CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ
“Palácio da Liberdade”
Lei
nº 4.847, de 07 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá outras
providências.
ANEXO XVI - Quadro 13
Listagem de Atividades e Respectivos Valores do Fator de
Complexidade (“W”)
Anexo 5 do Regulamento da Lei n.
997/76 aprovado pelo Decreto Estadual n.8.468 e alterado pelo Decreto 47.397/02
|
FONTE DE POLUIÇÃO |
VALOR DE W |
|
Extração
e/ou beneficiamento de carvão mineral, petróleo e gás natural
|
|
|
|
Extração e/ou beneficiamento de carvão mineral |
3,0 |
|
|
Extração de petróleo e gás natural |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de xisto |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de areias betuminosas |
3,0 |
|
Extração
e/ou beneficiamento de minerais metálicos
|
|
|
|
Extração de minério de ferro |
3,0 |
|
|
Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de
minério de ferro |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de minério de alumínio |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de minério de estanho |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de minério de manganês |
3,0 |
|
|
Extração de minérios de metais preciosos |
3,0 |
|
|
Extração de minerais radioativos |
3,0 |
|
|
Extração de nióbio e titânio |
3,0 |
|
|
Extração de tungstênio |
3,0 |
|
|
Extração de níquel |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e de
outros minerais metálicos não-ferrosos |
3,0 |
|
Extração
e/ou beneficiamento de minerais não-metálicos
|
|
|
|
Extração e/ou beneficiamento de ardósia |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de granito |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de mármore |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de calcário/dolomita |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de gesso e caulim |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de areia, cascalho ou
pedregulho |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de argila |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de saibro |
3,0 |
|
|
Extração e/ou beneficiamento de basalto |
3,0 |
|
|
Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais
para construção não especificados |
3,0 |
|
|
Extração de minerais para fabricação de adubos,
fertilizantes e produtos químicos |
3,0 |
|
|
Extração de sal marinho |
3,0 |
|
|
Extração de sal-gema |
3,0 |
|
|
Refino e outros tratamentos do sal |
3,0 |
|
|
Extração de gemas |
3,0 |
|
|
Extração de grafita |
3,0 |
|
|
Extração de quartzo e cristal de rocha |
3,0 |
|
|
Extração de amianto |
3,0 |
|
|
Extração de outros minerais não-metálicos não
especificados |
3,0 |
|
Fabricação
de produtos alimentícios de origem animal
|
|
|
|
Abate de bovinos e preparação de produtos de carne |
3,5 |
|
|
Abate de suínos e preparação de produtos de carne |
3,5 |
|
|
Abate de eqüinos e preparação de produtos de carne |
3,5 |
|
|
Abate de ovinos e caprinos e preparação de produtos de
carne |
3,5 |
|
|
Abate de bubalinos e preparação de produtos de carne |
3,5 |
|
|
Abate de aves e preparação de produtos de carne |
3,5 |
|
|
Abate de pequenos animais e preparação de produtos de
carne |
3,5 |
|
|
Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não
associadas ao abate |
3,0 |
|
|
Preparação de subprodutos não associado ao abate |
3,0 |
|
|
Preparação e conservação do pescado e fabricação de
conservas de peixes, crustáceos e moluscos |
3,0 |
|
|
Fabricação de farinhas de carnes, sangue, osso. peixes,
penas e vísceras e produção de sebo |
5,0 |
|
Processamento,
preservação e produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
|
|
|
|
Processamento, preservação e produção de conservas de
frutas |
2,0 |
|
|
Processamento, preservação e produção de conservas de
legumes e outros vegetais |
2,0 |
|
|
Produção de sucos de frutas e de legumes |
2,5 |
|
Produção
de óleos e gorduras vegetais e animais
|
|
|
|
Produção de óleos vegetais em bruto |
4,0 |
|
|
Refino de óleos vegetais |
3,0 |
|
|
Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de
óleos de origem animal não comestíveis |
3,0 |
|
Produção
de laticínios
|
|
|
|
Preparação do leite |
2,0 |
|
|
Fabricação de produtos do laticínio |
3,0 |
|
|
Fabricação de sorvetes |
3,0 |
|
|
Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de
