1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 188/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 030/2015 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR – 30 HORAS, PROFESSOR ORIENTADOR E PROFESSOR SUPERVISOR, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N° 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 189/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 031/2015 – DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 194/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 032/2015 – ALTERA A LEI N° 5.806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 195/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 033/2015 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 196/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 034/2015 – PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DA LEI N° 5.863, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR AS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
6º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 160/2015 (arquivos em PDF logo abaixo) – PROJETO DE LEI Nº 025/2015 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
7º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 080/2015 – PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA JACAREIENSE DE CAPOEIRA”. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.
8º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE RADARES OU OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.
9º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 165/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA NOS SEUS MAIS VARIADOS SEGMENTOS MUSICAIS. AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES.
