1º)SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014
Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.
Projeto Aprovado
Obs: As emendas estão estão incluídas no processo.
Emenda 01 – Retirada
Emenda 02 – Aprovada
Emenda 03 – Rejeitada
Emenda 04 – Retirada pelo autor
Emenda 05 – Aprovada
Emenda 06 – Aprovada
Emenda 07 – Aprovada
Emenda 08- Aprovada
Emenda 09 – Aprovada
Emenda 10 – Aprovada
Emenda 11 – Aprovada
Emenda 12 – Retirada pelo autor
Emenda 13 – Retirada pelo autor
Emenda 14 – Aprovada
Emenda 15 – Rejeitada
Emenda 16 – Rejeitada
Emenda 17 – Aprovada
Emenda 18 – Aprovada
Emenda 19 – Aprovada
Emenda 20 – Rejeitada
2º)PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 061/2014 – PROJETO DE LEI Nº 010/2014.
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2015 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.
Projeto Aprovado
3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 085/2014 – PROJETO DE LEI .
Assunto: Institui, no Município de Jacareí, o “Projeto Maurício de Sousa”.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.
Projeto Aprovado
4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 086/2014 – PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Assunto: Acrescenta dispositivos à resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.
Projeto Aprovado
5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 087/2014 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Assunto: Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a “Câmara Jovem” no Município de Jacareí.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.
Projeto Aprovado
6º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 088/2014 – PROJETO DE LEI.
Assunto: Institui, no município de jacareí, o Dia da Superação.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.
Projeto Aprovado
