CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ

“Palácio da Liberdade”

Lei nº 4.847, de 07 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá outras providências.

ANEXO V - Quadro 02

Descrição do perímetro das Zonas de Adensamento

ZONA DE ADENSAMENTO PREFERENCIAL 1
Inicia-se na divisa do município de Jacareí com São José dos Campos no trecho da estrada do Imperador, segue pelo Rio Comprido até a faixa de destinação industrial a 500m (quinhentos metros) da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar a estrada do Limoeiro, segue por esta última até a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Moacir Coimbra, seguindo até o córrego Seco e por este até atingir o antigo leito da linha da RFFSA, segue por este, sentido centro até o trevo que dá acesso à av. Ademar de Barros deflete a direita segue pela av. Getúlio Vargas e pela av. Siqueira Campos até encontrar a rua J.B. Duarte segue por esta até encontrar a av. Santa Maria, segue pelo antigo leito da linha férrea em direção ao centro da cidade até encontrar a rua Ordália, segue por esta até encontrar a av. Nove de Julho segue por esta até encontra imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413134760334 segue por sua divisa até os fundos dos lotes da rua Borba Gato, segue a divisa do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413134760334, segue pela divisa do loteamento Jd. Santa Clara até encontrar o Rio Paraíba do Sul, segue a montante por este até encontrar a ponte Nossa Senhora da Conceição, segue pela Praça Independência e pela av. São João deflete à direita para a rua Padre Eugênio segue pelos fundos dos imóveis paralela a av. São João a uma distância de 200m (duzentos metros) em linha reta até a linha de alta tensão, segue paralela a distância 200m (duzentos metros) da av. Lucas Nogueira Garcez até o limite da macrozona de destinação industrial, deflete a esquerda até encontrar o canal São Luiz na av. Lucas Nogueira Garcez, segue pela rua Miguel Nunes Bicudo, e pela estrada Edson Loesch de Freitas (JCR 242) até o córrego deflete a direita segue por este até alcançar a divisa do loteamento Veraneio Ijal deflete a esquerda segue pela divisa até alcançar a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) , segue por esta até alcançar o loteamento Jd. Pedramar segue pela divisa do mesmo até encontrar a estrada municipal Edson Loesch de Freitas (JCR 242) segue pela cumeeira na cota 671m acima do nível do mar deflete a direita sempre pela cumeeira até a cota 659 m acima do nível do mar, deflete a direita segue até a nascente de um córrego, segue por este até alcançar uma estrada existente que dá acesso ao limite do loteamento Jd. Terras de Santa Helena segue por esta divisa até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), deflete a esquerda até o início do loteamento Bandeira Branca deflete a direita segue pela cumeeira até a cota 636m acima do nível do mar até a rua Novo Oriente segue por esta até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413324360001, deflete a esquerda segue o limite lateral do lote, deflete a direita seguindo os fundos deste lote, indo pela divisa do loteamento Jd. Panorama até alcançar a rua Padre Juca, deflete a direita por esta via até a rua São Pedro segue por esta até os fundos dos imóveis da rua Santa Isabel, continua pelos fundos dos imóveis das ruas Paulo Moraes e rua Elpidio Dantas deflete a direita até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413163600145, deflete a esquerda seguindo os fundos dos imóveis da rua Dr. Arnaldo Lopes Leal até alcançar a av. Moriaki Ueno, deflete a esquerda até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413164150001 segue pela lateral deste imóvel até alcançar as margens do Rio Paraíba do Sul deflete a esquerda para o outro lado da margem do rio segue até a rua Delfim F. da Silva, segue por esta até encontrar a rua Leopoldo Leite, segue no sentido centro até encontrar o duto de água (Abastecimento de água do SAAE) segue por este até encontrar a divisa de fundos da Estação de tratamento segue por esta até encontrar a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Armando Peralli e av. Darcy de Reis Bento até alcançar a rua Elvira Mercadante Indalécio Villar, segue por esta até encontrar a rua das Tulipas, segue até a rua dos Antúrios deflete a esquerda para a rua dos Lírios segue por esta até a rua das Margaridas deflete à direita até a estrada Olinda Mercadante segue por esta até a rua Dom A. Brandão Vilela, deflete a esquerda seguindo a divisa do cemitério Jardim até alcançar novamente a rua Professora Olinda Mercadante deflete a esquerda até encontrar a av. José Theodoro de Siqueira deflete a esquerda seguindo por esta via até encontrar a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77) segue pela Rodovia em direção a Santa Branca até alcançar o córrego que nasce no loteamento Novo Amanhecer, deflete a esquerda segue por este até o córrego do Turi, segue a montante por outro afluente até os fundos dos imóveis da rua Manoel Vitorino, segue pelos fundos dos imóveis dessa rua até alcançar a rua São Silvestre desta segue pelo limite da área institucional de Inscrição Imobiliária nº 4413265250001 até alcançar a rua Dom João II – O Príncipe Perfeito segue por esta até a rua Egidio Valio segue por este até o córrego deflete a esquerda e segue a divisa do imóvel nº 4413233115094, deflete a direita pela divisa do imóvel nº 4411464501295, deflete a esquerda pelos fundos deste imóvel (área de lazer), segue pelo córrego até a rua Francisco Truyts, deflete a esquerda ainda pelo córrego até alcançar a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66), segue por esta Rodovia uma distância aproximada de 700m ( setecentos metros até seu ponto inicial na divisa com São José dos campos na estrada do Imperador na ponte do rio Comprido.

