Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de maio de 2023.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 06/2023, de autoria do Prefeito Municipal Izaias José de Santana, que “Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

Boletim de Votação Nominal

2. Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 21/2023, de autoria dos Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo), que “Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Correção de Valores | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

Boletim de Votação Nominal

3. Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 22/2023, de autoria dos Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo), que “Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

Boletim de Votação Nominal

4. Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 07/2023, de autoria do Prefeito Municipal Izaias José de Santana, que “Altera a referência dos cargos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí e cria Funções Gratificadas”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

Boletim de Votação Nominal

5. Projeto de Resolução – PR nº 03/2023, de autoria dos Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo), que “Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente às referências de cargos da Câmara Municipal de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

Boletim de Votação Nominal

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. MARIA AMÉLIA (PSDB)
2. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
3. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
4. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)
5. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
6. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
7. RONINHA (PODEMOS)
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
10. ABNER ROSA (PSDB)
11. DUDI (PL)
12. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
13. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)

Câmara Municipal de Jacareí, 28 de abril de 2023