Câmara vota quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (16)

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (16), às 9h, a 32ª Sessão Ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da proposta do presidente da Casa, vereador Abner Rosa (PSD), que proíbe a emissão de ruídos de escapamentos de carros e motocicletas modificados...

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Hernani cobra alinhamento de fiação elétrica na Avenida Siqueira Campos

O vereador Hernani Barreto (Republicanos) encaminhou indicação ao prefeito Izaias José de Santana pedindo a realização de serviço de alinhamento ou retirada da fiação solta em poste instalado na Avenida Siqueira Campos, em frente ao nº 1338, no Parque Nova América. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na...

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Maria Amélia pede asfalto em trecho de passagem no Conjunto São Benedito

A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou requerimento à EDP São Paulo pedindo asfaltamento em trecho de passagem localizado entre a Avenida Gilda Parente Grecco, no Jardim Altos de Sant’Anna II, e a Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de...

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Rogério Timóteo pede remoção de árvore caída no Jardim Paraíba

Em indicação protocolada na sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (9), o vereador Rogério Timóteo (Republicanos) pediu que a Prefeitura faça a remoção de uma árvore caída no Jardim Paraíba. A árvore em questão fica na calçada em frente ao número 147 da Rua Omar Simão Racy e, segundo apurado pela...

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Valmir pede manutenção em aparelho de ar-condicionado de UMSF

Na sessão da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (9), o vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) apresentou indicação pedindo a manutenção do aparelho de ar-condicionado da sala de espera da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) do Parque Meia Lua. O pedido, encaminhado à Prefeitura, visa melhorar as condições...

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Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir orçamento de 2025

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza no dia 7 de novembro (quinta-feira), às 19h, Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 em Jacareí. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolada na Câmara em 30 de setembro, o orçamento...

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Câmara aprova inclusão do Dia da Evangelização Global no calendário de eventos de Jacareí

O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (9) projeto do vereador Rogério Timóteo (Republicanos), que institui o Dia da Evangelização Global no calendário de eventos oficiais de Jacareí. O evento, que será realizado anualmente no último sábado do mês de maio e contará com atividades culturais e sociais...

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Câmara vota dois projetos incluídos na Ordem do Dia de quarta-feira (9)

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (9), às 9h, a 31ª Sessão Ordinária do ano, com dois projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da proposta do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos), que permite regular o tempo de espera nas filas dos setores de açougue, frios e...

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Projeto prevê orçamento de mais de R$ 2 bilhões para 2025 em Jacareí

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Prefeito que estima a receita e fixa as despesas públicas para o exercício de 2025 em Jacareí. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolada na Câmara em 30 de setembro, o orçamento para o ano de 2025 está estimado em R$ 2,029 bilhões,...

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Câmara define composição dos membros da CPI da alça de acesso da ponte Mário Covas

A Câmara Municipal definiu na sessão desta quarta-feira (2) os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irão apurar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Jacareí com empresas que realizaram as obras da Alça de Acesso à ponte Mário Covas e da duplicação da Avenida Humberto...

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Câmara Municipal aprova projeto que cria o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí

O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o projeto da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSD), que cria o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí. A propositura, aprovada por unanimidade, tem por finalidade receber, coletar, recondicionar e armazenar produtos e gêneros alimentícios para animais, perecíveis ou...

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Jacareí encerra segundo quadrimestre com superávit de R$ 41,3 milhões

As contas públicas de Jacareí encerraram o segundo quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 41,3 milhões, resultado da diferença entre a receita primária de R$ 978 milhões e as despesas pagas (incluindo restos a pagar) de R$ 936,7 milhões entre os meses de maio a agosto. Os dados foram divulgados...

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Câmara vota três projetos na sessão da próxima quarta-feira (2)

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (2), às 9h, a 30ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSD) que pretende criar o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí. Segundo a autora o projeto tem...

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Câmara recebe audiência pública da Saúde para prestação de contas do segundo quadrimestre

A Câmara Municipal sediou, na tarde de quinta-feira (26), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os meses de maio a agosto de 2024 em Jacareí. Na audiência, apresentada pelo diretor de Atenção...

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Câmara instaura CPI para analisar contratos firmados pela Prefeitura na construção da alça de acesso da ponte Mario Covas

A Câmara Municipal instaurou na sessão ordinária desta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de supostas irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Jacareí com empresas que realizaram as obras da Alça de Acesso à Ponte Mário Covas e da duplicação da Avenida Humberto de...

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Câmara rejeita veto e mantém Lei que revoga contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do IPMJ

Por unanimidade (13 votos), o plenário da Câmara Municipal rejeitou o veto total do prefeito Izaias José de Santana à Lei nº 124/2024, que revoga a contribuição de 14% sobre os proventos de aposentadoria e pensões que excedem três salários mínimos, concedidos pelo Instituto de Previdência do Município de Jacareí...

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Veto que revoga a contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do IPMJ pode ser votado nesta quarta-feira (25)

A Câmara Municipal poderá realizar a votação do veto total do prefeito Izaias José de Santana à Lei nº 124/2024, que revoga a contribuição de 14% sobre os proventos de aposentadoria e pensões que excedem três salários mínimos, concedidos pelo IPMJ. O veto não está na pauta da Ordem do Dia;...

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Câmara vota projeto de combate ao assédio e à violência política contra a mulher

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (25), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano com um projeto de lei inscrito na Ordem do Dia, que institui o programa de Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher em Jacareí. De autoria da vereadora Juliana da Fênix...

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Câmara aprova projeto que autoriza o desembarque de deficientes e idosos fora dos pontos de ônibus em Jacareí

A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), projeto de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) que autoriza o desembarque de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos fora dos pontos de parada oficiais de ônibus em Jacareí. A medida, aprovada por 12 votos favoráveis (unanimidade), permitirá que tais...

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Câmara Municipal realiza 28ª sessão ordinária na quarta-feira (18)

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (18), às 9h, a 28ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que permite o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos de parada de ônibus oficiais em Jacareí,...

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