ZONA DE ADENSAMENTO PREFERENCIAL 1

Inicia-se na divisa do município de Jacareí com São José dos Campos no trecho da estrada do Imperador, segue pelo Rio Comprido até a faixa de destinação industrial a 500m (quinhentos metros) da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar a estrada do Limoeiro, segue por esta última até a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Moacir Coimbra, seguindo até o córrego Seco e por este até atingir o antigo leito da linha da RFFSA, segue por este, sentido centro até o trevo que dá acesso à av. Ademar de Barros deflete a direita segue pela av. Getúlio Vargas e pela av. Siqueira Campos até encontrar a rua J.B. Duarte segue por esta até encontrar a av. Santa Maria, segue pelo antigo leito da linha férrea em direção ao centro da cidade até encontrar a rua Ordália, segue por esta até encontrar a av. Nove de Julho segue por esta até encontra imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413134760334 segue por sua divisa até os fundos dos lotes da rua Borba Gato, segue a divisa do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413134760334, segue pela divisa do loteamento Jd. Santa Clara até encontrar o Rio Paraíba do Sul, segue a montante por este até encontrar a ponte Nossa Senhora da Conceição, segue pela Praça Independência e pela av. São João deflete à direita para a rua Padre Eugênio segue pelos fundos dos imóveis paralela a av. São João a uma distância de 200m (duzentos metros) em linha reta até a linha de alta tensão, segue paralela a distância 200m (duzentos metros) da av. Lucas Nogueira Garcez até o limite da macrozona de destinação industrial, deflete a esquerda até encontrar o canal São Luiz na av. Lucas Nogueira Garcez, segue pela rua Miguel Nunes Bicudo, e pela estrada Edson Loesch de Freitas (JCR 242) até o córrego deflete a direita segue por este até alcançar a divisa do loteamento Veraneio Ijal deflete a esquerda segue pela divisa até alcançar a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) , segue por esta até alcançar o loteamento Jd. Pedramar segue pela divisa do mesmo até encontrar a estrada municipal Edson Loesch de Freitas (JCR 242) segue pela cumeeira na cota 671m acima do nível do mar deflete a direita sempre pela cumeeira até a cota 659 m acima do nível do mar, deflete a direita segue até a nascente de um córrego, segue por este até alcançar uma estrada existente que dá acesso ao limite do loteamento Jd. Terras de Santa Helena segue por esta divisa até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), deflete a esquerda até o início do loteamento Bandeira Branca deflete a direita segue pela cumeeira até a cota 636m acima do nível do mar até a rua Novo Oriente segue por esta até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413324360001, deflete a esquerda segue o limite lateral do lote, deflete a direita seguindo os fundos deste lote, indo pela divisa do loteamento Jd. Panorama até alcançar a rua Padre Juca, deflete a direita por esta via até a rua São Pedro segue por esta até os fundos dos imóveis da rua Santa Isabel, continua pelos fundos dos imóveis das ruas Paulo Moraes e rua Elpidio Dantas deflete a direita até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413163600145, deflete a esquerda seguindo os fundos dos imóveis da rua Dr. Arnaldo Lopes Leal até alcançar a av. Moriaki Ueno, deflete a esquerda até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413164150001 segue pela lateral deste imóvel até alcançar as margens do Rio Paraíba do Sul deflete a esquerda para o outro lado da margem do rio segue até a rua Delfim F. da Silva, segue por esta até encontrar a rua Leopoldo Leite, segue no sentido centro até encontrar o duto de água (Abastecimento de água do SAAE) segue por este até encontrar a divisa de fundos da Estação de tratamento segue por esta até encontrar a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Armando Peralli e av. Darcy de Reis Bento até alcançar a rua Elvira Mercadante Indalécio Villar, segue por esta até encontrar a rua das Tulipas, segue até a rua dos Antúrios deflete a esquerda para a rua dos Lírios segue por esta até a rua das Margaridas deflete à direita até a estrada Olinda Mercadante segue por esta até a rua Dom A. Brandão Vilela, deflete a esquerda seguindo a divisa do cemitério Jardim até alcançar novamente a rua Professora Olinda Mercadante deflete a esquerda até encontrar a av. José Theodoro de Siqueira deflete a esquerda seguindo por esta via até encontrar a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77) segue pela Rodovia em direção a Santa Branca até alcançar o córrego que nasce no loteamento Novo Amanhecer, deflete a esquerda segue por este até o córrego do Turi, segue a montante por outro afluente até os fundos dos imóveis da rua Manoel Vitorino, segue pelos fundos dos imóveis dessa rua até alcançar a rua São Silvestre desta segue pelo limite da área institucional de Inscrição Imobiliária nº 4413265250001 até alcançar a rua Dom João II – O Príncipe Perfeito segue por esta até a rua Egidio Valio segue por este até o córrego deflete a esquerda e segue a divisa do imóvel nº 4413233115094, deflete a direita pela divisa do imóvel nº 4411464501295, deflete a esquerda pelos fundos deste imóvel (área de lazer), segue pelo córrego até a rua Francisco Truyts, deflete a esquerda ainda pelo córrego até alcançar a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66), segue por esta Rodovia uma distância aproximada de 700m ( setecentos metros até seu ponto inicial na divisa com São José dos campos na estrada do Imperador na ponte do rio Comprido.

