CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

01 – Legislativo

01-Reestruturação Administrativa (criação e extinção de cargos, nomeações e fixação de remuneração de servidores de acordo com as necessidades legislativas)

Dotar a Câmara Municipal de uma estrutura moderna e eficiente para aperfeiçoamento e agilização dos trabalhos legislativos.

Própria

Própria

02-Manutenção da Câmara

Propiciar todas as condições necessárias ao funcionamento de todos os departamentos da Câmara.

Própria

Própria

03-Manutenção, conservação e modernização dos equipamentos, materiais permanentes e do prédio da Câmara

 Dotar a Câmara Municipal  de melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e eficiente.

Própria

Própria

04-Ampliação, manutenção, conserto da frota de veículos oficiais

Oferecer melhores condições para realização dos serviços legislativos.

Própria

Própria

05-Cursos, simpósios, congressos, seminários, eventos similares e treinamento especializado para funcionários e vereadores

Propiciar condições para que os funcionários e vereadores da Câmara possam se atualizar através de técnicas, métodos e procedimentos mais eficientes.

Própria

Própria

06-Divulgação das atividades legislativas

Oferecer meio adequado de divulgação das atividades legislativas.

Própria

Própria

07-Auxílio e benefícios aos servidores da Câmara

Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários da Câmara.

Própria

Própria

08-Contratação de serviços técnicos especializados

Oferecer condições para a solução de eventuais problemas que exijam  recursos especializados não-disponíveis no Legislativo.

Própria

Própria

09-Reforma e/ou ampliação do prédio da Câmara

Dotar o prédio do Legislativo de melhores condições de funcionamento.

Própria

Própria

10-Elaboração de planta baixa e arquitetônica do prédio da Câmara, devidamente atualizada com referência à sua utilização pelos diversos departamentos e o respectivo projeto de prevenção e combate a incêndios

Oferecer as condições necessárias de estudos para futuras instalações e/ou redistribuição departamentos e oferecer a segurança necessária na prevenção e combate a incêndios.

Própria

Própria

02 – Executivo                     

01-Planejamento Estratégico

Definir prioridades e previsões do Governo.

Própria

Própria

02-Ampliação do prédio do Fórum para melhor atendimento ao público em geral

Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para ampliação do prédio do Fórum.

Própria / Estado

Própria

03-Reforma da 1ª Unidade do Corpo de Bombeiros da Av. Siqueira Campos

Melhorar o serviço permanente de combate ao fogo e de proteção às pessoas e ao patrimônio particular e público.

Própria / Parcerias

Própria

04-Construção da 2ª Unidade do Corpo de Bombeiros do Bairro do São João

Ampliar, em parceria com o Estado e/ou iniciativa privada, os serviços de combate ao fogo e de proteção às pessoas e ao patrimônio .

Própria / Estado

Própria

05-Contratação de serviços técnicos especializados

Elaboração de planos urbanísticos específicos.

Própria

06-Criação de Banco de Dados

Controle urbanístico com atualização cartográfica e dados.

Própria/

Financiamento

07-Elaboração do Plano Diretor de Urbanismo

Estabelecer a ordenação do espaço físico, mediante uma política de desenvolvimento.

Própria

08-Elaboração do Plano Diretor do Município

Disciplinar o uso e a ocupação do solo, ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal.

Própria

09-Modernização da máquina administrativa

Proporcionar o aprimoramento e capacitação dos servidores e a informatização dos departamentos, garantindo qualidade e rapidez no atendimento.

Própria/

Financiamento

10-Modernização da Máquina Tributária

Ampliar a arrecadação das receitas próprias, bem como contribuir para incremento das transferências constitucionais.

Própria/

Financiamento

11-Divulgação das Atividade Municipais

Oferecer meios adequados de divulgação da atividades do executivo.

Própria

12- Construção de um Centro Poliesportivo

Parceria com a União, Estado e iniciativa privada para dotar o Município de um local próprio para o desenvolvimento esportivo e lazer.

Própria / Parcerias/

Estado/União

13-Construção, Reforma e ampliação dos Centros Comunitários

Em parceria com a iniciativa privada para promover melhores condições de uso para prática de atividades esportivas e lazer.

