1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 128, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Hélio Cambusano.
Projeto Aprovado.
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 129, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Rose Gaspar e Edgard Sasaki. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Amarildo Válio Cambusano-Amaral.
Projeto Aprovado.
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 191, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Avenida Guarda Municipal Sebastião Siqueira (Sebastião Antônio de Siqueira).
Projeto Aprovado.
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – – Veto Total aos Autógrafos da Lei nº 5.805/2013. AUTORIA: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota. ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 4.847, de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do Município de Jacareí e dá outras providências.
Veto Derrubado por Unanimidade.
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – Veto Total aos Autógrafos da Lei nº 5.807/2013. AUTORIA: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota. ASSUNTO: Dispõe sobre assédio moral no âmbito da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Veto Derrubado por Unanimidade.
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki. ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para que, sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado, sejam providas de banheiros químicos as feiras livres do Município de Jacareí. Autoria:
Projeto Aprovado.
7º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei Complementar. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar. ASSUNTO: Acresce dispositivos aos artigos 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, relativamente à proibição do uso de fogo na limpeza de terrenos
Projeto Aprovado.
8º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – AUTORIA: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando Ramos, Hernani Barreto, José Francisco, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar, Valmir do Parque Meia, Maurício Haka e Itamar Alves. ASSUNTO: Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2014.
Projeto Aprovado.
9º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei Nº01. AUTORIA: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota. ASSUNTO:“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município à Associação Educacional e Assistencial Guri – “GURI NA ROÇA”, para instalação de sua sede, pelo período de 99 (noventa e nove) anos, e dá outras providências.”
Projeto Aprovado.
10º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei Nº02. AUTORIA: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota. ASSUNTO: Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro de 2001 que “Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e dá outras providências.
Projeto Aprovado.