ZONA DE ADENSAMENTO PREFERENCIAL 2
A Zona Preferencial 02 é formada por unidades de planejamento localizado em pontos diferenciados por região de várzea e morros. A Unidade de Planejamento (UP) W6 denominado ZP2A está em região de morro com a seguinte descrição: Tem início no limite da macrozona de destinação industrial, a 500m (quinhentos metros) da Rodovia Presidente Dutra e 200m da av. Lucas Nogueira Garcez, deflete a esquerda até encontrar o canal São Luiz na av. Lucas Nogueira Garcez, segue pela rua Miguel Nunes Bicudo, e pela estrada Edson Loesch de Freitas (JCR 242) até o córrego deflete a direita segue pelo córrego até alcançar a divisa do loteamento Veraneio Ijal, deflete a direita segue a divisa do loteamento Veraneio Ijal até a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116), deflete a direita segue pela Rodovia até encontrar a estrada municipal JCR 278 segue por esta estrada até encontrar o ponto inicial a 500m da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) e 200m da Av. Lucas Nogueira Garcez até o ponto inicial. A Unidade de Planejamento (UP) W1, denominada como ZP2B está em região de várzea já urbanizada que tem a seguinte descrição: Tem início na ponte Nossa Senhora da Conceição, segue pela Praça Independência, segue pela av. São João até encontrar a rua Padre Eugênio segue paralela a esta via uma distância de 200m, fazendo divisa com a Zona Especial da Várzea (ZEV) até o fundo do imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413123540268 da rua Eduardo José Diniz, deflete a esquerda seguindo pelos fundos dos imóveis desta rua, deflete a direita seguindo pelos fundos dos imóveis da rua José porto, continua pelos fundos dos lotes da rua José Mega até alcançar o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413123680060 segue pelo limite do imóvel em linha reta até encontrar a rua Salim Daher no lote de Inscrição Imobiliária n.º 4413123680085, deste deflete a esquerda em linha reta até alcançar o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413112910152 na rua Faustino de Oliveira segue pela lateral esquerda do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413112910152, segue pelos fundos dos imóveis da rua Prof. Joaquim Passos e Silva até a rua Luzia Machado Saldão, segue pelas laterais dos imóveis de Inscrição Imobiliária nº 4413112710093 e 4413112710123 até alcançar a rua Tarcisio Pelogia, segue pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4413112610001 ,deflete a direita até alcançar a rua Hum do Loteamento Jd. Emilia segue em linha reta acompanhando os imóveis que dão fundo para a rua Hélio Augusto de Souza até a área pública de Inscrição Imobiliária nº 4413112550001 deflete a esquerda pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4413112550001 que dá fundos à av. Hum do loteamento Terras da Conceição, segue em linha reta até a av. Industrial deflete a direita e segue por esta via até a av. Humberto de Alencar Castelo Branco, deflete a esquerda seguindo por esta via até o canal São Luiz, deflete a direita seguindo o canal até o Rio Paraíba do Sul, deflete a direita segue pelas margens do rio até o ponto inicial na ponte “Nossa Senhora da Conceição”. A Unidade de Planejamento (UP) N2, denominada como ZP2B está em região de várzea já urbanizada e tem a seguinte descrição: Tem início no trevo de acesso à rua Ademar de Barros deflete a esquerda segue pela av. Getúlio Vargas segue pela rua Siqueira Campos até encontrar a rua J.B. Duarte segue por esta até encontrar a av. Santa Maria, segue pelo antigo leito da linha férrea em direção ao centro da cidade até encontrar a rua Ordália, segue por esta até encontrar a av. Nove de Julho segue por esta até encontrar o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413134760334 segue por sua divisa até os imóveis de fundo da rua Borba Gato, segue até a divisa do loteamento Jd. Santa Clara até encontrar o Rio Paraíba do Sul, deflete a direita seguindo as margens do Rio Paraíba do Sul até a altura do limite do imóvel 4411362420001 até encontrar a av. Malek Assad segue em direção à av. Adhemar de Barros e segue por esta via até encontrar seu ponto inicial no trevo com a av. Lucas Nogueira Garcez. A Unidade de Planejamento (UP) E2 denominado de ZAP2B que está em região de morro com a seguinte descrição: Tem inicio na Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66) na altura do córrego Guatinga segue pela Rodovia até encontrar a estrada Municipal do Rio Comprido (JCR 059) , segue por esta estrada até encontrar a divisa do loteamento Mirante do Vale deflete a direita até alcançar o córrego Guatinga, segue pelo córrego até encontrar seu ponto inicial na altura da Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66). O restante da Zona Preferencial 02 é formado em sua maioria na região de morros com a seguinte descrição: Tem inicio na estrada do Silvano (JCR 116) no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70), deflete a direita segue pela Rodovia em direção a São Paulo até a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP-77), deflete a direita novamente até a rua Professora Olinda de Almeida Mercadante segue por esta rua até encontrar a estrada Francisco Eugenio Azevedo (JCR 027) segue por esta estrada até o córrego Quatro Ribeiras deflete a esquerda até o próximo afluente, deflete a direita até a cota 591m acima do nível do mar, deflete a direita novamente seguindo pela cumeeira 687m acima do nível do mar, segue em frente até encontrar a linha de alta tensão, deflete novamente a direita seguindo pelo próximo afluente do córrego Quatro Ribeiras até alcançar seu leito principal segue por este até o Rio Paraíba do sul, deflete a direita seguindo pela margem até encontrar o primeiro córrego do lado esquerdo sentido jusante do Rio Paraíba do Sul, segue por este córrego em direção á sua nascente segue pela cumeeira até a 673 m acima do nível do mar, atravessa a estrada do Bom Jesus (JCR 204) continua pela cumeeira 687m acima do nível do mar até a cota 673m acima do nível do mar deflete a direita seguindo o córrego sem nome até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), atravessa a Rodovia segue em linha reta até a cota 606m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a ponte da estrada da Faz. Ivone (JCR 220) segue por esta estrada paralela ao afluente do córrego até encontrar a ponte deflete a direita segue pelo afluente até encontrar o córrego principal segue até a sua nascente, e em linha reta até a cumeeira na cota 671m acima do nível do mar, deflete a direita sempre pela cumeeira até a cota 659 m acima do nível do mar, deflete a direita segue até a nascente de um córrego, segue até alcançar uma estrada existente que dá acesso ao limite com o loteamento Jd. Terras de Santa Helena segue por esta até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), deflete a esquerda em direção ao centro segue pela Rodovia até o início do loteamento Bandeira Branca deflete a direita segue a cumeeira até a cota 636m acima do nível do mar até a rua Novo Oriente segue por esta até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413324360001, deflete a esquerda segue o limite lateral do lote, deflete a direita seguindo os fundos deste lote , indo pela divisa do loteamento Jd. Panorama até alcançar a rua Padre Juca, deflete a direita por esta via até a rua São Pedro segue por esta até os fundos dos imóveis da rua Santa Isabel, continua pelos fundos dos imóveis das ruas Paulo Moraes e rua Elpidio Dantas deflete a direita até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413163600145, deflete a esquerda seguindo os fundos dos imóveis da rua Dr. Arnaldo Lopes Leal até alcançar a av. Moriak Ueno, deflete a esquerda até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413164150001 segue pela lateral deste imóvel até alcançar as margens do Rio Paraíba do Sul deflete a esquerda para o outro lado da margem do rio segue até a rua Delfim F. da Silva, segue por esta até encontrar a rua Leopoldo Leite, deflete a esquerda e segue por está rua deflete a direita e segue em linha reta até encontrar o duto de água (abastecimento de água do SAAE) segue por este até encontrar a divisa de fundos da Estação de tratamento segue por esta até encontrar a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Armando Peralli e av. Darcy de Reis Bento até alcançar a rua Elvira Mercadante Indalécio Villar, segue por esta até encontrar a rua das Tulipas, segue pela rua dos Antúrios deflete a direita para a rua dos Lírios segue por esta até a rua das Margaridas deflete à direita até a estrada Olinda Mercadante segue por esta até a rua Dom A Brandão Vilela, deflete a esquerda seguindo a divisa do cemitério Jardim até alcançar novamente a rua Professora Olinda Mercadante deflete a esquerda até encontrar a av. José Theodoro de Siqueira deflete a esquerda seguindo por esta via até encontrar a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77) segue pela Rodovia até alcançar o córrego que nasce no loteamento novo Amanhecer, deflete a esquerda até o córrego do Turi, deflete a esquerda e segue por outro afluente em direção à sua nascente, segue pelos fundos dos imóveis da rua Manoel Vitorino até alcançar a rua São Silvestre desta segue pelos limites da área institucional de Inscrição Imobiliária nº 4413265250001 até alcançar a rua Dom João II – O Príncipe Perfeito segue por esta até a rua Egidio Valio segue por este até o córrego deflete a direita e segue pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4414111420001 até encontrar o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4412344110001 segue pelo seu limite até encontrar com a rua João Lino Filho, deste segue em linha reta até o córrego Guatinga segue pelo córrego até sua nascente, deflete a direita e segue em linha reta até a estrada do Varadouro (JCR 100) segue pelos fundos dos imóveis da rua Bruxelas do loteamento Jd. Colônia até encontrar a estrada do Silvano (JCR 116) segue por esta estrada até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 70).

