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Presidente da Câmara Municipal de Jacareí lamenta rejeição de projeto de lei sobre adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário
O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol’s (PSDB) criticou o posicionamento dos vereadores que votaram contra o projeto de lei, de sua autoria, que tornava obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário nos mercados, supermercados, hipermercados, shoppings e demais estabelecimentos que exploram atividades comerciais. Votaram contra o projeto seis vereadores. A propositura foi apreciada na sessão ordinária de terça-feira, dia 20 de outubro. O projeto de lei tornava obrigatória a dependência exclusiva para amamentação e fraldário em estabelecimentos que explorem atividades comerciais com movimento diário superior a 500 pessoas. Diobel disse que propôs a propositura para resguardar a privacidade de mães e filhos. O local deveria ser isolado e ter lavatório, cama ou maca, além de recipiente exclusivo para acondicionamento dos dejetos orgânicos e fraldas usadas. “É incontestável o benefício trazido pela amamentação, incluindo a facilitação do vínculo entre mãe e filho e a promoção da saúde infantil, formando um indivíduo sadio”, disse Diobel. De acordo com o presidente do Legislativo, a amamentação deve ser incentivada, sobretudo com a implantação de meios adequados nos locais de freqüência rotineira de pessoas dotando-os de espaços projetados e idealizados para atender a amamentação e higienização das crianças, favorecendo o atendimento do consumidor dentro do respeito às necessidades. “Se o projeto de lei fosse aprovado pelos vereadores, traria um grande benefício às mães que teriam um ambiente agradável para amamentar seus bebês com muita privacidade e silêncio, além de fazer sua higienização”, lamentou Diobel. Diobel disse que recebeu telefonemas de pessoas que acompanharam a votação do projeto de lei e ficaram indignadas com o posicionamento dos vereadores que votaram contra a iniciativa. O parlamentar considerou a rejeição do projeto um descaso com as mães, que durante as compras necessitam de um espaço adequado para amamentar e ou higienizar seus filhos. “Quantas vezes nos deparamos com situações em que a mãe é obrigada a trocar a fralda do bebê sobre uma cadeira ou banco. Uma situação desconfortável para a mãe e o bebê”, disse.
Crédito das fotos: Richard Moreira / CMJ
“Se o projeto
de lei fosse aprovado pelos vereadores, traria um grande benefício
às mães que teriam um ambiente agradável para amamentar seus bebês
com muita privacidade e silêncio”, disse Diobel da Didol’s,
presidente da Câmara Municipal de Jacareí |
