AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, englobando atividades como roçagem do gramado, em todo o entorno da CMJ, pátio e estacionamento inclusos, roçagem e limpeza da área onde está instalada a torre de transmissão da TV Câmara e limpeza e poda de árvores de pequeno porte e das palmeiras imperiais existentes no local.

A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

DATAS:

Data/Hora de Publicação: 30/04/2024 às 12:40
Data/Hora de Abertura: 02/05/2024 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 06/05/2024 às 17:00

ENVIO DAS PROPOSTA:

E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
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DOCUMENTOS:

DISPENSA nº 22/2024 – AVISO DE DISPENSA

DISPENSA nº 22/2024 – ANEXO I –  TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA nº 22/2024 – ANEXO II – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES
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