ZONA DE ADENSAMENTO PREFERENCIAL 2

A Zona Preferencial 02 é formada por unidades de planejamento localizado em pontos diferenciados por região de várzea e morros.

A Unidade de Planejamento (UP) W6 denominado ZP2A está em região de morro com a seguinte descrição:

Tem início no limite da macrozona de destinação industrial, a 500m (quinhentos metros) da Rodovia Presidente Dutra e 200m da av. Lucas Nogueira Garcez, deflete a esquerda até encontrar o canal São Luiz na av. Lucas Nogueira Garcez, segue pela rua Miguel Nunes Bicudo, e pela estrada Edson Loesch de Freitas (JCR 242) até o córrego deflete a direita segue pelo córrego até alcançar a divisa do loteamento Veraneio Ijal, deflete a direita segue a divisa do loteamento Veraneio Ijal até a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116), deflete a direita segue pela Rodovia até encontrar a estrada municipal JCR 278 segue por esta estrada até encontrar o ponto inicial a 500m da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) e 200m da Av. Lucas Nogueira Garcez até o ponto inicial.

A Unidade de Planejamento (UP) W1, denominada como ZP2B está em região de várzea já urbanizada que tem a seguinte descrição:

Tem início na ponte Nossa Senhora da Conceição, segue pela Praça Independência, segue pela av. São João até encontrar a rua Padre Eugênio segue paralela a esta via uma distância de 200m, fazendo divisa com a Zona Especial da Várzea (ZEV) até o fundo do imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413123540268 da rua Eduardo José Diniz, deflete a esquerda seguindo pelos fundos dos imóveis desta rua, deflete a direita seguindo pelos fundos dos imóveis da rua José porto, continua pelos fundos dos lotes da rua José Mega até alcançar o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413123680060 segue pelo limite do imóvel em linha reta até encontrar a rua Salim Daher no lote de Inscrição Imobiliária n.º 4413123680085, deste deflete a esquerda em linha reta até alcançar o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413112910152 na rua Faustino de Oliveira segue pela lateral esquerda do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413112910152, segue pelos fundos dos imóveis da rua Prof. Joaquim Passos e Silva até a rua Luzia Machado Saldão, segue pelas laterais dos imóveis de Inscrição Imobiliária nº 4413112710093 e 4413112710123 até alcançar a rua Tarcisio Pelogia, segue pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4413112610001 ,deflete a direita até alcançar a rua Hum do Loteamento Jd. Emilia segue em linha reta acompanhando os imóveis que dão fundo para a rua Hélio Augusto de Souza até a área pública de Inscrição Imobiliária nº 4413112550001 deflete a esquerda pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4413112550001 que dá fundos à av. Hum do loteamento Terras da Conceição, segue em linha reta até a av. Industrial deflete a direita e segue por esta via até a av. Humberto de Alencar Castelo Branco, deflete a esquerda seguindo por esta via até o canal São Luiz, deflete a direita seguindo o canal até o Rio Paraíba do Sul, deflete a direita segue pelas margens do rio até o ponto inicial na ponte “Nossa Senhora da Conceição”.

A Unidade de Planejamento (UP) N2, denominada como ZP2B está em região de várzea já urbanizada e tem a seguinte descrição:

Tem início no trevo de acesso à rua Ademar de Barros deflete a esquerda segue pela av. Getúlio Vargas segue pela rua Siqueira Campos até encontrar a rua J.B. Duarte segue por esta até encontrar a av. Santa Maria, segue pelo antigo leito da linha férrea em direção ao centro da cidade até encontrar a rua Ordália, segue por esta até encontrar a av. Nove de Julho segue por esta até encontrar o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413134760334 segue por sua divisa até os imóveis de fundo da rua Borba Gato, segue até a divisa do loteamento Jd. Santa Clara até encontrar o Rio Paraíba do Sul, deflete a direita seguindo as margens do Rio Paraíba do Sul até a altura do limite do imóvel 4411362420001 até encontrar a av. Malek Assad segue em direção à av. Adhemar de Barros e segue por esta via até encontrar seu ponto inicial no trevo com a av. Lucas Nogueira Garcez.

A Unidade de Planejamento (UP) E2 denominado de ZAP2B que está em região de morro com a seguinte descrição: Tem inicio na Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66) na altura do córrego Guatinga segue pela Rodovia até encontrar a estrada Municipal do Rio Comprido (JCR 059) , segue por esta estrada até encontrar a divisa do loteamento Mirante do Vale deflete a direita até alcançar o córrego Guatinga, segue pelo córrego até encontrar seu ponto inicial na altura da Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66).

O restante da Zona Preferencial 02 é formado em sua maioria na região de morros com a seguinte descrição:

Tem inicio na estrada do Silvano (JCR 116) no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70), deflete a direita segue pela Rodovia em direção a São Paulo até a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP-77), deflete a direita novamente até a rua Professora Olinda de Almeida Mercadante segue por esta rua até encontrar a estrada Francisco Eugenio Azevedo (JCR 027) segue por esta estrada até o córrego Quatro Ribeiras deflete a esquerda até o próximo afluente, deflete a direita até a cota 591m acima do nível do mar, deflete a direita novamente seguindo pela cumeeira 687m acima do nível do mar, segue em frente até encontrar a linha de alta tensão, deflete novamente a direita seguindo pelo próximo afluente do córrego Quatro Ribeiras até alcançar seu leito principal segue por este até o Rio Paraíba do sul, deflete a direita seguindo pela margem até encontrar o primeiro córrego do lado esquerdo sentido jusante do Rio Paraíba do Sul, segue por este córrego em direção á sua nascente segue pela cumeeira até a 673 m acima do nível do mar, atravessa a estrada do Bom Jesus (JCR 204) continua pela cumeeira 687m acima do nível do mar até a cota 673m acima do nível do mar deflete a direita seguindo o córrego sem nome até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), atravessa a Rodovia segue em linha reta até a cota 606m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a ponte da estrada da Faz. Ivone (JCR 220) segue por esta estrada paralela ao afluente do córrego até encontrar a ponte deflete a direita segue pelo afluente até encontrar o córrego principal segue até a sua nascente, e em linha reta até a cumeeira na cota 671m acima do nível do mar, deflete a direita sempre pela cumeeira até a cota 659 m acima do nível do mar, deflete a direita segue até a nascente de um córrego, segue até alcançar uma estrada existente que dá acesso ao limite com o loteamento Jd. Terras de Santa Helena segue por esta até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), deflete a esquerda em direção ao centro segue pela Rodovia até o início do loteamento Bandeira Branca deflete a direita segue a cumeeira até a cota 636m acima do nível do mar até a rua Novo Oriente segue por esta até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413324360001, deflete a esquerda segue o limite lateral do lote, deflete a direita seguindo os fundos deste lote , indo pela divisa do loteamento Jd. Panorama até alcançar a rua Padre Juca, deflete a direita por esta via até a rua São Pedro segue por esta até os fundos dos imóveis da rua Santa Isabel, continua pelos fundos dos imóveis das ruas Paulo Moraes e rua Elpidio Dantas deflete a direita até o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413163600145, deflete a esquerda seguindo os fundos dos imóveis da rua Dr. Arnaldo Lopes Leal até alcançar a av. Moriak Ueno, deflete a esquerda até o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4413164150001 segue pela lateral deste imóvel até alcançar as margens do Rio Paraíba do Sul deflete a esquerda para o outro lado da margem do rio segue até a rua Delfim F. da Silva, segue por esta até encontrar a rua Leopoldo Leite, deflete a esquerda e segue por está rua deflete a direita e segue em linha reta até encontrar o duto de água (abastecimento de água do SAAE) segue por este até encontrar a divisa de fundos da Estação de tratamento segue por esta até encontrar a divisa de fundos dos lotes que dão frente para a rua Armando Peralli e av. Darcy de Reis Bento até alcançar a rua Elvira Mercadante Indalécio Villar, segue por esta até encontrar a rua das Tulipas, segue pela rua dos Antúrios deflete a direita para a rua dos Lírios segue por esta até a rua das Margaridas deflete à direita até a estrada Olinda Mercadante segue por esta até a rua Dom A Brandão Vilela, deflete a esquerda seguindo a divisa do cemitério Jardim até alcançar novamente a rua Professora Olinda Mercadante deflete a esquerda até encontrar a av. José Theodoro de Siqueira deflete a esquerda seguindo por esta via até encontrar a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77) segue pela Rodovia até alcançar o córrego que nasce no loteamento novo Amanhecer, deflete a esquerda até o córrego do Turi, deflete a esquerda e segue por outro afluente em direção à sua nascente, segue pelos fundos dos imóveis da rua Manoel Vitorino até alcançar a rua São Silvestre desta segue pelos limites da área institucional de Inscrição Imobiliária nº 4413265250001 até alcançar a rua Dom João II – O Príncipe Perfeito segue por esta até a rua Egidio Valio segue por este até o córrego deflete a direita e segue pelo limite da área pública de Inscrição Imobiliária n.º 4414111420001 até encontrar o imóvel de Inscrição Imobiliária nº 4412344110001 segue pelo seu limite até encontrar com a rua João Lino Filho, deste segue em linha reta até o córrego Guatinga segue pelo córrego até sua nascente, deflete a direita e segue em linha reta até a estrada do Varadouro (JCR 100) segue pelos fundos dos imóveis da rua Bruxelas do loteamento Jd. Colônia até encontrar a estrada do Silvano (JCR 116) segue por esta estrada até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 70).