Própria / Parcerias/

Estado/União

14-Subvenções às Entidades

Atendimento a Projetos pertinentes à cada segmento.

Própria / Parcerias/

Estado/União

15-Implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima

Atender as famílias em situação de pobreza a fim de propiciar uma melhor qualidade de vida.

Própria /Parcerias

16-Implantação da Bolsa Trabalho

Propiciar aos estudantes que se encontram em situação de risco, o retorno do processo educacional e sua formação profissional e pessoal.

Própria /Parcerias

17-Programa Casa da Juventude

Propiciar um espaço de convivência, articulação e expressão dos jovens do Município.

Própria

18-Implantação do Programa de Segurança Alimentar

Assegurar, também com parcerias, que famílias de baixa renda tenham uma alimentação de qualidade para melhores condições de sobrevivência.

Própria /Parcerias

19-Programa Sempre é Tempo (3ª Idade)

Desenvolver atividades de apoio às pessoas idosas.

Própria /Parcerias

20-Projeto Capina

Promover a inclusão social dos usuários da Casa Transitória.

Própria /Parcerias

21-Municipalização das medidas sócio-educativas para adolescentes em conflito com a Lei

Atendimento sócio- educativo aos adolescentes e acompanhamento, orientação às suas famílias, no sentido da reintegração à sociedade.

Própria/Parcerias/

Estado/União

22-Núcleo de apoio aos catadores de materiais recicláveis

Cadastrar os catadores de materiais recicláveis para criação de uma associação que os fortaleça enquanto indivíduo e grupo.

Própria / Parcerias

23-Projeto Passe Cidadania

Facilitar a reinserção de desempregado no mercado de trabalho.

Própria / Parcerias

24-Programa de Atendimento ao Migrante

Proporcionar maior agilidade na concessão de passes e passagens, orientação social e encaminhamento necessários aos itinerantes e migrantes.

Própria / Parcerias

25-Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano

Capacitar jovens para o desenvolvimento de uma visão crítica que lhes possibilite atuar nas mais diversas áreas, contribuindo na melhoria de alguns indicadores sociais e criar um projeto pessoal de vida.

Própria/Estado/

União

26-Jovens Multiplicadores

Capacitar os jovens através de diversas ações para serem multiplicadores na prevenção da DST/AIDS, combate às drogas e dependências químicas e prepara-los para exercício da cidadania.

Própria/Parcerias/

Estado/União

27-Núcleos de Apoio Sócio-Educativo à Infância, Adolescência e Família em Situação de Risco

Desenvolver atividade de apoio sócio-educativo regionalizador para crianças, adolescentes e famílias, visando a proteção social e ações de enfrentamento à pobreza.

Própria/Parcerias/

Estado/União

28-PID – Programa de Internação Domiciliar

Desospitalizar o paciente para acompanhamento domiciliar, visando um atendimento mais humanizado.

Própria / SUS

29-Ampliação e reforma das unidades de saúde

Ampliar o atendimento básico de saúde à população.

Própria/União/SUS

30-Projeto Casulo

Humanizar o atendimento à gestante de risco através de apoio multiprofissional, diminuir a mortalidade materno-infantil e estimular o aleitamento materno.

Própria/Estado/

União

31-Comitê de Combate a Mortalidade Materna

Disponibilizar meios para implantação de medidas de combate da mortalidade materna.

Própria

32-Programa de Combate às Drogas

Treinamento de jovens no combate às drogas, alcoolismo, fumo, prevenção à AIDS/DST.

Própria/Parcerias/

Estado/União

33-Centro de Recuperação de Drogados

Dar condições de tratamento adequado aos que necessitam.

Própria/União/

SUS

34-Programa de Saúde Mental

Proporcionar melhores condições de atendimento aos assistidos.

Própria/SUS

35-Implantação de um Centro de Zoonose

Dotar o Município de um local adequado para a retirada dos animais de rua.

Própria

36-Atenção Básica

Melhorar o atendimento básico de saúde no município.                                                               

Própria/Estado/

União

37-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Melhorar o atendimento hospitalar no município para atender a demanda reprimida.