rações balanceadas para animais |
|
|
|
Beneficiamento e fabricação de produtos de arroz |
2,5 |
|
|
Moagem de trigo e fabricação de derivados |
2,5 |
|
|
Produção de farinha de mandioca e derivados |
3,0 |
|
|
Fabricação de fubá, farinha e outros derivados de milho -
exclusive óleo |
2,5 |
|
|
Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de
óleos de milho |
3,5 |
|
|
Fabricação de rações balanceadas para animais |
2,5 |
|
|
Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de
origem vegetal |
3,0 |
|
Fabricação
e refino de açúcar
|
|
|
|
Usinas de açúcar |
3,0 |
|
|
Refino e moagem de açúcar de cana |
3,5 |
|
|
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba |
3,5 |
|
|
Fabricação de açúcar de Stévia |
3,5 |
|
Torrefação
e moagem de café
|
|
|
|
Torrefação e moagem de café |
2,5 |
|
|
Fabricação de café solúvel |
2,5 |
|
Fabricação
de outros produtos alimentícios
|
|
|
|
Fabricação de biscoitos e bolachas |
3,0 |
|
|
Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates |
3,0 |
|
|
Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas |
3,0 |
|
|
Fabricação de massas alimentícias |
3,0 |
|
|
Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
3,0 |
|
|
Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças
e outros alimentos conservados |
3,0 |
|
|
Fabricação de outros produtos alimentícios |
3,0 |
|
Fabricação
de bebidas
|
|
|
|
Fabricação, retificação,
homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebidas destiladas |
4,0 |
|
|
Fabricação de vinho |
3,5 |
|
|
Fabricação de malte, cervejas e chopes |
3,5 |
|
|
Engarrafamento e gaseificação de águas minerais |
2,0 |
|
|
Fabricação de refrigerantes, refrescos, xaropes e pós para
refrescos |
3,0 |
|
Fabricação
de produtos têxteis
|
|
|
|
Beneficiamento de algodão |
3,0 |
|
|
Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais |
3,0 |
|
|
Fiação de algodão |
3,0 |
|
|
Fiação de outras fibras têxteis naturais |
3,0 |
|
|
Fiação de fibras artificiais ou sintéticas |
2,5 |
|
|
Fabricação de linhas e fios para coser e bordar |
2,5 |
|
|
Tecelagem de algodão |
3,0 |
|
|
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais |
3,0 |
|
|
Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou
sintéticos |
2,5 |
|
Fabricação
de produtos do fumo
|
|
|
|
Fabricação de produtos do fumo |
3,5 |
|
Fabricação de artefatos têxteis,
incluindo tecelagem
|
|
|
|
Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico,
incluindo tecelagem |
3,0 |
|
|
Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo
tecelagem |
3,0 |
|
Acabamento
em fios, tecidos e artigos têxteis
|
|
|
|
Estamparia e texturização em fios, tecidos e artigos
têxteis, não desenvolvidas em confecções |
3,5 |
|
|
Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e
artigos têxteis, não desenvolvidas em confecções |
3,5 |
|
|
Outros serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos
têxteis, não desenvolvidas em confecções |
3,5 |
|
Fabricação
de artefatos têxteis a partir de tecidos - exclusive vestuário - e de outros
artigos têxteis
|
|
|
|
Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos,
exclusive vestuário |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de tapeçaria |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de cordoaria |
1,5 |
|
|
Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos |
3,5 |
|
|
Fabricação de outros artigos têxteis - exclusive vestuário |
2,0 |
|
Fabricação
de tecidos e artigos de malha
|
|
|
|
Fabricação de tecidos de malha |
2,5 |
|
|
Fabricação
de meias |
2,5 |
|
|
Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em
malharias (tricotagem) |
2,5 |
|
Fabricação
de acessórios do vestuário e de segurança profissional
|
|
|
|
Fabricação de acessórios do vestuário |
1,5 |
|
|
Fabricação de acessórios para segurança industrial e
pessoal |
3,5 |
|
Curtimento
e outras preparações de couro
|
||
|
Curtimento
e outras preparações de couro |
5,0 |
|
Fabricação
de artigos para viagem e artefatos diversos de couro
|
||
|
Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos
para viagem, de qualquer material |
2,0 |
|
|
Fabricação de outros artefatos de couro |
2,0 |
|
Fabricação
de calçados
|
||
|
Fabricação de calçados de couro |
2,5 |
|
|
Fabricação de tênis de qualquer material |
2,5 |
|
|
