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Artigo - Vereador Metropolitano
A apresentação feita sobre a criação da Região Metropolitana do Vale
Paraíba e Litoral Norte, na sexta, dia 23, cria no momento uma
grande expectativa para todos que vivem nesta região.
A criação de mais uma instância administrativa possibilitará a
organização dos municípios e conseqüentemente a harmonia nas
relações entre seus cidadãos.
Como vereador de Jacareí, no segundo mandato, não tenho dúvidas que
cada vereador e todos os candidatos a uma cadeira no Poder
Legislativo municipal, precisa envolver-se nessa discussão e
participar efetivamente de todas as etapas da implantação desse
projeto. Assim como a União e o Estado, a região metropolitana será
um órgão administrativo que tomará decisões sobre os municípios na
região.
A grande dificuldade de sensibilização dos entes administrativos
impede a real atenção que o município necessita. O vereador tem que
ser a voz legítima daqueles aonde a vida realmente acontece, ou
seja, no município, não na União nem no Estado e muito menos na
região administrativa, considerando que são instâncias de decisões.
Após a constituição de 1988, muitas decisões que foram tomadas em
favor do município ficaram apenas no papel. A função do vereador
também foi reduzida e por esse motivo, o mesmo é constantemente
criticado.
Considero de relevância a participação do parlamentar municipal no
conselho consultivo que será criado, mas será imprescindível a
determinação de cada vereador para fazer com que as adversidades de
nossa região não sejam motivos de uma política que não garanta o
desenvolvimento de cada município.
Os 39 municípios da nova região metropolitana serão subdivididos em
cinco sub-regiões, oferecendo assim, uma melhor organização e
fortalecimento do papel das câmaras municipais. Entre os desafios,
estão a manutenção das 24 unidades de preservação ambiental e o
atendimento de qualidade para a 10ª região metropolitana em número
populacional.
Além do espírito municipalista, o vereador agora também terá a
oportunidade de ser metropolitano. Infelizmente, muitos ainda não
conhecem ou não querem conhecer que a qualidade de vida do seu
município não acontecerá se o Estado e a União estiverem ausentes.
Para os vereadores que ainda sobrevivem de práticas
assistencialistas e clientelistas, é colocado um novo desafio para a
valorização do seu mandato. Se cada vereador conhecer melhor as
questões orçamentárias das esferas de poder, perceberá que tem um
grande desafio para colaborar no orçamento de seu município.
A pesquisa recente, que demonstrou a falta de investimentos do
Estado na saúde dos municípios, conclama o vereador para uma atuação
qualificada diante de seus representados. Qualquer iniciativa de
atuação conjunta dos vereadores que possa existir, a região
metropolitana coloca-nos um desafio diferente para o fortalecimento
do legislativo municipal.
A Região Metropolitana será mais uma oportunidade para o vereador
que conhece melhor a real necessidade do povo e colocar as suas
demandas na pauta dos governos. É momento de inversão da lógica e de
fortalecimento dos municípios. O desenvolvimento de uma região não
pode ser confundido com apenas crescimento de população e das
demandas. Assim como outras metrópoles, podemos ter muitos
benefícios, mas para evitar também diversos problemas enfrentados
nas metrópoles o vereador precisa participar ativamente desse
momento histórico.
Os aspectos jurídicos, institucionais ou técnicos precisam ser
considerados, mas jamais impedirem a manifestação legítima da
população naquilo que realmente ela necessita.
As audiências públicas que acontecerão nas sub-regiões precisam ter
a participação dos atuais e futuros vereadores.
Há um grande esforço para que o projeto seja aprovado ainda este
ano, portanto entre em contato com seu deputado e busque todas as
informações necessárias, vamos juntos nessa luta.
Futuros vereadores metropolitanos participem desde já, para uma
política regional com credibilidade para sempre.
Laudelino Amorim é vereador de Jacareí (PT) |