Própria

38-Vigilância Epidemiológica

Melhor controle dos agravos da saúde.

Própria/União

39-Construção do Hospital Municipal

Cumprir a Lei Orgânica do Município e oferecer assistência médica à população, atendimento ao Orçamento Participativo.

Própria / União/SUS

40-Adequação do Programa Saúde da Família com Equipe Especializada

Ampliar e melhorar o atendimento das famílias com o PSF.

Própria / União/SUS

41-Ampliação do atendimento Odontológico

Melhorar o atendimento odontológico na rede escolar/saúde.

Própria/Parceria/SUS

42-Laboratório Municipal

Conclusão das obras e aquisição de equipamentos para o seu devido funcionamento.

Própria/Parceria/

Estado/União

43-Implantação do Laboratório de Análise de Alimentos

Garantir a qualidade dos alimentos consumidos pelos munícipes, mediante análise sistemática dos produtos.

Própria/Parcerias

44-Instalação do Serviço Municipal de Verificação de Óbito

Cumprir o disposto na Lei Estadual nº 5452/96.

Própria/Estado

45-Aumento de salas de aula para o Ensino fundamental, infantil, profissionalizante e alfabetização de adultos

Atender ao processo de municipalização do ensino e ampliar a rede de educação, objetivando a demanda das crianças, jovens e adultos.

Própria/Estado

46-Implantação do Programa Bolsa Escola

Subsídios financeiros às famílias em situação de pobreza, proporcionando a inclusão social das mesmas.

Própria/União

47-Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento.

Própria

48-Convênio com Escolas/Faculdades

Propiciar aos servidores  professores  freqüentar curso superior em atendimento à Lei 9424/96.

Própria

49-Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental

Possibilitar o melhor aproveitamento dos alunos na faixa de sete a quinze anos.

Própria/Parcerias

50-Apoio à Educação de Jovens e Adultos - EJA

Possibilitar a alfabetização e a complementação do estudo de jovens e adultos.

Própria/Parcerias

51-Apoio à Educação Especial

Possibilitar a integração da pessoa portadora de deficiência com a sociedade.

Própria/Parcerias

52-Construção do Anel Viário

Melhorar o fluxo de trânsito da cidade.

Própria/Parcerias/

Estado/União

53-Reforma e implantação do sistema viário e sinalização

Aperfeiçoamento e manutenção do Sistema da Malha Viária, favorecendo o fluxo de trânsito e reduzindo o número de acidentes.

Própria/Parcerias/

Estado/União

54-Construção de ciclovias

Dar aos ciclistas melhores condições de locomoção e segurança.

Própria/Parcerias/

Financiamento

55-Desapropriação e compra de áreas

Atender às necessidades da Administração.

Própria

56-Urbanização da área  R.F.F.S. A.

Dar melhor aproveitamento à área central, instalando equipamentos urbanos, sociais e culturais.

Própria / Parcerias/

Financiamento

57-Construção de um Terminal Rodoviário

Oferecer condições satisfatórias de embarque e desembarque de passageiros.

Própria/Parcerias

58-Sistema de identificação de acesso à cidade e orientação

Dotar o Município de portais nos acessos, colocando à disposição dos visitantes informações municipais de interesse coletivo, bem como placas de orientação.

Própria/Parcerias

59-Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas

Melhorar as condições das vias urbanas, executando obras através do sistema comunitário.

Própria/

Financiamento/PCM

60-Abertura de Ruas e Avenidas

Oferecer melhores condições do fluxo viário

Própria/Parcerias/

Estado/União

61-Iluminação Pública

Viabilização de implantação em áreas inexistentes e revisão em áreas iluminadas.

Própria/

Financiamento

62-Duplicação da Estrada Velha

Diminuir os riscos de acidentes e facilitar o fluxo de veículos.

Própria / Estado

63-Canalização de córregos

Solucionar os constantes problemas de inundações.

Própria /

Financiamento/Estado/

União

64-Construção de piscinões para contenção de enchentes

Diminuir os problemas de inundações.