ZONA DE ADENSAMENTO CONTROLADO
As Zonas de adensamento Controlado estão localizados em pontos isolados formados por unidades de planejamento isolados (NE 1.4, N1 – Distrito Parque Meia Lua, N2, W7, E6 e SO – Distrito São Silvestre). A Unidade de Planejamento NE 1.4 é denominado Bairro Pagador de Andrade com a seguinte descrição de seu perímetro: Tem seu início na estrada municipal Paratei do Meio (JCR 328) segue pelo mesmo até a altura da cota 638m acima do nível do mar, deflete a direita em linha reta até a linha férrea segue pelo córrego até o rio Parateí, deflete a direita segue pelas margens do rio até os limites do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 1144463260119, deflete a direita até encontrar a estrada Biagino Chieff (JCR 340), deflete a direita segue pela estrada até encontrar seu ponto inicial no início da estrada municipal Paratei do Meio (JCR 328). A Unidade de Planejamento N1 é formada pela área urbanizada do Distrito Meia Lua denominados de Loteamento Parque Meia Lua e Lagoa Azul (N1.1), tendo o Parque Meia lua os seguintes limites: Tem inicio no entroncamento da antiga linha férrea com a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) e o Rio Comprido, segue pela Rodovia Presidente Dutra em direção a São Paulo, até a altura da rua Alcides Arnaldo Taino segue por está via em direção ao Lagoa Azul até a altura da rua Takeo Ota, deflete a direita até a altura do imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4411213740001 segue os limites de fundo dos imóveis da rua Alberto Lukaschek até encontrar a rua Benedita A. da Silva, segue por esta via até encontrar a rua José Carlos Lamana, daí segue os limites da área desapropriada para implantação de programa Habitacional para família de baixa renda descrita no decreto 377 de 18 de julho de 2002. Segue pela rua José Carlos Lamana até a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) encontrando o seu ponto inicial no entroncamento com a linha férrea e o rio Comprido. A Unidade de Planejamento N1.1 tem seu ponto inicial localizado a direita de quem da estrada do poço olha para o terreno na intersecção da divisa do Rio Paraíba do Sul com a propriedade de Querino José da Costa distante aproximadamente 370m (trezentos e setenta metros) da estrada do Meia lua (JCR 360), deste ponto deflete a direita segue em linha reta a distância de 605,000 m ,confrontando com a propriedade de Querino José da Costa chega até a estrada projetada, deste deflete a direita e segue os limites dos imóveis da Zona Especial de Interesse Social Lagoa Azul confrontando com a propriedade de Victorino Cardaci e Terezinha F. M. Dall’agnol ate encontrar novamente a estrada do Poço deflete a esquerda e segue um a distância de 43m (quarenta e três metros) até seu ponto inicial. A unidade de planejamento W7 é formada pelos loteamentos: Veraneio Ijal e Irajá, Chácaras Reunidas Igarapés, Jd. Alvorada e as Zona Especial de Interesse Social (ZEIS): 22 de Abril, 1º de Maio e Chácaras Reunidas Bela Vista, com o seguinte perímetro: tem inicio no cruzamento da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) com a antiga Rodovia Dom Pedro (SP-65) exatamente no trevo de acesso para o centro e Loteamento Chácaras Igarapés, segue pela antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) até encontrar os limites loteamento denominado Chácaras Bela Vista, segue nos limites dos imóveis deste loteamento até encontrar novamente a antiga Rodovia Dom Pedro I, segue pela Rodovia até encontrar o loteamento Jd. Alvorada, segue nos limites do loteamento Jd. Alvorada até encontrar o córrego de fundo para os imóveis do loteamento 1º de Maio, segue pelos limites deste loteamento até encontrar a estrada municipal antiga estrada Igaratá (JCR 278 A), deflete a esquerda até encontrar a antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65), segue pela Rodovia em direção a Campinas até os limites do loteamento Igarapés,no cruzamento com o traçado atual da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65), deflete a esquerda, segue por esta Rodovia até encontrar a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116), deflete a direita, segue pela Rodovia em direção a cidade de São Paulo até encontrar os limites do loteamento Veraneio Irajá, deflete à esquerda e segue nos limites do loteamento Veraneio Irajá e Ijal até encontrar novamente Rodovia Presidente Dutra a (Rodovia Br 116), deflete a direita em direção ao Rio de Janeiro até encontrar seu ponto inicial no trevo com a antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65). A ZEIS 22 de abril está localizada em local afastado do restante da unidade de planejamento W7 com o seguinte perímetro: Tem início no cruzamento da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) com o Rio Parateí, segue pela Rodovia até encontrar a estrada municipal do Rio Parateí (JCR 117) segue por esta estrada em direção a Escola Cooper Rural 800 m (oitocentos metros), deflete a esquerda em linha reta até o rio Parateí, deflete a esquerda pelas margens do rio até seu ponto inicial no entroncamento com a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65). Outra Zona de Adensamento Controlado é a área urbana do Distrito São Silvestre. Está dividida em duas partes, uma de cada lado do Rio Paraíba do Sul. A do lado direito do Rio Paraíba do Sul tem início no local que o córrego deságua no rio Paraíba do Sul no limite com o loteamento Vila de São João segue pelo rio Paraíba do Sul em direção a cidade de Jacareí uma distância de 1560 m (mil quinhentos e sessenta metros) até encontrar outro córrego no ponto onde deságua no Paraíba do Sul segue por este córrego em direção à sua nascente até encontrar a cumeeira 676 m acima do nível do mar segue as cumeeiras 612m, 671m, 657m,666m e 652m até encontrar a nascente do córrego que deságua no ponto inicial, segue por este córrego até encontrar seu ponto inicial no Rio Paraíba do Sul. A do lado esquerdo do rio Paraíba do sul tem inicio nos limites do loteamento Jardim Boa Vista e o Rio Paraíba do Sul segue pelo limite do loteamento até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66) segue pela Rodovia em direção ao centro da cidade de Jacareí até um córrego localizado antes do loteamento Jd. São Gabriel segue por este córrego até o limite do loteamento Jd. São Gabriel deflete a direita seguindo os limites do loteamento até o córrego deflete a direita seguindo pelo córrego até encontrar um braço de seu afluente deflete a direita novamente até a nascente deste afluente alcança a cota 624m acima do nível do mar deflete a direita novamente até alcançar outra nascente segue por este córrego até alcançar o Rio Paraíba do sul e segue em direção à montante do rio Paraíba do Sul até seu ponto inicial na direção dos limites do loteamento Jd. Boa Vista. É considerada também Zona de Adensamento Controlado (ZAC) parte da Unidade de Planejamento N3 que tem os seguintes limites: Tem início no cruzamento da av. Ademar de barros com o antigo leito da linha férrea segue pela linha em direção a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar o córrego seco, deflete a esquerda segue pelo córrego até encontrar o Rio Paraíba do Sul, segue pelas margens do rio Paraíba do sul segue a montante a distância de 360 m (trezentos e sessenta metros), deflete a direita segue até encontrar a av. Ademar de Barros segue por esta avenida até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a linha férrea. E a unidade de planejamento UP E6 que possui os seguintes limites: Tem início no cruzamento da Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66) com o córrego Guatinga segue por este córrego em direção à sua nascente até os limites dos imóveis da Fundação Pró Lar no loteamento Jd. Santa Mariana, deflete a direita seguindo o limite deste loteamento até encontrar o córrego que faz limite com o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413233115094, deflete a direita e segue por este córrego até encontrar a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP-66), segue em direção a São José dos campos até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com o córrego Guatinga.

ZONA DE ADENSAMENTO CONTROLADO

As Zonas de adensamento Controlado estão localizados em pontos isolados formados por unidades de planejamento isolados (NE 1.4, N1 – Distrito Parque Meia Lua, N2, W7, E6 e SO – Distrito São Silvestre).

A Unidade de Planejamento NE 1.4 é denominado Bairro Pagador de Andrade com a seguinte descrição de seu perímetro: Tem seu início na estrada municipal Paratei do Meio (JCR 328) segue pelo mesmo até a altura da cota 638m acima do nível do mar, deflete a direita em linha reta até a linha férrea segue pelo córrego até o rio Parateí, deflete a direita segue pelas margens do rio até os limites do imóvel de Inscrição Imobiliária nº 1144463260119, deflete a direita até encontrar a estrada Biagino Chieff (JCR 340), deflete a direita segue pela estrada até encontrar seu ponto inicial no início da estrada municipal Paratei do Meio (JCR 328).

A Unidade de Planejamento N1 é formada pela área urbanizada do Distrito Meia Lua denominados de Loteamento Parque Meia Lua e Lagoa Azul (N1.1), tendo o Parque Meia lua os seguintes limites: Tem inicio no entroncamento da antiga linha férrea com a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) e o Rio Comprido, segue pela Rodovia Presidente Dutra em direção a São Paulo, até a altura da rua Alcides Arnaldo Taino segue por está via em direção ao Lagoa Azul até a altura da rua Takeo Ota, deflete a direita até a altura do imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4411213740001 segue os limites de fundo dos imóveis da rua Alberto Lukaschek até encontrar a rua Benedita A. da Silva, segue por esta via até encontrar a rua José Carlos Lamana, daí segue os limites da área desapropriada para implantação de programa Habitacional para família de baixa renda descrita no decreto 377 de 18 de julho de 2002. Segue pela rua José Carlos Lamana até a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) encontrando o seu ponto inicial no entroncamento com a linha férrea e o rio Comprido.

A Unidade de Planejamento N1.1 tem seu ponto inicial localizado a direita de quem da estrada do poço olha para o terreno na intersecção da divisa do Rio Paraíba do Sul com a propriedade de Querino José da Costa distante aproximadamente 370m (trezentos e setenta metros) da estrada do Meia lua (JCR 360), deste ponto deflete a direita segue em linha reta a distância de 605,000 m ,confrontando com a propriedade de Querino José da Costa chega até a estrada projetada, deste deflete a direita e segue os limites dos imóveis da Zona Especial de Interesse Social Lagoa Azul confrontando com a propriedade de Victorino Cardaci e Terezinha F. M. Dall’agnol ate encontrar novamente a estrada do Poço deflete a esquerda e segue um a distância de 43m (quarenta e três metros) até seu ponto inicial.

