Município de Jacareí.