Própria /

Financiamento/Estado/

União

65-Construção de pontes e viadutos

Para facilitar o acesso aos diversos bairros.

Própria/

Financiamento/Estado/

União

66-Contenção do Morro do Cristo, Bairro Vista Verde

Diminuir os riscos de acidentes e facilitar o fluxo de veículos.

Própria/

Financiamento

67-Expansão de Galerias Pluviais

Solucionar os constantes problemas de inundações causadas pela chuva.

Própria/

Financiamento

68-Construção de taludes na divisa do Jardim Portal e Esperança

Melhorar as condições do local.

Própria/

Financiamento

69-Construção de próprios municipais

Reduzir gastos com locação de imóveis, com recursos próprios e através de parcerias.

Própria/Parcerias/

Estado/União

70-Reabertura e Pavimentação da Estrada Rural que liga Jacareí a São José dos Campos

Melhorar as condições de tráfego e circulação municipal ligando Jacareí com São José dos Campos através do bairro Pagador Andrade.

Própria/Parcerias/

Estado/União

71-Sistema de Gerenciamento Ambiental

Execução de projetos, fiscalizações, levantamentos de dados e avaliações na área de Meio Ambiente.

Própria

72-Manejo adequado de vegetação de grande porte em áreas urbanas

Agilização dos serviços atendendo às necessidades.

Própria

73-Programa de coleta seletiva

Melhor aproveitamento dos resíduos através de ampla divulgação junto à população.

Própria/Parcerias

74-Educação Ambiental

Conscientização da população em especial a em idade escolar quanto a importância do meio ambiente.

Própria

75-Museu do Mundo

Construir em parceria com o Estado, o Parque Ecológico "Museu do Mundo", no atual Viveiro Municipal.

Própria/Parcerias/

Estado/União

76-Verde & Sombra

Implantar Programa de Arborização Pública na cidade.

Própria/Parcerias

77-Monitoramento eletrônico

Implantação de sistema para monitoração eletrônica em pontos estratégicos do Município.

Própria/Parcerias/

Estado/União

78-Mapa da Violência no Município

Gestão conjunta União, Estado e iniciativa privada para implantação de um sistema identificador dos pontos de maior incidência de violência.

Própria/Parcerias/

Estado/União

79-Criação de Bases Operacionais de Segurança com apoio de ambulâncias

Proporcionar segurança e socorro médico aos bairros distantes.

Própria/Estado/União

80-Construção de um novo cemitério e velório, com serviço funerário municipal

Proporcionar à população melhores condições de

atendimento.

Própria/Parcerias

81-Estudos para definição e implantanção do novo aterro sanitário

Suprir o atual aterro na destinação do lixo.

Própria/Parcerias

82-Incubadora de Empresas

Objetivar a geração de emprego e renda, proporcionando a inclusão social.

Própria / Parcerias

83-Parcerias com Entidades

Parcerias com Entidades, tais como: SENAC, SENAT, SEBRAE, Universidades, e outras, visando desenvolvimento de ações sócio-culturais-desportivos-educacionais e profissionalizantes, no Município.

Própria / Parcerias/

 Estado/União

84-Sala do Investidor

Fornecer ao empresário um atendimento diferenciado que agilize os procedimentos para abertura/regularização de empresas.

Própria/Parcerias

85-Mapeamento de áreas

Criar um cadastro eletrônico através de mapeamento via satélite e trabalho de campo, que contenha informações (localização, fotos, dados cadastrais) sobre áreas/galpões disponíveis para empreendimentos.

Própria/Parcerias

86-Pólo Industrial

Implantação de distritos industriais que atendam às necessidades de instalação das empresas e contemple o desenvolvimento sustentável do Município.

Própria / Parcerias

87-Revitalização das feiras-livres

Recuperar a credibilidade e eficiência do comércio nas feiras livres.

Própria/Parcerias

88-Calendário Único de Eventos (Marketing Turístico)

Promover a divulgação e orientação das atividades turísticas do município, detectar público alvo.

Própria / Parcerias

89-Turismo Rural

Promover a valorização do homem do campo e suas produções agropecuárias.