Fabricação de calçados de plástico |
2,5 |
|
|
Fabricação de calçados de outros materiais |
2,5 |
|
Fabricação
de produtos de madeira, cortiça e material trançado - exclusive móveis
|
||
|
Desdobramento de madeira |
2,5 |
|
|
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira
compensada, prensada ou aglomerada |
3,5 |
|
|
Produção de casas de madeira pré-fabricadas |
2,5 |
|
|
Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças
de madeira para instalações industriais e comerciais |
2,5 |
|
|
Fabricação de outros artigos de carpintaria |
2,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de
madeira |
2,5 |
|
|
Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça
e material trançado - exclusive móveis |
2,5 |
|
Fabricação
de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
|
||
|
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação
de papel |
5,0 |
|
Fabricação
de papel, papelão liso, cartolina e cartão
|
||
|
Fabricação de papel |
4,0 |
|
|
Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão |
4,0 |
|
Fabricação
de embalagens de papel ou papelão
|
||
|
Fabricação de embalagens de papel |
3,0 |
|
|
Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a
fabricação de papelão corrugado |
3,0 |
|
Fabricação
de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e cartão
|
||
|
Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e
cartão para escritório |
2,0 |
|
|
Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou
não |
2,0 |
|
|
Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão,
cartolina e cartão |
2,0 |
|
Edição;
edição e impressão
|
||
|
Edição; edição e impressão de jornais |
3,0 |
|
|
Edição; edição e impressão de revistas |
3,0 |
|
|
Edição; edição e impressão de livros |
3,0 |
|
|
Edição de discos, fitas e outros materiais gravados |
3,0 |
|
|
Edição; edição e impressão de produtos gráficos |
3,0 |
|
Impressão
e serviços conexos para terceiros
|
||
|
Impressão de jornais, revistas e livros |
3,0 |
|
|
Impressão de material para uso escolar e de material para
usos industrial, comercial e publicitário |
3,0 |
|
|
Execução de outros serviços gráficos |
3,0 |
|
Coquerias
|
||
|
Coquerias |
5,0 |
|
Refino
de petróleo
|
||
|
Refino de petróleo |
5,0 |
|
Elaboração
de combustíveis nucleares
|
||
|
Elaboração de combustíveis nucleares |
5,0 |
|
Fabricação
de álcool
|
||
|
Fabricação de álcool |
5,0 |
|
Fabricação
de produtos químicos inorgânicos
|
||
|
Fabricação de cloro e álcalis |
5,0 |
|
|
Fabricação de intermediários para fertilizantes |
5,0 |
|
|
Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e
potássicos |
5,0 |
|
|
Fabricação de gases industriais |
5,0 |
|
|
Fabricação de outros produtos inorgânicos |
5,0 |
|
Fabricação
de produtos petroquímicos básicos
|
||
|
Fabricação de produtos petroquímicos básicos |
5,0 |
|
|
Fabricação de intermediários para resinas e fibras |
5,0 |
|
|
Fabricação de outros produtos químicos orgânicos |
5,0 |
|
Fabricação
de resinas e elastômeros
|
||
|
Fabricação de resinas termoplásticas |
5,0 |
|
|
Fabricação de resinas termofixas |
5,0 |
|
|
Fabricação de elastômeros |
5,0 |
|
Fabricação
de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos
|
||
|
Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos
artificiais |
5,0 |
|
|
Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos
sintéticos |
5,0 |
|
Fabricação
de produtos farmacêuticos
|
||
|
Fabricação de produtos farmoquímicos |
5,0 |
|
|
Fabricação de medicamentos para uso humano |
5,0 |
|
|
Fabricação de medicamentos para uso veterinário |
5,0 |
|
|
Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e
odontológicos |
5,0 |
|
Fabricação
de defensivos agrícolas
|
||
|
Fabricação de inseticidas |
5,0 |
|
|
Fabricação de fungicidas |
5,0 |
|
|
Fabricação de herbicidas |
5,0 |
|
|
Fabricação de outros defensivos agrícolas |
5,0 |
|
Fabricação
de sabões, detergentes, produtos de limpeza e artigos de perfumaria
|
||
|
Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos |
5,0 |
|
|
Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
5,0 |
|
|
Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos |
5,0 |
|
Fabricação
de tintas, vernizes, esmaltes, lacas, solventes e produtos afins
|
||
|
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
5,0 |
|
|
Fabricação de tintas de impressão |
