Adriano da Ótica faz moção de repúdio pela aprovação da

 medida que permite doação e venda de terras da Amazônia

O vereador Adriano da Ótica (PPS) fez uma moção de repúdio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela aprovação da medida provisória nº 458/2009 permitindo o país a doar ou vender terras da Amazônia, beneficiando inclusive grileiros que delas se apossaram.

A medida provisória permite ao país doar ou vender sem licitação terras de até 1.500 hectares, o correspondente ao tamanho de dez Parques do Ibirapuera, em São Paulo. A medida permite às pessoas e empresas, que não moram nos terrenos, a compra por meio de licitação.

Segundo a senadora Marina Silva (PT-AC), que já foi ministra do Meio Ambiente, a nova lei pretende acabar com as “terras sem dono” da Amazônia, podendo beneficiar quem ocupou áreas que pertencem à União.

A medida vai afetar cerca de 77 milhões de hectares, o equivalente a três vezes o Estado de São Paulo. A senadora calcula que 88,5% dessas terras serão compradas por médios ou grandes proprietários, enquanto 11% vai beneficiar os pequenos proprietários que só poderão vender a terra depois de dez anos, enquanto os grandes terão que esperar somente três anos.

“Essa medida vai contra todos os esforços das campanhas feitas em prol da preservação das florestas e do meio ambiente, por isso registramos nossa revolta e indignação porque a Amazônia é de todos os brasileiros e não pode ser entregue dessa forma”, concluiu Adriano da Ótica.