A unidade de planejamento W7 é formada pelos loteamentos: Veraneio Ijal e Irajá, Chácaras Reunidas Igarapés, Jd. Alvorada e as Zona Especial de Interesse Social (ZEIS): 22 de Abril, 1º de Maio e Chácaras Reunidas Bela Vista, com o seguinte perímetro: tem inicio no cruzamento da Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) com a antiga Rodovia Dom Pedro (SP-65) exatamente no trevo de acesso para o centro e Loteamento Chácaras Igarapés, segue pela antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) até encontrar os limites loteamento denominado Chácaras Bela Vista, segue nos limites dos imóveis deste loteamento até encontrar novamente a antiga Rodovia Dom Pedro I, segue pela Rodovia até encontrar o loteamento Jd. Alvorada, segue nos limites do loteamento Jd. Alvorada até encontrar o córrego de fundo para os imóveis do loteamento 1º de Maio, segue pelos limites deste loteamento até encontrar a estrada municipal antiga estrada Igaratá (JCR 278 A), deflete a esquerda até encontrar a antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65), segue pela Rodovia em direção a Campinas até os limites do loteamento Igarapés,no cruzamento com o traçado atual da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65), deflete a esquerda, segue por esta Rodovia até encontrar a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116), deflete a direita, segue pela Rodovia em direção a cidade de São Paulo até encontrar os limites do loteamento Veraneio Irajá, deflete à esquerda e segue nos limites do loteamento Veraneio Irajá e Ijal até encontrar novamente Rodovia Presidente Dutra a (Rodovia Br 116), deflete a direita em direção ao Rio de Janeiro até encontrar seu ponto inicial no trevo com a antiga Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65).

A ZEIS 22 de abril está localizada em local afastado do restante da unidade de planejamento W7 com o seguinte perímetro: Tem início no cruzamento da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65) com o Rio Parateí, segue pela Rodovia até encontrar a estrada municipal do Rio Parateí (JCR 117) segue por esta estrada em direção a Escola Cooper Rural 800 m (oitocentos metros), deflete a esquerda em linha reta até o rio Parateí, deflete a esquerda pelas margens do rio até seu ponto inicial no entroncamento com a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65).

Outra Zona de Adensamento Controlado é a área urbana do Distrito São Silvestre. Está dividida em duas partes, uma de cada lado do Rio Paraíba do Sul. A do lado direito do Rio Paraíba do Sul tem início no local que o córrego deságua no rio Paraíba do Sul no limite com o loteamento Vila de São João segue pelo rio Paraíba do Sul em direção a cidade de Jacareí uma distância de 1560 m (mil quinhentos e sessenta metros) até encontrar outro córrego no ponto onde deságua no Paraíba do Sul segue por este córrego em direção à sua nascente até encontrar a cumeeira 676 m acima do nível do mar segue as cumeeiras 612m, 671m, 657m,666m e 652m até encontrar a nascente do córrego que deságua no ponto inicial, segue por este córrego até encontrar seu ponto inicial no Rio Paraíba do Sul.

A do lado esquerdo do rio Paraíba do sul tem inicio nos limites do loteamento Jardim Boa Vista e o Rio Paraíba do Sul segue pelo limite do loteamento até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66) segue pela Rodovia em direção ao centro da cidade de Jacareí até um córrego localizado antes do loteamento Jd. São Gabriel segue por este córrego até o limite do loteamento Jd. São Gabriel deflete a direita seguindo os limites do loteamento até o córrego deflete a direita seguindo pelo córrego até encontrar um braço de seu afluente deflete a direita novamente até a nascente deste afluente alcança a cota 624m acima do nível do mar deflete a direita novamente até alcançar outra nascente segue por este córrego até alcançar o Rio Paraíba do sul e segue em direção à montante do rio Paraíba do Sul até seu ponto inicial na direção dos limites do loteamento Jd. Boa Vista.

É considerada também Zona de Adensamento Controlado (ZAC) parte da Unidade de Planejamento N3 que tem os seguintes limites:

Tem início no cruzamento da av. Ademar de barros com o antigo leito da linha férrea segue pela linha em direção a Rodovia Presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar o córrego seco, deflete a esquerda segue pelo córrego até encontrar o Rio Paraíba do Sul, segue pelas margens do rio Paraíba do sul segue a montante a distância de 360 m (trezentos e sessenta metros), deflete a direita segue até encontrar a av. Ademar de Barros segue por esta avenida até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a linha férrea.

E a unidade de planejamento UP E6 que possui os seguintes limites: Tem início no cruzamento da Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP 66) com o córrego Guatinga segue por este córrego em direção à sua nascente até os limites dos imóveis da Fundação Pró Lar no loteamento Jd. Santa Mariana, deflete a direita seguindo o limite deste loteamento até encontrar o córrego que faz limite com o imóvel de Inscrição Imobiliária n.º 4413233115094, deflete a direita e segue por este córrego até encontrar a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP-66), segue em direção a São José dos campos até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com o córrego Guatinga.

