Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna Livre pela Senhora Salette Granato, Presidente da Academia Jacarehyense de Letras, que vai tratar do Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2021 – A atuação da AJL no cenário literário e a nova sede.
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 092/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça “Dito Preto”.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO – Aprovado por aclamação.

2. Discussão única do PLL nº 094/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera a Lei nº 5.901/2014, que inclui no calendário oficial do Município de Jacareí os eventos que especifica, realizados pela Academia Jacarehyense de Letras.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO – Projeto aprovado.

3. Discussão única do PLE nº 023/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as regras para funcionamento de Adegas.

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Emenda n° 1 | Parecer Jurídico Emenda n° 1

Arquivamento da emenda n° 1

Emenda n° 2

RESULTADO DA VOTAÇÃO – Projeto adiado por uma sessão.

4. Primeira Discussão do PLCE nº 1/2021 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 068/2008, de 17 de dezembro de 2008 (Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais).

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. RONINHA…………………………. PODEMOS
2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
4. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
5. DUDI…………………………………………. PL
6. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM
7. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS …… (LEITURA DA BÍBLIA)
8. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
9. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
10. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
11. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
12. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
13. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS

Câmara Municipal de Jacareí, 29 de novembro de 2021