Representantes de partidos de Jacareí defendem aumento do número de vereadores

Os representantes de partidos políticos de Jacareí defendem o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Jacareí a partir de 2013. Na quarta-feira, dia 27, o presidente da Câmara, vereador Itamar Alves (PDT) e representantes de 10 partidos, além de vereadores, se reuniram no plenário do Legislativo, para discutir a ampliação do número de cadeiras e os projetos de lei, que estão em tramitação na Casa, para a redução do valor dos subsídios dos parlamentares a partir da próxima legislatura.

Participaram do debate os representantes do PV, PCdoB, PPS, PV, PSC, PSDB, DEM, PTB e PMDB, além dos parlamentares Dario Burro e Valmir do Parque Meia Lua, do DEM, Diobel da Didol’s (PSDB) e Osvaldo Arouca (PR).

Trata-se da segunda reunião feita pelo presidente com os representantes dos partidos para a discussão do aumento de cadeiras, que é previsto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 58, aprovada em 2009. Jacareí tem hoje 13 parlamentares, porém este número pode chegar a 21. A medida implica na mudança da Lei Orgânica do Município e depende da aprovação de 2/3, ou seja, nove vereadores e da sanção do prefeito.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Itamar Alves, o objetivo foi dar oportunidade aos partidos se manifestarem sobre o tema. Itamar também falou sobre os dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município que deverão entrar em tramitação na Câmara e dispõem sobre o aumento do número de vereadores. Um amplia o número de cadeiras de 13 para 15 e outro de 13 para 17.

“Estou ampliando a discussão com esses projetos. São necessárias cinco assinaturas para que possam tramitar na Casa”, explicou Itamar. O presidente também falou sobre o projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o exercício de 2013, alterando a lei aprovada este ano. A proposta é fixar os subsídios dos vereadores de acordo com o número de cadeiras estabelecido por lei.

Porém esse projeto vai depender da aprovação pelos vereadores dos projetos de emenda à Lei Orgânica. No caso do subsídio do vereador, cujo salário a partir de 2013 será de 10,021,00, que em um mês terá a despesa de R$ 130.275,34 e em um ano terá a despesa de R$ 1.563.304,08, divide-se este valor de acordo com o número de eleitos.

Se for aprovado o projeto que aumenta para 15 o número de vereadores, o subsídio mensal será de R$ 8.685,02. Caso os vereadores aprovem o aumento de cadeiras para 17, o subsídio será de R$ 7.663,26.

Itamar explica que o objetivo é aumentar o número de vereadores e ao mesmo tempo reduzir o valor dos subsídios, mantendo o mesmo impacto financeiro nas despesas do Orçamento de 2013 e respeitando a Lei 5.584 aprovada e sancionada pelo prefeito este ano.

Discussão – Itamar disse que vai protocolar o projeto que dispõe sobre alteração no subsídio dos vereadores, nas próximas semanas. Quanto aos projetos de emenda à Lei Orgânica, Itamar busca assinaturas de mais quatro parlamentares. “Voltando do recesso parlamentar que encerra no dia 31 de julho, começarei a discutir as propostas com os vereadores”, concluiu Itamar Alves.