5,0 |
|
|
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos
afins |
5,0 |
|
Fabricação
de produtos e preparados químicos diversos
|
||
|
Fabricação de adesivos e selantes |
5,0 |
|
|
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes |
5,0 |
|
|
Fabricação de artigos pirotécnicos |
5,0 |
|
|
Fabricação de catalisadores |
5,0 |
|
|
Fabricação de aditivos de uso industrial |
5,0 |
|
|
Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e
produtos químicos para fotografia |
5,0 |
|
|
Fabricação de discos e fitas virgens |
5,0 |
|
|
Fabricação de outros produtos químicos não especificados
ou não classificados |
5,0 |
|
Fabricação
de artigos de borracha
|
||
|
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
3,0 |
|
|
Recondicionamento de pneumáticos |
3,0 |
|
|
Fabricação de artefatos diversos de borracha |
3,0 |
|
Fabricação
de produtos de plástico
|
||
|
Fabricação de laminados planos e tubulares de plástico |
2,5 |
|
|
Fabricação de embalagem de plástico |
2,5 |
|
|
Fabricação de artefatos diversos de material plástico |
2,5 |
|
Fabricação
de vidro e produtos de vidro
|
||
|
Fabricação de vidro plano e de segurança |
3,5 |
|
|
Fabricação de embalagens de vidro |
3,5 |
|
|
Fabricação de artigos de vidro |
3,5 |
|
Fabricação
de cimento
|
||
|
Fabricação de cimento |
3,0 |
|
Fabricação
de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque
|
||
|
Fabricação de artefatos de concreto, cimento,
fibrocimento, gesso e estuque |
2,5 |
|
|
Fabricação de massa de concreto e argamassa para
construção |
2,5 |
|
Fabricação
de produtos cerâmicos
|
||
|
Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para
uso na construção civil - exclusive azulejos e pisos |
2,0 |
|
|
Fabricação de azulejos e pisos |
2,0 |
|
|
Fabricação
de produtos cerâmicos refratários |
2,0 |
|
|
Fabricação
de outros produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos |
2,0 |
|
Aparelhamento de
pedras e fabricação de cal e de outros produtos de minerais não metálicos
|
||
|
Britamento,
aparelhamento e outros trabalhos em pedras (não associados à extração) |
3,0 |
|
|
Fabricação
de cal virgem, cal hidratada e gesso |
3,0 |
|
|
Fabricação
de outros produtos de minerais não-metálicos |
2,5 |
|
Fabricação de
produtos siderúrgicos
|
||
|
Produção
de laminados planos de aço |
5,0 |
|
|
Produção
de laminados não-planos de aço |
5,0 |
|
|
Produção
de tubos e canos sem costura |
5,0 |
|
|
Produção
de outros laminados não-planos de aço |
5,0 |
|
|
Produção
de gusa |
5,0 |
|
|
Produção
de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semi-acabados |
5,0 |
|
|
Produção
de arames de aço |
5,0 |
|
|
Produção
de relaminados, trefilados e retrefilados de aço, e de perfis estampados -
exclusive em siderúrgicas integradas |
3,0 |
|
|
Fabricação
de tubos de aço com costura - exclusive em siderúrgicas integradas |
3,0 |
|
|
Fabricação
de outros tubos de ferro e aço - exclusive em siderúrgicas integradas |
3,0 |
|
Metalurgia de
metais não-ferrosos
|
||
|
Metalurgia
do alumínio e suas ligas |
5,0 |
|
|
Metalurgia
dos metais preciosos |
4,0 |
|
|
Metalurgia
de outros metais não-ferrosos e suas ligas |
4,0 |
|
Fundição
|
||
|
Produção
de peças fundidas de ferro e aço |
4,0 |
|
|
Produção
de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas |
4,0 |
|
Fabricação de
estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada
|
||
|
Fabricação
de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão,
andaimes e outros fins |
2,0 |
|
|
Fabricação
de esquadrias de metal, associada ao tratamento superficial de metais |
3,0 |
|
|
Fabricação
de esquadrias de metal, não associada ao tratamento superficial de metais |
2,0 |
|
|
Fabricação
de obras de caldeiraria pesada |
2,0 |
|
Fabricação de
tanques, reservatórios metálicos e caldeiras
|
||
|
Fabricação
de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
2,0 |
|
|
Fabricação
de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para
veículos |
2,0 |
|
Forjaria,
estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais
|
||
|
Produção
de forjados de aço |
2,5 |
|
|
Produção
de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas |
2,5 |
|
|
Produção
de artefatos estampados de metal |
2,0 |
|
|
Metalurgia
do pó |
3,0 |
|
|
Têmpera,
cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica
e solda |
3,0 |
|
Fabricação de
artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas manuais
|
||
|
Fabricação
de artigos de cutelaria |
2,0 |
|
|
Fabricação
de artigos de serralheria, exclusive esquadrias |
2,5 |
|
|
Fabricação
de ferramentas manuais |
2,5 |
|
Fabricação de
produtos diversos de metal
|
||
|
Fabricação
de embalagens metálicas |
2,5 |
|
|
Fabricação
de artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos |
2,5 |
|
|
Fabricação
de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal |
2,5 |
|
|
Fabricação
de outros produtos elaborados de metal |
2,5 |
|
Fabricação de motores,
bombas, compressores e equipamentos de transmissão
|
||
|
Fabricação
de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas
motrizes não elétricas, inclusive peças -exclusive para aviões e veículos
rodoviários |
2,5 |
|
|
Fabricação
de bombas e carneiros hidráulicos, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação
de válvulas, torneiras e registros, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação
de compressores, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais
- inclusive rolamentos e peças |
2,5 |
|
Fabricação
de máquinas e equipamentos de uso geral
|
||
|
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos
não-elétricos para instalações térmicas, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de estufas elétricas para fins industriais -
inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas, equipamentos para transporte e
elevação de cargas e pessoas - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação
de uso industrial - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral
- inclusive peças |
2,5 |
|
Fabricação
de máquinas e equipamentos de uso específico
|
||
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura,
avicultura e obtenção de produtos animais - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de tratores agrícolas - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas-ferramenta - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de
prospecção e extração de petróleo - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para a
extração de minérios e indústria da construção - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na
construção e mineração - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e
pavimentação |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, inclusive
peças - exclusive máquinas-ferramenta |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para as industrias
alimentar, de bebidas e fumo - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria
têxtil - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias
do vestuário, couro e calçados - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de
celulose, papel e papelão - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso
específico - inclusive peças |
2,5 |
|
Fabricação
de armas de fogo, munições e equipamentos militares
|
||
|
Fabricação de armas de fogo e munições |
2,5 |
|
|
Fabricação de equipamento bélico pesado |
2,5 |
|
Fabricação
de eletrodomésticos
|
||
|
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e
secar para uso doméstico - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos -
inclusive peças |
2,5 |
|
Fabricação
de máquinas para escritório
|
||
|
Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras
e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório - inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e
outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial
- inclusive peças |
2,5 |
|
Fabricação
de máquinas e equipamentos eletrônicos para processamento de dados
|
||
|
Fabricação de computadores |
1,5 |
|
|
Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas
eletrônicas para tratamento de informações |
1,5 |
|
Fabricação
de geradores, transformadores e motores elétricos
|
||
|
Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada,
inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de transformadores, indutores, conversores,
sincronizadores e semelhantes, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de motores elétricos, inclusive peças |
2,5 |
|
Fabricação
de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
|
||
|
Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores
