Edinho Guedes vai presidir duas comissões
permanentes da Câmara
O vice-presidente
da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Edinho Guedes (PPS) vai
presidir duas das nove comissões permanentes do Legislativo para o
biênio 2011/2012. A definição dos membros das nove comissões
permanentes aconteceu na terça-feira, dia 1º de fevereiro, durante a
sessão ordinária. Edinho é presidente da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo e da Comissão de Agricultura e Abastecimento.
As comissões permanentes têm por objetivo estudar os assuntos
submetidos ao seu exame e manifestar sobre eles a sua opinião, tanto
sobre o aspecto técnico quanto o mérito. Compete à Comissão de
Obras, por exemplo, emitir parecer, quanto ao mérito, sobre os
processos atinentes à realização de obras e execução de serviços
públicos municipais, assim como aqueles referentes à execução do
Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Já a Comissão de
Agricultura e Abastecimento emite parecer, quanto ao mérito, sobre
projetos pertinentes à agricultura, pecuária e abastecimento.
Cabe a cada comissão estudar e discutir as proposições que
disciplinam matérias pertinentes a sua área de competência,
auxiliando o Plenário na apreciação de assuntos específicos, bem
como acompanhar e fiscalizar a atuação da prefeitura, além de
realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e
convocar secretários municipais para prestar informações quando
necessárias. |