Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 1º de novembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene para entrega do Selo “ONG Amiga dos Animais”, nos termos da Lei Municipal n° 6.472/2022, e de Homenagem ao Coveiro, nos termos da Lei Municipal n° 6.503/2022;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 67/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Institui a campanha “Abrace um Campo”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Pedido de Análise Comparativa (entre o PLL e a Lei Municipal n° 6.195/2018) | Parecer Jurídico (à Análise) | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01)

Projeto Adiado por 2 Sessões (Resultado)

Solicitação de inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 36ª Sessão Ordinária (solicitação realizada no dia 31.10, às 15h50).

2. Primeira discussão do PLCE nº 01/2023 – Projeto de Lei Complementar do Executivo – Com Substitutivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 97, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, de requerimento de inclusão extraordinária.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Arquivamento (Emenda nº 01) | Substitutivo | Parecer Jurídico (ao Substitutivo) | Parecer das Comissões (ao Substitutivo) | Emenda nº 01 (ao Substitutivo) | Parecer Jurídico (à Emenda nº 01, ao Substitutivo)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. ABNER ROSA (PSDB)
2. DUDI (PL)
3. EDGARD SASAKI (PSDB)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB) – (LEITURA DA BÍBLIA)
7. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
8. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
9. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
11. RONINHA (PODEMOS)
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)

Câmara Municipal de Jacareí, 27 de outubro de 2023