Própria / Parcerias

90-Turismo Negócios/Industrial

Divulgação do nosso pólo industrial desde as novas tecnologias até o valor histórico das antigas empresas.

Própria / Parcerias

91-Turismo Esportivo/Lazer

Promover opções esportivas valorizando os espaços turísticos do município.

Própria / Parcerias

92-Turismo Cultural-Religioso

Resgate dos valores culturais do Vale do Paraíba.

Própria / Parcerias

93-Ecoturismo

Promover o turismo sustentável com a preservação do meio ambiente.

Própria / Parcerias

94-Modernização do Mercado Municipal

Revitalização do Mercado Municipal.

Própria / Parcerias

95-Ampliação e regulamentação do Ponto da Economia

Atendimento ao consumidor de baixa renda, atendendo inclusive os bairros mais distantes.

Própria / Parcerias

96-Hortas Comunitárias e Familiares

Estimular a implantação de hortas comunitárias introduzindo conceitos de segurança alimentar e nutricional, educação ambiental e organização social.

Própria / Parcerias

97-Programa Renascente

Recuperar e enriquecer com espécies florestais áreas com nascentes.

Própria/Parcerias

98-Cadastro Rural

Coleta e sistematização de dados referentes à produção, propriedades, demografia, comercialização, mão de obra etc.

Própria / Parcerias

99-Redescobrindo o Campo

Realizar atividades que promovam a auto-estima das crianças que vivem no meio rural.

Própria

100-Combate à Raiva dos Herbívoros

Identificar os principais abrigos dos morcegos realizando o controle de sua população.

Própria

101-Promover curso, palestras e subsídios de formação

Oferecer aos produtores, técnicos e outros interessados possibilidades de formação nas diferentes áreas relacionadas com o setor rural.

Própria/Parcerias

102-Plano de Desenvolvimento Local Sustentável-PDLS

Implantação de projetos  para a área rural do município.

Própria / Parcerias

103-Divulgação das informações e serviços prestados pelo Executivo

Ampliar o acesso de todos os munícipes às informações e serviços prestados.

Própria

104-Aumento de gastos com pessoal

Aprimoramento e agilização dos trabalhos.

Própria

105-Melhoria nas condições de trabalho

Proporcionar melhores condições aos servidores, reduzindo as doenças do trabalho.

Própria/

Financiamento

106-Modernização da Telecomunicação

Melhorar as condições de atendimento devido ao aumento do fluxo de ligações telefônicas.

Própria/Parcerias

107-Renovação e ampliação da frota

Melhoria das condições de atendimento das diversas Secretarias.

Própria

108-Gestão do Transporte Coletivo

Estudos e projetos na área de transporte coletivo.

Própria

109-Orçamento Participativo

Participação ativa da Comunidade, por seus representantes, nos programas regionais pré-estabelecidos.

Própria

110-Implantação da Ouvidoria Municipal

Criação da figura do Ouvidor, como um canal de comunicação direta entre o munícipe e a administração.

Própria

111-Implantação do Plano de Carreira do Servidor

Valorização e motivação dos servidores.

Própria/

Financiamento

112-Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério

Modernização do Estatuto.

Própria/

Financiamento

113-Praça de Atendimento de Serviços

Melhorar as condições de atendimento do munícipe e  inter-relação dos poderes constituídos.

Própria/ Parcerias

114-Frente de Trabalho

Implantação de equipes de trabalho temporário que atenda as necessidades da administração e a inclusão social.

Própria

115-Celebração de parcerias e convênios

Estabelecer acordos de parceria e concessões com a exploração do serviço público.

Própria/Parcerias/

Estado/União /

Iniciativa Privada

116 - Concessão de passes para o transporte coletivo urbano aos estudantes carentes da educação básica, incluindo-se o Ensino Médio

Atender a Lei Federal nº 9.394/96 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permitindo a inclusão social dos beneficiados

Própria

Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

01- Modernização da Gestão Fiscal

Aprimorar a estrutura de arrecadação e controle da despesa.

Própria/

Financiamento

02-Modernização da Máquina Administrativa

Melhorar a capacitação operacional e gerencial do servidor para melhor atendimento ao munícipe.

