Câmara Municipal faz audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021
A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira (17), às 18h, audiência pública do projeto de lei do prefeito Izaias Santana, que estima a receita e fixa as despesas da administração pública para o exercício de 2021 em Jacareí. A audiência foi convocada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa (CFO),...(Clique aqui para saber mais)Projeto que regulamenta trabalho voluntário municipal é retirado da pauta
A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (11) a 35ª Sessão Ordinária do ano, tendo na pauta o projeto que buscava regulamentar o trabalho voluntário em órgãos públicos municipais, de autoria da vereadora Márcia Santos (PL).
A vereadora optou por retirar o projeto da pauta, sem prazo para retorno.
O serviço...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota projeto que regulamenta trabalho voluntário municipal
A regulamentação do trabalho voluntário em órgãos públicos municipais é o tema do único projeto que consta na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que acontecerá na quarta-feira (11), a partir das 9h.
O projeto é de autoria da vereadora Dra. Márcia Santos (PL) e vai para...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal adia atualização de Código de Normas e Posturas por duas sessões
A discussão do projeto de lei complementar que endurece as penalidades para quem jogar lixo ou entulho nas ruas e terrenos de Jacareí foi adiada, por duas sessões, sendo transferida para a sessão de 18 de novembro, após as eleições municipais. O adiamento foi pedido pelo vereador Juarez Araújo (PSD)...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota atualização do Código de Normas e Posturas
Com a previsão de multas que podem ultrapassar R$ 4 mil para quem jogar entulho na rua, os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí votam, na quarta-feira (4), durante a 34ª Sessão Ordinária, um projeto de lei complementar que altera os artigos 41, 42 e 43 do Código de Normas,...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal aprova quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28) quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles projeto de lei complementar do prefeito, que altera o Código de Obras e Edificações de Jacareí (Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018).
Na proposta aprovada estão previstas...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota quatro projetos na sessão desta quarta-feira (28)
A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, quatro projetos protocolados na Ordem do Dia, entre eles projeto de lei complementar do prefeito, que altera o Código de Obras e Edificações de Jacareí (Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018). Na proposta estão...(Clique aqui para saber mais)Câmara de Jacareí realiza 32ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Jacareí realizará amanhã, quarta-feira (21), às 9h, a 32ª Sessão Ordinária do ano, que contará com a participação dos vereadores. Durante a Sessão, serão lidos e votados os trabalhos legislativos, além do uso da Tribuna pelos vereadores. Não há projetos pautados na Ordem do Dia. ...(Clique aqui para saber mais)Câmara adia projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras em unidades de saúde de Jacareí
A Câmara Municipal adiou para a próxima sessão, dia 21, o projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais públicos e privados de Jacareí.
O projeto...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras unidades de saúde de Jacareí
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (14) projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais públicos e privados de Jacareí.
O projeto já esteve na Ordem...(Clique aqui para saber mais)Câmara sedia 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
A Câmara Municipal de Jacareí sedia na próxima quarta-feira (14), a partir das 18h, a 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada pela Prefeitura Municipal de Jacareí por meio da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente. A Consulta será aberta ao público, com restrições de lugares e...(Clique aqui para saber mais)Câmara adia discussão de projeto que obriga retirada de fios desligados dos postes
Por 11 votos favoráveis e um contrário, a discussão sobre o projeto de lei que obriga a retirada de fios desligados dos postes foi adiada por seis sessões. A proposição para o adiamento partiu do vereador Juarez Araújo (PSD), que alegou a necessidade de analisar, com maior profundidade, o alcance...(Clique aqui para saber mais)Câmara discute projeto que obriga retirada de fios desligados dos postes
Os emaranhados de fios e cabos que se alastram pelos postes de Jacareí podem estar com os dias contados, caso seja aprovado o texto do projeto de lei que será discutido pelos vereadores na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (7), a partir das 9h.
O projeto, de autoria...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara Jacareí entrevista candidatos a prefeito em programa ao vivo
Em sorteio realizado na tarde desta sexta-feira (2) ficou definida a ordem de participação dos 11 postulantes a prefeito de Jacareí no programa ‘Fala Candidato’, que a TV Câmara Jacareí transmitirá ao vivo, sempre às 12h, e com reprises às 21h do mesmo dia a partir de 13 de outubro.
Dos...(Clique aqui para saber mais)Secretaria de Saúde apresenta dados do segundo quadrimestre de 2020 em Jacareí
A Câmara de Jacareí realizou audiência pública na noite desta quarta-feira (30) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.
Estiveram presentes na audiência os vereadores Arildo Batista (PTB), Aderbal Sodré (PSDB), Dra. Márcia Santos (PL), Lucimar Ponciano (MDB),...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova fixar subsídio de vereadores para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 29ª Sessão Ordinária do ano, o projeto que mantém o valor atual do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024).
De autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner de Madureira (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD) e...(Clique aqui para saber mais)Em Audiência Pública, Prefeitura apresenta contas do 2º quadrimestre de 2020
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) realizou na tarde desta terça-feira (29) audiência pública para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano no município.
Estiveram presentes as vereadoras Dra. Márcia Santos (PL) e Lucimar Ponciano (MDB), além da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, composta pelos...(Clique aqui para saber mais)Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, de autoria da Mesa Diretora, que busca fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024). A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner...(Clique aqui para saber mais)Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020 em Jacareí.
Durante a audiência serão apresentados dados dos atendimentos à população referentes à Atenção Básica, à...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria da vereadora Lucimar Ponciano (MDB), que, por unanimidade, concedeu à Associação Comercial e Industrial de Jacareí (ACI) o título de Utilidade Pública por sua atuação...(Clique aqui para saber mais)
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