Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 02 de outubro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene para entrega do Diploma “Amigo do Idoso”, nos termos do Decreto Legislativo nº 412/2019;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 74/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela Cadente.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 66/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o “Dia da Evangelização Global”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 72/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
2. RONINHA (CIDADANIA)
3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
5. ABNER ROSA (PSD)
6. EDGARD SASAKI (PSDB)
7. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
8. JULIANA DA FÊNIX (PL)
9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
10. MARIA AMÉLIA (PSDB)
11. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
12. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
13. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 27 de setembro de 2024