Própria/

Financiamento

03-Modernização Operacional

Viabilizar a coleta rápida de informações do Sistema Operacional permitindo que o controle e a operação sejam eficazes.

Própria/

Financiamento

04- Educação Ambiental

Conscientizar e capacitar a população sobre como prevenir e solucionar problemas ambientais afetos à área do saneamento básico.

Própria

05-Abastecimento de Água

Aumentar a disponibilidade de água no sistema, reduzir custos operacionais com eliminação de desperdícios e aumentar o volume faturado com a troca e aferição de hidrômetros.

Própria/

Financiamento

06-Produção de Água para Sistemas Isolados

Ampliar a produção e melhorar o Sistema de Abastecimento de Água para atender a demanda devido ao crescimento populacional dos bairros Pagador Andrade e Parque Meia Lua.

Própria

07- Coleta e Tratamento de Esgoto

Coletar e ampliar o Tratamento do Esgoto Sanitário, visando despoluir o Rio Paraíba do Sul e os córregos da cidade.

Própria/Parcerias/

Financiamento/

Estado/União

08-Processo de Contingência

Elaborar procedimentos para eventuais situações emergenciais.

Própria

09-Ampliação e renovação da frota

Melhorar as condições de atendimento ao munícipe com rápido deslocamento e redução de gastos com manutenção.

Própria

10-Construção de Próprios Municipais

Reduzir gastos com locação de imóveis.

Própria

Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

01- Manutenção dos prédios históricos da Fundação

Manter a conservação dos prédios.

Própria/Parcerias/

Estado/União

02- Dotar o Município de instalações culturais

Promover o desenvolvimento cultural e social da população.

Própria/Parcerias/

Estado/União

03-Recuperação do prédio da Visetti para instalação do Centro Cultural

Recuperação e revitalização do conjunto construtivo da Visetti.

Própria/Parcerias/

Estado/União

04-Recuperação do Galpão do Pátio dos Trilhos,   Igreja dos Remédios e outros prédios do Município

Recuperação e revitalização, promovendo a valorização e preservação do patrimônio cultural e a difusão cultural da comunidade.

Própria/Parcerias/

Estado/União

05-Recuperação do Centro de Convivência da 3ª Idade

Impedir infiltração  de água,  através de obras de drenagem.

Própria

06-Criação de ambiente adequado para guarda e consulta de microfilmes e negativos

Adequar instalação, criando condições favoráveis para preservação de acervo.

Própria/Parcerias/

Estado/União

07-Resgatando a História

Melhoria  da Biblioteca e do Arquivo Público e Histórico; tratamento e organização do acervo audiovisual e fotográfico; informatização e ação educativa do acervo do MAV e conservação e restauração da documentação do Fórum.

Própria/Parcerias/

Estado/União

08-Oficinas de Cerâmica e Escola

Propiciar aos jovens de baixa renda a inserção social por intermédio de oficinas.

Própria/Parcerias/

09-Modernização da máquina administrativa

Dotar a Fundação de uma estrutura eficaz para melhoria das atividades culturais.

Própria/Parcerias/

Estado/União

10-Conferência Municipal de Cultura

Oferecer aos munícipes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos.

Própria/Parcerias/

Estado/União

11- Aquisição de carreta/palco

Promover shows culturais nos bairros, reduzindo gastos com locação de palco.

Própria/Parcerias/

Estado/União

12-Realização de festividades do Carnaval

Resgatar os grandes carnavais jacareienses

Própria /Parcerias

13-Realização de festividades no aniversário da cidade

Organizar uma ampla programação de eventos.

Própria/Parcerias

14-Realização de festivais e promoção do Salão de Artes

Resgatar os grandes festivais da cidade, destacando o Festival de Música Popular (FEMPO), Festival de Teatro, Jacareí Aberto de Dança (JADE), Salão de Artes Plásticas de Jacareí (SAJA), organizando eventos de abrangência nacional inclusive com a premiação de artistas plásticos.

Própria/Parcerias/

Estado/União

15-Cinema nos Bairros

Possibilitar a apresentação de espetáculos nos bairros.

