AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 27/2024

Objeto: 06(seis) diplomas manuscritos em pergaminho legítimo, com estojo/capa em camurça na cor vermelha, para a outorga de títulos honoríficos, sendo 01 (um) Prêmio Herbert José de Souza e 05 (cinco) de Título de Cidadão Jacareiense. Devem os trabalhos serem gravados inteiramente por meio de caligrafia manual, em letras estilo gótico alemão, em três cores (vermelha, preta e ouro) e acondicionados em pastas de camurça sintética na cor vermelha.

A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

DATAS:

Data/Hora de Publicação: 05/06/2024 às 16:00
Data/Hora de Abertura: 06/06/2024 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 10/06/2024 às 17:00

ENVIO DAS PROPOSTA:

E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
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DOCUMENTOS:

DISPENSA nº 27/2024 – AVISO DE DISPENSA

DISPENSA nº 27/2024 – ANEXO I –  TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA nº 27/2024 – ANEXO II – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES
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