ZONA DE ADENSAMENTO RESTRITO
As zonas de Adensamento Restrito estão divididas em 4 (quatro) porções do território: Nas Unidades de Planejamento NE 1.2, NE 1.1 e em outras duas porções, conforme mapa anexo. A Unidade de Planejamento NE1.2 está localizada na estrada São Benedito do Fogio (JCR 284), nas proximidades da Rodovia presidente Dutra, deste ponto deflete a direita seguindo os limites do loteamento Chácaras Lagoinha até encontrar a estrada São Benedito do Fogio (JCR 284), deflete a direita seguindo por esta estrada em direção à Rodovia presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar seu ponto inicial. A Unidade de Planejamento NE1.1 tem início no cruzamento da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65) e a antiga estrada de Igaratá (JCR 278) segue por esta estrada até encontrar o entroncamento com a estrada do Recanto dos Pássaros (JCR 298) segue por esta estrada até o limite com o loteamento Recanto dos Pássaros, deflete a direita segue pelo limite do loteamento até encontrar a represa Jaguari segue pelas margens da represa até encontrar novamente o limite com o loteamento Recanto dos Pássaros, deflete a esquerda e segue pelo limite do loteamento até encontrar seu ponto inicial. As outras duas porções do território estão localizadas nas proximidades da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) com as seguintes delimitações: Tem inicio no cruzamento da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) com o rio Comprido segue pela Rodovia em direção a São Paulo até o cruzamento com a estrada municipal Silvano JCR 116 segue por esta estrada até encontrar a rua Bruxelas segue pelos fundos dos imóveis desta rua até encontrar a estrada do Varadouro JCR 100, deste ponto segue em linha reta até a nascente do córrego Guatinga segue pelo córrego em direção à sua jusante até encontrar os limites do loteamento Mirante do Vale, segue pelo limite deste loteamento até encontrar a estrada do Rio comprido (JCR 059) deflete a direita segue até a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP-66) em direção ao centro de Jacareí até encontrar a estrada do Imperador deflete a direita e segue em direção ao rio comprido na divisa do município com São José dos campos deflete novamente a direita e segue pelo rio em direção a sua montante até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70). A outra porção tem inicio no trevo da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) e a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77), deflete a direita segue pela Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP-77) em direção ao centro de Jacareí, deflete a esquerda até a rua Professora Olinda de Almeida Mercadante segue por esta rua até encontrar a estrada Francisco Eugenio Azevedo (JCR 027) segue por esta estrada até o córrego Quatro Ribeiras deflete a esquerda até seu primeiro afluente, deflete a direita até a cota 591 m acima do nível do mar, deflete a direita novamente seguindo pela cumeeira 687m acima do nível do mar, segue em frente até encontrar a linha de alta tensão, deflete novamente a direita seguindo pelo último afluente do córrego Quatro Ribeiras até alcançar seu corpo principal segue por este até o Rio Paraíba do sul, deflete a direita seguindo pela margem até encontrar o primeiro córrego do lado esquerdo sentido jusante do Rio Paraíba do Sul, segue por este córrego em direção à sua nascente continua pela cumeeira na cota 673 m acima do nível do mar, atravessa a estrada do Bom Jesus (JCR 204) continua pela cumeeira 687m acima do nível do mar até a cota 673m acima do nível do mar deflete a direita seguindo o córrego sem nome até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), atravessa a Rodovia segue em linha reta até a cota 606m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a ponte da estrada da Faz. Ivone (JCR 220) segue por esta estrada paralela ao afluente do córrego até encontrar a ponte deflete a direita segue pelo afluente até encontrar o córrego principal segue até a sua nascente, segue em linha reta até a cumeeira na cota 671m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65), deflete a esquerda e segue por esta Rodovia até encontrar a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 70), segue pela Rodovia em direção a Taubaté até encontrar seu ponto inicial no trevo de acesso ao centro de Jacareí pela Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 77).

ZONA DE ADENSAMENTO RESTRITO

As zonas de Adensamento Restrito estão divididas em 4 (quatro) porções do território: Nas Unidades de Planejamento NE 1.2, NE 1.1 e em outras duas porções, conforme mapa anexo.

A Unidade de Planejamento NE1.2 está localizada na estrada São Benedito do Fogio (JCR 284), nas proximidades da Rodovia presidente Dutra, deste ponto deflete a direita seguindo os limites do loteamento Chácaras Lagoinha até encontrar a estrada São Benedito do Fogio (JCR 284), deflete a direita seguindo por esta estrada em direção à Rodovia presidente Dutra (Rodovia Br 116) até encontrar seu ponto inicial.

A Unidade de Planejamento NE1.1 tem início no cruzamento da Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP-65) e a antiga estrada de Igaratá (JCR 278) segue por esta estrada até encontrar o entroncamento com a estrada do Recanto dos Pássaros (JCR 298) segue por esta estrada até o limite com o loteamento Recanto dos Pássaros, deflete a direita segue pelo limite do loteamento até encontrar a represa Jaguari segue pelas margens da represa até encontrar novamente o limite com o loteamento Recanto dos Pássaros, deflete a esquerda e segue pelo limite do loteamento até encontrar seu ponto inicial.

As outras duas porções do território estão localizadas nas proximidades da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) com as seguintes delimitações:

Tem inicio no cruzamento da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) com o rio Comprido segue pela Rodovia em direção a São Paulo até o cruzamento com a estrada municipal Silvano JCR 116 segue por esta estrada até encontrar a rua Bruxelas segue pelos fundos dos imóveis desta rua até encontrar a estrada do Varadouro JCR 100, deste ponto segue em linha reta até a nascente do córrego Guatinga segue pelo córrego em direção à sua jusante até encontrar os limites do loteamento Mirante do Vale, segue pelo limite deste loteamento até encontrar a estrada do Rio comprido (JCR 059) deflete a direita segue até a Rodovia Geraldo Scavone (Rodovia SP-66) em direção ao centro de Jacareí até encontrar a estrada do Imperador deflete a direita e segue em direção ao rio comprido na divisa do município com São José dos campos deflete novamente a direita e segue pelo rio em direção a sua montante até encontrar seu ponto inicial no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70).

A outra porção tem inicio no trevo da Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP-70) e a Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP 77), deflete a direita segue pela Rodovia Nilo Máximo (Rodovia SP-77) em direção ao centro de Jacareí, deflete a esquerda até a rua Professora Olinda de Almeida Mercadante segue por esta rua até encontrar a estrada Francisco Eugenio Azevedo (JCR 027) segue por esta estrada até o córrego Quatro Ribeiras deflete a esquerda até seu primeiro afluente, deflete a direita até a cota 591 m acima do nível do mar, deflete a direita novamente seguindo pela cumeeira 687m acima do nível do mar, segue em frente até encontrar a linha de alta tensão, deflete novamente a direita seguindo pelo último afluente do córrego Quatro Ribeiras até alcançar seu corpo principal segue por este até o Rio Paraíba do sul, deflete a direita seguindo pela margem até encontrar o primeiro córrego do lado esquerdo sentido jusante do Rio Paraíba do Sul, segue por este córrego em direção à sua nascente continua pela cumeeira na cota 673 m acima do nível do mar, atravessa a estrada do Bom Jesus (JCR 204) continua pela cumeeira 687m acima do nível do mar até a cota 673m acima do nível do mar deflete a direita seguindo o córrego sem nome até a Rodovia Euryales de Jesus Zerbini (Rodovia SP 66), atravessa a Rodovia segue em linha reta até a cota 606m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a ponte da estrada da Faz. Ivone (JCR 220) segue por esta estrada paralela ao afluente do córrego até encontrar a ponte deflete a direita segue pelo afluente até encontrar o córrego principal segue até a sua nascente, segue em linha reta até a cumeeira na cota 671m acima do nível do mar deflete a esquerda até encontrar a Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65), deflete a esquerda e segue por esta Rodovia até encontrar a Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 70), segue pela Rodovia em direção a Taubaté até encontrar seu ponto inicial no trevo de acesso ao centro de Jacareí pela Rodovia Carvalho Pinto (Rodovia SP 77).

Publicada no Boletim Oficial do Município nº 371, de 22 de janeiro de 2005.