de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de
energia, inclusive peças |
2,5 |
|
|
Fabricação de material elétrico para instalações em
circuito de consumo |
2,5 |
|
Fabricação
de fios, cabos e condutores elétricos isolados
|
||
|
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
2,5 |
|
Fabricação
de pilhas, baterias e acumuladores elétricos
|
||
|
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exclusive
para veículos |
4,0 |
|
|
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos |
4,0 |
|
Fabricação
de lâmpadas e equipamentos de iluminação
|
||
|
Fabricação de lâmpadas |
2,0 |
|
|
Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exclusive
para veículos |
2,0 |
|
Fabricação
de material elétrico para veículos - exclusive baterias
|
||
|
Fabricação de material elétrico para veículos - exclusive
baterias |
2,0 |
|
|
Fabricação
de artigos para uso elétrico, aparelhos e equipamentos para sinalização e
alarme e outros aparelhos e equipamentos não especificados |
||
|
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de
carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores |
2,5 |
|
|
Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e
alarme |
2,5 |
|
|
Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos |
2,5 |
|
Fabricação
de material eletrônico básico
|
||
|
Fabricação de material eletrônico básico |
3,0 |
|
|
Fabricação
de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelefonia e de transmissores
de televisão e rádio |
||
|
Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e
televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e
radiotelegrafia, de microondas e repetidoras - inclusive peças |
2,0 |
|
|
Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de
intercomunicação e semelhantes, inclusive peças |
2,0 |
|
|
Fabricação
de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação
de som e vídeo |
||
|
Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e
de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo |
2,0 |
|
|
Fabricação
de aparelhos, equipamentos e instrumentos para usos médico-hospitalares,
odontológicos e laboratórios |
||
|
Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para
instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para
laboratórios |
3,0 |
|
|
Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos,
cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios |
3,0 |
|
|
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de
defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral |
3,0 |
|
|
Fabricação de aparelhos e instrumentos
de medida, teste e controle - exclusive equipamentos para controle de
processos industriais |
||
|
Fabricação de aparelhos e
instrumentos de medida, teste e controle - exclusive equipamentos para
controle de processos industriais |
2,0 |
|
|
Fabricação de máquinas,
aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação
industrial e controle do processo produtivo |
||
|
Fabricação de máquinas,
aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação
industrial e controle do processo produtivo |
1,5 |
|
Fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais
óticos, fotográficos e cinematográficos
|
||
|
Fabricação de aparelhos
fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios |
2,0 |
|
|
Fabricação de instrumentos ópticos,
peças e acessórios |
2,0 |
|
|
Fabricação de material
óptico.............. |
2,0 |
|
Fabricação de cronômetros e relógios
|
||
|
Fabricação de cronômetros e
relógios |
2,0 |
|
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
- inclusive peças e acessórios
|
||
|
Fabricação de automóveis,
camionetas e utilitários |
4,5 |
|
|
Fabricação de chassis com motor
para automóveis, camionetas e utilitários |
4,5 |
|
|
Fabricação de motores para
automóveis, camionetas e utilitários |
4,5 |
|
|
Fabricação de caminhões e
ônibus |
4,5 |
|
|
Fabricação de motores para
caminhões e ônibus |
4,5 |
|
|
Fabricação de cabines,
carrocerias e reboques para caminhão |
4,5 |
|
|
Fabricação de carrocerias para
ônibus |
4,5 |
|
|
Fabricação de cabines, carrocerias
e reboques para outros veículos |
4,5 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios para o sistema motor |
2,0 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios para os sistemas de marcha e transmissão |
