Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 3º Sessão Ordinária , dia 3 de março, às 9h.

• Solenidade de outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2021;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 010/2021

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a proibição de doação de animais por meio de sorteio ou brinde no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ) Projeto e Emendas 1 e 2  |

Parecer das Comissões (CDMADA) Projeto e Emenda n° 1

Parecer das Comissões (CDMADA) Emenda n° 2

Emenda n° 1  |  Parecer Jurídico Emenda n° 1  |

Emenda n° 2  |  Parecer Jurídico Emenda n° 2

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 018/2021

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Altera a Lei nº 6.369, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece parâmetros de transparência e publicidade às entidades do terceiro setor atuantes no Município, nos termos em que especifica.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………….. PT
2. MARIA AMÉLIA……………………………………….. PSDB…… (LEITURA DA BÍBLIA)
3. PAULINHO DO ESPORTE…………………………. PSD
4. PAULINHO DOS CONDUTORES………………….. PL
5. RODRIGO SALOMON, DR. …………………….. PSDB
6. ROGÉRIO TIMÓTEO……………… REPUBLICANOS
7. RONINHA……………………………………………….. PODE
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………. PL
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………. DEM
10. ABNER DE MADUREIRA…………………………. PSDB
11. DUDI……………………………………………………………. PL
12. EDGARD SASAKI……………………………………… DEM
13. HERNANI BARRETO……………… REPUBLICANOS

Câmara Municipal de Jacareí, 1º de março de 2021.