Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 2 de maio de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene “Homenagem ao Trabalhador”, na conformidade do Decreto Legislativo n° 165, de 04/05/1998;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 85/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Viela Cleber Pereira dos Santos.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Documento Juntado

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 10/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. MARIA AMÉLIA (PSDB)
2. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
3. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
4. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
5. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
6. RONINHA (CIDADANIA)
7. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
9. ABNER ROSA (PSD)
10. EDGARD SASAKI (PSDB)
11. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)
12. JULIANA DA FÊNIX (PL)
13. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de abril de 2024