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Crédito: Richard Moreira/CMJ
Foto
30-11-10 004/ Foto 30-11-10 010 – Cinco projetos de lei foram
apreciados pelos vereadores na sessão do dia 30 de novembro
Foto 30-11-10 005 – Mesa diretora dos trabalhos
Foto 30-11-10 015 – O presidente da ONG Revida, Luiz André Moresi
usou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre o projeto de lei que
institui o Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia
Foto 30-11-10 043 – Vereadora Rose Gaspar (PT) com os familiares do
expedicionário Eliezer Vieira de Freitas
Sessão
ordinária tem votação de cinco projetos de lei
A Sessão Ordinária, realizada ontem, 30 de novembro, na Câmara
Municipal de Jacareí, teve a votação de cinco projetos de lei.
Outros dois foram adiados.
O primeiro a ser apreciado foi sobre a denominação da rua
Expedicionário Eliezer Vieira de Freitas. A autora, vereadora Rose
Gaspar (PT), homenageou a família contando um pouco da história de
vida de Eliezer. “Ele foi pedreiro, mestre de obras e em 1943 foi
convocado para servir ao Brasil na Segunda Guerra Mundial. Tenho
muito orgulho de apresentar a homenagem porque Eliezer contribuiu
não só em Jacareí, mas para o país todo. Foi um exemplo para o
Brasil”, disse a parlamentar. A rua indicada é a número oito do
Jardim Cristal Parque. O projeto foi aprovado por aclamação.
Depois veio o veto total, do prefeito Hamilton Mota (PT), sobre o
projeto de lei do vereador Itamar Alves (PDT) que dá nova redação ao
artigo 17 do estatuto da Fundação Pró-Lar. O veto foi mantido por 11
votos.
Em seguida, a propositura do presidente da Câmara, vereador Diobel
da Didol’s (PSDB), acerca da retirada de veículos abandonados nas
vias públicas do município, foi adiado para a próxima sessão.
Após este, foi aprovado o projeto de lei da vereadora Rose Gaspar
que acrescenta parágrafo ao artigo 16 da lei número 1.856, de 1978,
que dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel
em Jacareí, sobre utilização de carro reserva. “Nos casos de furto,
por exemplo, deve-se ter o segundo veículo por um prazo determinado
e, claro, que este seja cadastrado devidamente”, declarou Rose.
Foram 12 votos favoráveis.
Dois projetos foram incluídos na Ordem do Dia. O primeiro, aprovado
sem votos contrários, autoriza o prefeito Hamilton Mota a abrir
crédito de R$ 1,1 milhão no Pasep. O segundo, que autoriza o
prefeito Hamilton a criar cargos em provimento efetivo de
professores, foi adiado para a próxima sessão.
Homofobia – Sete vereadores – Professor Marino Faria (PT), Laudelino
Amorim (PT), Rose Gaspar (PT), Edinho Guedes (PPS), Dario Burro (DEM),
Valmir do Meia-Lua (DEM) e Osvaldo Arouca (PR) – foram os autores do
projeto que institui o Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia.
No plenário, alguns representantes da ONG Revida, dentre eles o
presidente Luiz André Moresi, acompanharam a votação, que terminou
com 8 votos a favor e 4 contra.
Moresi também usou o espaço da Tribuna Livre para comentar sobre o
projeto e falar sobre homofobia. “Várias cidades têm o Dia de Luta
Contra a Homofobia, inclusive nacional. Tem que se criar políticas
públicas de inclusão. A sociedade deve ter tolerância com as
pessoas. A homofobia não deve ser tratada com remédios, mas com
punição legal e educação. O Brasil já é campeão em mortes por
homofobia.”
Ainda no plenário, assistindo à sessão, estavam algumas assistentes
sociais que estão em campanha para que a lei de 30 horas semanais de
trabalho da classe seja atendida na cidade. O grupo foi atendido
pelos vereadores em reunião durante o intervalo da sessão.
Crédito: Richard
Moreira/CMJ
Mesa diretora dos trabalhos
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Cinco projetos de lei foram apreciados pelos vereadores
na sessão do dia 30 de novembro
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Luiz
André Moresi usou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre
o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Luta Contra a
Homofobia
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Vereadora Rose Gaspar (PT) com os familiares
do expedicionário Eliezer Vieira de Freitas
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