Câmara de Jacareí inicia processo de discussão sobre
aumento do número de vereadores

A Câmara Municipal de Jacareí, por iniciativa do presidente Itamar Alves de Oliveira (PDT), iniciou o processo de discussão sobre o possível aumento do número de vereadores para a próxima legislatura. Cerca de 30 representantes de partidos do município participaram do encontro realizado na segunda-feira, dia 21, no plenário do Legislativo.

Para Itamar, o debate foi muito produtivo. “Nós, vereadores, temos que dividir essa responsabilidade com os partidos políticos que vão participar das eleições municipais”. O aumento de cadeiras é previsto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 58, aprovada em 2009, que amplia em mais de sete mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Jacareí tem hoje 13 parlamentares, porém este número pode chegar a 21.

A medida implica na mudança da Lei Orgânica do Município e depende da aprovação de 2/3, ou seja, nove vereadores e da sanção do prefeito.

Segundo Itamar, existem divergências nos partidos, já que alguns defendem a ampliação para 15 cadeiras, outros para 19 e ou 21. A Constituição Federal prevê que municípios com mais de 160 mil e de até 300 mil habitantes, tenham até 21 parlamentares.

O presidente da Câmara disse que os representantes de partidos se comportaram de maneira respeitosa, com divergências, porém sem discussões mais calorosas. O diretor da Casa, João Antonio Grecco, falou sobre os impactos financeiros causados pela ampliação do número de vereadores.

De acordo com levantamento feito pelo departamento financeiro da Câmara, hoje cada vereador custa por ano R$ 267 mil ao Legislativo, incluindo despesas com subsídios do parlamentar, gabinete (remuneração dos quatro assessores) e cotas de materiais para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos. O orçamento da Câmara atualmente é de R$ 14,5 milhões, representando 5,39% no orçamento líquido efetivamente arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jacareí no ano anterior de 2010.

“A realidade financeira apresentada na reunião servirá de parâmetro para que os partidos analisem a proposta”, disse Itamar, que reforça que o Legislativo também está aberto para a população se manifestar.

Itamar disse que vai agendar outras reuniões para discutir o assunto. A reunião teve a presença dos representantes dos seguintes partidos: PT, PDT, DEM, PMDB, PPS, PP, PSDB, PSTU, PV, PSC, PR e PCdoB. Também participaram do encontro os vereadores Prof. Marino Faria e Alex da Fanuel (PT), Valmir do Parque Meia Lua, José Antero e Dario Burro (DEM) e Diobel da Didol’s (PSDB).

                                                                                                                     Graziela Marques