Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 2 de agosto de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em “Homenagem ao Dia Municipal do Motorista Profissional de Transporte”, nos termos da Lei Municipal n° 6.473/2022;
  • Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Adilson dos Santos, Tesoureiro da ADMAP -Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba, que abordará o tema “Implantação de Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Jacareí”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 11/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi

Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público municipal às pessoas doadoras voluntárias de cabelo.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 37/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roberto Abreu e Sônia Patas da Amizade

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Jacareí

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Obs: Retirado da Ordem do Dia a pedido dos autores às 10h55 do dia 1º de agosto.

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. ABNER ROSA (PSDB)
2. DUDI (PL)
3. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) – (LEITURA DA BÍBLIA)
5. MARIA AMÉLIA (PSDB)
6. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
7. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
8. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)
9. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
11. RONINHA (PODEMOS)
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)

Câmara Municipal de Jacareí, 28 de julho de 2023