Câmara Municipal aprova projeto que cria o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o projeto da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSD), que cria o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí.
A propositura, aprovada por unanimidade, tem por finalidade receber, coletar, recondicionar e armazenar produtos e gêneros alimentícios para animais, perecíveis ou...(Clique aqui para saber mais)Jacareí encerra segundo quadrimestre com superávit de R$ 41,3 milhões
As contas públicas de Jacareí encerraram o segundo quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 41,3 milhões, resultado da diferença entre a receita primária de R$ 978 milhões e as despesas pagas (incluindo restos a pagar) de R$ 936,7 milhões entre os meses de maio a agosto.
Os dados foram divulgados...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota três projetos na sessão da próxima quarta-feira (2)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (2), às 9h, a 30ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSD) que pretende criar o Banco de Ração e Utensílios em Jacareí.
Segundo a autora o projeto tem...(Clique aqui para saber mais)Câmara recebe audiência pública da Saúde para prestação de contas do segundo quadrimestre
A Câmara Municipal sediou, na tarde de quinta-feira (26), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os meses de maio a agosto de 2024 em Jacareí.
Na audiência, apresentada pelo diretor de Atenção...(Clique aqui para saber mais)Câmara instaura CPI para analisar contratos firmados pela Prefeitura na construção da alça de acesso da ponte Mario Covas
A Câmara Municipal instaurou na sessão ordinária desta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de supostas irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Jacareí com empresas que realizaram as obras da Alça de Acesso à Ponte Mário Covas e da duplicação da Avenida Humberto de...(Clique aqui para saber mais)Câmara rejeita veto e mantém Lei que revoga contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do IPMJ
Por unanimidade (13 votos), o plenário da Câmara Municipal rejeitou o veto total do prefeito Izaias José de Santana à Lei nº 124/2024, que revoga a contribuição de 14% sobre os proventos de aposentadoria e pensões que excedem três salários mínimos, concedidos pelo Instituto de Previdência do Município de Jacareí...(Clique aqui para saber mais)Veto que revoga a contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do IPMJ pode ser votado nesta quarta-feira (25)
A Câmara Municipal poderá realizar a votação do veto total do prefeito Izaias José de Santana à Lei nº 124/2024, que revoga a contribuição de 14% sobre os proventos de aposentadoria e pensões que excedem três salários mínimos, concedidos pelo IPMJ. O veto não está na pauta da Ordem do Dia;...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota projeto de combate ao assédio e à violência política contra a mulher
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (25), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano com um projeto de lei inscrito na Ordem do Dia, que institui o programa de Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher em Jacareí.
De autoria da vereadora Juliana da Fênix...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova projeto que autoriza o desembarque de deficientes e idosos fora dos pontos de ônibus em Jacareí
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), projeto de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) que autoriza o desembarque de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos fora dos pontos de parada oficiais de ônibus em Jacareí.
A medida, aprovada por 12 votos favoráveis (unanimidade), permitirá que tais...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal realiza 28ª sessão ordinária na quarta-feira (18)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (18), às 9h, a 28ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que permite o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos de parada de ônibus oficiais em Jacareí,...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova possibilidade de cassação de vereador em caso de “rachadinha”
Por 13 votos favoráveis (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (11) a segunda discussão de projeto que permite ao Legislativo de Jacareí cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários – comumente conhecido como...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota três projetos de lei na sessão de quarta-feira (11) em Jacareí
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (11), às 9h, a 27ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Luís Flávio (PT), que obriga empresas de serviços funerários a fixarem placas informativas sobre a política de auxílio funeral às famílias...(Clique aqui para saber mais)Comissão promove audiência para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza na segunda-feira (30), às 19h, audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao exercício do segundo quadrimestre de 2024 em Jacareí.
Durante o evento serão apresentados dados para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura...(Clique aqui para saber mais)Câmara recebe audiência para prestação de contas da Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal sedia na quinta-feira (26), às 17h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os meses de maio a agosto de 2024 em Jacareí.
O evento será realizado no plenário da...(Clique aqui para saber mais)Câmara concede título de cidadão jacareiense ao ex-vereador Didi Gaiola
A Câmara Municipal realiza na sexta-feira (20), às 19h, sessão solene para concessão de título de cidadão jacareiense ao ex-vereador, advogado e professor de Física Edson Aníbal de Aquino Guedes.
Didi Gaiola, como é popularmente conhecido, nasceu em 23 de setembro de 1947 na cidade de Itanhandu (MG). Em 1957, mudou-se...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal aprova criação da Feira Literária de Jacareí (FLIJ)
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto da vereadora Maria Amélia (PSDB), que institui a Feira Literária de Jacareí (FLIJ) no calendário de eventos oficiais do município.
Aprovada por 12 votos favoráveis (unanimidade), a propositura tem o objetivo de promover a leitura, o acesso à cultura,...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota três projetos na sessão de quarta-feira (4)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (4), às 9h, a 26ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Juliana da Fênix (PL), que cria a “Campanha de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes”. Caso aprovada a...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova primeira discussão de alteração na Lei Orgânica sobre moralidade pública
Por 13 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), a primeira discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica que permite ao Legislativo Municipal cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários –...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota alteração na Lei Orgânica sobre moralidade pública e outros cinco projetos
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (28), às 9h, a 25ª Sessão Ordinária do ano com seis projetos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que permite ao Legislativo Municipal cassar o mandato de vereador que exigir, solicitar, receber ou reter o recebimento de parte da remuneração de funcionários...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara Jacareí transmitirá horário eleitoral gratuito
Em cumprimento à Lei das Eleições e ao Calendário Eleitoral de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a TV Câmara Jacareí realizará a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito a partir do dia 30 de agosto para o município.
A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no Fórum de Jacareí, em...(Clique aqui para saber mais)
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