2,0 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios para o sistema de freios |
2,0 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios para o sistema de direção e suspensão |
2,0 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios de metal para veículos automotores não classificados em outra
classe |
2,0 |
|
Construção e reparação de embarcações
|
||
|
Construção e reparação de
embarcações de grande porte |
2,5 |
|
|
Construção e reparação de
embarcações para uso comercial e para usos especiais, exclusive de grande
porte |
2,5 |
|
|
Construção de embarcações para
esporte e lazer |
2,5 |
|
Construção, montagem e reparação de veículos
ferroviários
|
||
|
Construção e montagem de
locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
4,5 |
|
|
Fabricação de peças e
acessórios para veículos ferroviários |
2,5 |
|
|
Reparação de veículos
ferroviários |
1,5 |
|
Construção, montagem e reparação de aeronaves
|
||
|
Construção e montagem de
aeronaves |
3,5 |
|
|
Reparação de aeronaves |
1,5 |
|
Fabricação de outros equipamentos de transporte
|
||
|
Fabricação de motocicletas - inclusive
peças |
3,0 |
|
|
Fabricação de bicicletas e
triciclos não-motorizados - inclusive peças |
3,0 |
|
|
Fabricação de outros
equipamentos de transporte |
3,0 |
|
Fabricação de artigos de mobiliário
|
||
|
Fabricação de móveis com
predominância de madeira |
2,5 |
|
|
Fabricação de móveis com
predominância de metal |
2,5 |
|
|
Fabricação de móveis de outros
materiais |
2,5 |
|
|
Fabricação de colchões |
3,5 |
|
Fabricação de produtos diversos
|
||
|
Lapidação de pedras preciosas e
semi-preciosas |
1,0 |
|
|
Fabricação de artefatos de
joalheria e ourivesaria |
1,0 |
|
|
Cunhagem de moedas e medalhas |
2,0 |
|
|
Fabricação de instrumentos
musicais, peças e acessórios |
3,0 |
|
|
Fabricação de artefatos para
caça, pesca e esporte |
2,0 |
|
|
Fabricação de brinquedos e de
outros jogos recreativos |
3,0 |
|
|
Fabricação de canetas, lápis,
fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório |
3,0 |
|
|
Fabricação de aviamentos para
costura |
3,0 |
|
|
Fabricação de escovas, pincéis e
vassouras |
2,5 |
|
|
Fabricação de fósforos de
segurança |
3,0 |
|
|
Fabricação de produtos diversos |
3,0 |
|
Reciclagem de sucatas
|
||
|
Reciclagem de sucatas metálicas |
3,0 |
|
|
Reciclagem de sucatas
não-metálicas |
3,0 |
|
|
Comércio varejista de combustíveis
para veículos automotores- incluindo postos revendedores, postos de
abastecimento, transportadores revendedores retalhistas (TRR) e postos
flutuantes |
||
|
Comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores - incluindo postos revendedores,
postos de abastecimento, transportadores revendedores retalhistas (TRR) e
postos flutuantes |
1,5 |
|
Depósito e comércio atacadista de produtos
químicos e inflamáveis
|
||
|
Depósito e comércio atacadista
de produtos químicos |
2,5 |
|
|
Depósito e comércio atacadista
de produtos inflamáveis |
2,5 |
|
Armazenamento de embalagens vazias de agrotóxicos
|
||
|
Armazenamento de embalagens
vazias de agrotóxicos |
2,5 |
|
|
Operação de jateamento de superfícies
metálicas ou não metálicas, excluídos os serviços de jateamento de prédios ou
similares |
||
|
Operação de jateamento de
superfícies metálicas ou não metálicas, excluídos os serviços de jateamento
de prédios ou similares |
3,0 |
|
Usinas de concreto pré-misturado
|
||
|
Usinas de produção de concreto
pré-misturado |
2,5 |
|
Usinas de produção de concreto asfáltico
|
||
|
Usinas de produção de concreto
asfáltico |
3,5 |
|
Lavanderias, tinturarias, hotéis e similares que queimem
combustível sólido ou líquido
|
||
|
Lavanderias, tinturarias,
hotéis e similares que queimem combustível sólido ou líquido |
2,5 |
|
|
Atividades que utilizem
incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos
sólidos, líquidos ou gasosos, inclusive os crematórios |
||
|
Atividades que utilizem
incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos
sólidos, líquidos ou gasosos, inclusive os crematórios |
5,0 |
|
Hospitais, sanatórios, maternidades e institutos
de pesquisas de doenças
|
||
|
Hospitais, sanatórios,
maternidades e institutos de pesquisas de doenças |
2,5 |
|
Publicada no
Boletim Oficial do Município nº 371, de 22 de janeiro de 2005.