AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 48/2024
Objeto: Aplicação de película de nano cerâmica na porta e nas janelas da Recepção, nas saídas de emergência, nas janelas do patamar da escada de hall do prédio anexo (saguão dos vereadores, no 1º andar), nas janelas das salas do arquivo permanente e janelas da Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Jacareí.
A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
DATAS:
Data/Hora de Publicação: 13/08/2024 às 13:25
Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 16/08/2024 às 17:00
__________________
ENVIO DAS PROPOSTA:
E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
__________________
DOCUMENTOS:
DISPENSA nº 48/2024 – AVISO DE DISPENSA
DISPENSA nº 48/2024 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA nº 48/2024 – ANEXO II – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES
__________________