Câmara aprova projeto que autoriza o desembarque de deficientes e idosos fora dos pontos de ônibus em Jacareí
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), projeto de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) que autoriza o desembarque de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos fora dos pontos de parada oficiais de ônibus em Jacareí.
A medida, aprovada por 12 votos favoráveis (unanimidade), permitirá que tais...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal realiza 28ª sessão ordinária na quarta-feira (18)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (18), às 9h, a 28ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que permite o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos de parada de ônibus oficiais em Jacareí,...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova possibilidade de cassação de vereador em caso de “rachadinha”
Por 13 votos favoráveis (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (11) a segunda discussão de projeto que permite ao Legislativo de Jacareí cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários – comumente conhecido como...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota três projetos de lei na sessão de quarta-feira (11) em Jacareí
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (11), às 9h, a 27ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Luís Flávio (PT), que obriga empresas de serviços funerários a fixarem placas informativas sobre a política de auxílio funeral às famílias...(Clique aqui para saber mais)Comissão promove audiência para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza na segunda-feira (30), às 19h, audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao exercício do segundo quadrimestre de 2024 em Jacareí.
Durante o evento serão apresentados dados para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura...(Clique aqui para saber mais)Câmara recebe audiência para prestação de contas da Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal sedia na quinta-feira (26), às 17h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os meses de maio a agosto de 2024 em Jacareí.
O evento será realizado no plenário da...(Clique aqui para saber mais)Câmara concede título de cidadão jacareiense ao ex-vereador Didi Gaiola
A Câmara Municipal realiza na sexta-feira (20), às 19h, sessão solene para concessão de título de cidadão jacareiense ao ex-vereador, advogado e professor de Física Edson Aníbal de Aquino Guedes.
Didi Gaiola, como é popularmente conhecido, nasceu em 23 de setembro de 1947 na cidade de Itanhandu (MG). Em 1957, mudou-se...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal aprova criação da Feira Literária de Jacareí (FLIJ)
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto da vereadora Maria Amélia (PSDB), que institui a Feira Literária de Jacareí (FLIJ) no calendário de eventos oficiais do município.
Aprovada por 12 votos favoráveis (unanimidade), a propositura tem o objetivo de promover a leitura, o acesso à cultura,...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota três projetos na sessão de quarta-feira (4)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (4), às 9h, a 26ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Juliana da Fênix (PL), que cria a “Campanha de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes”. Caso aprovada a...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova primeira discussão de alteração na Lei Orgânica sobre moralidade pública
Por 13 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), a primeira discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica que permite ao Legislativo Municipal cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários –...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota alteração na Lei Orgânica sobre moralidade pública e outros cinco projetos
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (28), às 9h, a 25ª Sessão Ordinária do ano com seis projetos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que permite ao Legislativo Municipal cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara Jacareí transmitirá horário eleitoral gratuito
Em cumprimento à Lei das Eleições e ao Calendário Eleitoral de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a TV Câmara Jacareí realizará a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito a partir do dia 30 de agosto para o município.
A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no Fórum de Jacareí, em...(Clique aqui para saber mais)Câmara revoga contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do IPMJ
Por 13 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), projeto de lei complementar que revoga a contribuição de 14% sobre os proventos de aposentadoria e pensões que excedem três salários mínimos, concedidos pelo Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ).
De autoria do vereador...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota oito projetos na sessão de quarta-feira em Jacareí
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (21), às 9h, a 24ª Sessão Ordinária do ano com oito projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que institui o programa de Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher em Jacareí.
De autoria da vereadora Juliana...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova projeto que encerra intervenção da Prefeitura na Santa Casa
Por sete votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (14) projeto que autoriza a Prefeitura de Jacareí a responder pelos efeitos financeiros do fim da intervenção da Santa Casa de Misericórdia.
Votaram pelo fim da intervenção os vereadores Paulinho dos Condutores...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal deve retornar discussão de projeto sobre fim de intervenção na Santa Casa
A Câmara Municipal determinou o prosseguimento do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Jacareí a responder pelos efeitos financeiros decorrentes do fim da intervenção da Santa Casa de Misericórdia.
A proposta pode ser incluída extraordinariamente na pauta da Ordem do Dia desta quarta-feira (14).
O anúncio do retorno da discussão...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota quatro projetos na sessão de quarta-feira (14)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (14), às 9h, a 23ª Sessão Ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Maria Amélia (PSDB), que busca criar o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas em Jacareí.
O objetivo é proporcionar agilidade e efetividade na...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova quatro projetos na primeira sessão após recesso
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), projeto de lei que leva a discussão sobre o combate aos crimes de violência contra a mulher para dentro do ambiente escolar e instituições que atendam ou sejam frequentadas por crianças e adolescentes em Jacareí.
A proposta, de...(Clique aqui para saber mais)Câmara concede título de Cidadão Jacareiense a Adélcio Baroni Filho
A Câmara Municipal realiza na quinta-feira (8), às 19h, sessão solene para concessão de Título de Cidadão Jacareiense ao professor de Educação Física, Adélcio Baroni Filho.
Natural de São Paulo (SP), Baroni começou a praticar natação aos seis anos de idade e aos 15 representou Jacareí nos Jogos Regionais de Cruzeiro....(Clique aqui para saber mais)Câmara retoma votação em plenário com dois projetos na Ordem do Dia
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (7) a 22ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que obriga estabelecimentos de ensino a fixarem cartazes contendo telefones de emergência para evitar situações de violência, assédio, bullying e outras de agressão no ambiente...(Clique aqui para saber mais)
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