Própria /Parcerias

16-Biblioteca Móvel

Facilitar o acesso dos munícipes à cultura.

Própria /Parcerias

17-Criação de espaço para eventos e desfiles

Possibilitar acomodação adequada aos munícipes para prestigiar eventos culturais.

Própria/Parcerias/

Estado/União

Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

01-Recuperação de áreas de risco

Garantir o acesso ao solo urbano e a moradia, especialmente, a população de baixa renda e/ou em área de risco.

Própria/Financiamento

02-Distribuição de cesta básica de material de construção

Fornecimento de material de construção para famílias de baixa renda e/ou em área de risco envolvida no Programa Habitacional de Interesse Social.

Própria/Financiamento/

Estado/União

03-Convênio de transferências de novas tecnologias de construção

Facilitar e baratear a moradia através da participação de instituições de pesquisa e de ensino, firmando convênios, buscando conhecimento, adquirindo e modernizando equipamentos, sistematizando experiências para transferir para a população, garantindo os recursos necessários para a execução de estudos e programas de realidade habitacional do município e busca de recursos junto a órgãos estaduais, federais e outras formas alternativas.

Própria/Financiamento/

Estado/União

04-Implantação de lotes urbanizados

Lotes urbanizados para construção de moradias, conjuntos habitacionais, em sistema de mutirão, auto construção assistida tecnicamente, por empreiteiras e sistemas mistos.

Própria/Financiamento/

Estado/União

05-Urbanização habitacional

Programa de construção, conservação e melhoria habitacional e recuperação física de áreas urbanas degradadas, ocupadas por favelas, cortiços, loteamentos clandestinos e irregulares.

Própria/Financiamento/

Estado/União

06-Implantação do programa de plantas populares baixas

Fornecimento de assistência técnica e profissional para elaboração de projetos populares e regularização de residências para famílias de baixa renda, garantindo o direito a engenharia e arquitetura aos Programas de Habitação Popular, fugindo da padronização, através de convênios com Associações e entidades de classe.

Própria/Parcerias

07-Regularização de loteamentos

Implantar programas de regularização urbanística e fundiária em favelas, loteamentos clandestinos e irregulares, como forma de inclusão social.

Própria/Parcerias

08-Parceria com o Governo Estadual e Federal

Viabilização de programas de assentamento habitacional de interesse social, com órgãos estaduais, federais e outras formas alternativas.

Própria/Estado/União

09-Parceria com a iniciativa privada

Incentivar a iniciativa privada para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, bem como a preparação de lotes urbanizados.

Própria/Parcerias

10-Apoio administrativo

Contratação de pessoal especializado.

Própria

11-Assessoria, consultoria e projetos

Contratação de assessoria, consultoria e projetos.

Própria/Parcerias

Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

01-Reforma e ampliação das instalações da sede do IPMJ

Melhoria nas condições de trabalho para os servidores.

Própria

02-Ampliação do quadro de servidores do IPMJ

Realizar concurso e dar posse aos demais servidores constantes do quadro aprovado pela Lei n.º 3.686/95.

Própria

03-Aquisição de equipamentos e sistemas de informática

Modernizar os equipamentos já existentes e dotar os setores de agilização, aplicando softwares necessários.

Própria

04-Aquisição de equipamentos e material permanente

Dotar o IPMJ de móveis e equipamentos necessários para melhorar as condições de trabalho.

Própria

05-Aquisição de livros técnicos

Dotar o IPMJ de material para atualização dos servidores.

Própria

06-Aquisição de imóveis

Prover recursos para sua manutenção ou possível mudança de sua sede social.

Própria

07-Aquisição de veículos

Troca e aquisição de veículos para proporcionar aos funcionários do Instituto meios de locomoção junto à PMJ, cursos, viagens e serviços internos.

Própria

08-Assunção dos encargos legais  pelo IPMJ

Assumir os encargos sociais previstos em lei.

Própria

09- Elaboração de Cálculo Atuarial

Conhecer a realidade econômica/financeira.

Própria

10- Avaliação e redução do déficit técnico

Adequação da alíquota necessária para reduzir o déficit.

Própria