Posto Fiscal de volta a Jacareí
Após nove anos, o Posto Fiscal Estadual está de volta a Jacareí, resultando em mais praticidade e menos transtorno para advogados, contadores, profissionais liberais, que eram obrigados a buscar atendimento no Posto Fiscal de São José dos Campos e Taubaté.
Desde 2007, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Jacareí...(Clique aqui para saber mais)Nova praça de esporte e lazer do Parque Brasil é entregue à população
O vereador Hernani Barreto (PT) participou, na sexta-feira (26/06), da reabertura da Praça de Esportes e Lazer do Parque Brasil, projeto trazido pelo parlamentar à cidade, por meio de emenda do ex-deputado federal Carlinhos Almeida. Também participaram do evento o prefeito Hamilton Mota (PT) e outras autoridades.
A nova área conta...(Clique aqui para saber mais)Projeto aprovado permitirá implementação do SAMU em Jacareí
Os vereadores aprovaram o processo 093/2014, de autoria do prefeito Hamilton Mota (PT), que trata da qualificação de entidades como Organizações Sociais no município. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá nos termos da Lei federal nº 9.637, de 18.5.1998, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito...(Clique aqui para saber mais)Novos critérios de contratação de servidores públicos da Câmara de Jacareí
Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, realizada nesta quarta-feira, 25 de junho, foi aprovado por unanimidade o processo nº 056/2013, que dispõe sobre critérios para contratação de servidores em cargos efetivos e comissionados no âmbito do poder legislativo de Jacareí. A proposta é de autoria da Mesa...(Clique aqui para saber mais)Câmara de Jacareí aprova 2º discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015
Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, realizada nesta quarta-feira, 25 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade a 2ª discussão do processo número 61, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015. A proposta é de autoria do prefeito...(Clique aqui para saber mais)Vereadores derrubam veto do Prefeito ao Passe Criança
Os vereadores derrubaram por unanimidade, o Veto Total do Prefeito a Lei nº 5.856/2014, que dispõe sobre o ‘Passe Criança’ no serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Jacareí, projeto de autoria do vereador Fernando da Ótica Original (PSC).
O Poder Executivo apontava vício de iniciativa, tornando-o inconstitucional e...(Clique aqui para saber mais)Vereadores alteram projeto da Câmara Jovem de Jacareí
O processo número 87, de 2014, que muda alguns pontos do Projeto de Lei que instituiu a Câmara Jovem em Jacareí, foi aprovado por unanimidade e em discussão única na Sessão Ordinária de quarta-feira, 18 de junho. Trata-se de propositura idealizada pelos vereadores jovens de 2013, Ana Fidélis, Caroline Planski,...(Clique aqui para saber mais)Projeto Maurício de Souza é aprovado na Câmara
Igor França. autor da proposta
O processo número 85, de 2014, que institui na cidade o ‘Projeto Maurício de Souza’, foi aprovado por unanimidade e em discussão única na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 18 de junho. Os treze vereadores da casa assinaram a autoria da propositura.
Trata-se de uma ideia apresentada por...(Clique aqui para saber mais)Dia da Superação é instituído em Jacareí
O processo número 88, de 2014, que institui o ‘Dia da Superação’ em Jacareí, foi aprovado por unanimidade e em discussão única na Sessão Ordinária de quarta-feira, 18 de junho.
Trata-se de propositura idealizada pelos vereadores jovens do Programa Câmara Jovem 2013; Ana Fidélis, Caroline Planski, Fernanda Barbosa, Gabriel Duarte, Graziella...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota projeto que aumenta transparência e interatividade na divulgação de projetos
O processo número 86, de 2014, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, foi aprovado em discussão única e por unanimidade na Sessão Ordinária de quarta-feira, 18 de junho. A resolução 642/2005, que dispõe sobre o Regimento, passa a vigorar com mais dois parágrafos, com as seguintes...(Clique aqui para saber mais)Aprovada a 1º discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015
O processo número 61, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2015, foi aprovado em 1ª discussão por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 18 de junho. A propositura é de autoria do prefeito Hamilton Mota (PT).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...(Clique aqui para saber mais)Segunda discussão da Lei do uso, ocupação e urbanização do solo é aprovada na Câmara
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 18 de junho, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do solo em Jacareí.
A lei se baseia no princípio fundamental da...(Clique aqui para saber mais)Vereadores Jovens 2014 são empossados na Câmara de Jacareí
Na noite de sexta-feira, 13 de junho, foi realizada a Sessão Solene de posse da 11ª edição do programa Câmara Jovem 2014. Este ano todos os Vereadores Jovens foram eleitos pelos colegas em suas escolas e não mais indicados, como em anos anteriores. A novidade partiu da iniciativa dos participantes...(Clique aqui para saber mais)Lei do uso, ocupação e urbanização do solo foi aprovada pelos vereadores
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou na 19ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 11 de junho, a primeira discussão do Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do solo em Jacareí.
A lei se baseia no princípio fundamental da...(Clique aqui para saber mais)Secretário de Planejamento debate Lei de Uso do Solo com vereadores.
O Secretário de Planejamento de Jacareí, Valter Corbani, reuniu-se na manhã de terça-feira (10/6) com um grupo de nove vereadores, no Plenário da Câmara Municipal de Jacareí, para esclarecer o Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização...(Clique aqui para saber mais)Lei do uso, ocupação e urbanização do solo será votada nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Jacareí votará na 19ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do solo em Jacareí.
A lei se baseia no princípio fundamental da função social da...(Clique aqui para saber mais)Peter Constantinides é homenageado com nome de rua em Jacareí
Foi aprovado por aclamação na 14ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7 de maio, o processo 193, de 2013, que denomina rua do bairro Itapeva, no Parque Vale dos Lagos, de Peter Constantinides. A proposta teve a autoria do parlamentar Edgard Sasaki (DEM).
O homenageado nasceu dia 2 de março de 1936...(Clique aqui para saber mais)Animais encontrados nas vias e nos logradouros públicos poderão ser apreendidos em Jacareí
Na 18ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 4 de junho, a Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade o processo número 17, de 2014, de autoria do vice-presidente do Legislativo Arildo Batista (PT), que altera a Lei Municipal número 4.319, de 15 de maio de 2000, sobre o desenvolvimento de ações...(Clique aqui para saber mais)Vereadores de Jacareí se destacam na luta contra a transposição das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul
Os vereadores Hernani Barreto (PT), Rose Gaspar (PT) e José Francisco (PT) estiveram na tarde de terça-feira, 04 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, acompanhados de vereadores de 20 cidades da região do Vale do Paraíba em busca de apoio dos deputados estaduais contra a transposição das águas...(Clique aqui para saber mais)
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