CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Número e Nome do Programa

Objetivos

Fonte de Recursos

01 – Processo Legislativo

01.01 – Reestruturação Administrativa (criação, extinção de cargos, nomeações e fixação de remuneração de servidores de acordo com as necessidades legislativas)

Dotar a Câmara municipal de uma estrutura moderna e eficiente para aperfeiçoamento e agilização dos trabalhos legislativos.

Própria

01.02 - Manutenção da Câmara

Propiciar todas as condições necessárias ao funcionamento de todos os departamentos da Câmara.

Própria

01.03 -  Ampliação do Sistema de Informática

 Dotar a Câmara Municipal  de melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e eficiente.

Própria

01.04 - Contratação de serviços para publicação de Atos Oficiais

Garantir na forma de lei, a publicação dos Atos Oficiais.

Própria

01.05 - Ampliação, manutenção, conserto da frota de veículos oficiais

Oferecer melhores condições para realização dos serviços legislativos.

Própria

01.06 - Cursos, simpósios, congressos, seminários e treinamento especializlado para funcionários

Propiciar condições para que os funcionários da Câmara possam se atualizar através de técnicas, métodos e procedimentos mais eficientes.

Própria

01.07 - Despesas com sessões solenes

Oferecer condições para a realização das sessões regimentalmente previstas.

Própria

01.08 - Confecção do Jornal da Câmara

Oferecer meio adequado de divulgação das atividades legislativas.

Própria

01.09 - Divulgação das atividades legislativas em rádios e jornais

Ampliar a divulgação das atividades legislativas e propiciar a participação da Câmara nos assuntos de interesse da comunidade.

Própria

01.10 - Fornecimento de auxílio alimentação para os funcionários da Câmara

Oferecer melhores condições de trabalho, aos funcionários da Câmara.

Própria

01.11 - Participação dos Vereadores em cursos, congressos e eventos similares

Propiciar aos vereadores conhecimentos e estudos sobre as questões de interesse público.

Própria

01.12 - Contratação de serviços técnicos especializados

Oferecer condições para a solução de eventuais problemas que exijam  recursos especializados não disponíveis no legislativo.

Própria

01.13 - Ampliação ou modernização da central telefônica, aquisição de linhas telefônicas, aparelhos e sistemas de ramais

Oferecer melhores condições de trabalho a todos os departamentos do Legislativo buscando a modernização e agilização dos serviços.

Própria

01.14 – Instalação de ar condicionado

Dotar as dependências da Câmara de melhores instalações e  condições de uso.

Própria

01.15 – Reforma e/ou ampliação do prédio da Câmara

Dotar o prédio do Legislativo de melhores condições de funcionamento.

Própria

07 – Administração                     

07.01 - Reforma e Ampliação do Paço Municipal/ Câmara Municipal

Instalar adequadamente os vários setores da administração e Câmara Municipal proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento aos munícipes.

Própria

07.02 - Reforma do Mercado Municipal

Melhoria  do atendimento ao público consumidor, através do remodelamento dos boxes e estética.

Própria

07.03 - Ampliação da Central Telefônica (PABX)

Melhorar as condições de atendimento devido ao aumento do fluxo de ligações telefônicas.

Própria

07.04 - Reestruturação Administrativa

Dotar a Prefeitura de uma estrutura moderna e eficiente na prestação de serviços administrativos à coletividade.

Própria

07.05 - Amortização da Dívida Fundada

a) Pagamento dos precatórios  judiciários de acordo com o disposto nos artigos 100 da Constituição Federal e 33 das Disposições Constitucionais Transitórias;

b)  Amortização de financiamentos diversos.

Própria

07.06 - Construção e Reforma de Próprios para instalação de sedes de Secretarias Municipais

Adequar as Secretarias em prédios apropriados, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento  aos munícipes.

Própria

09 - Planejamento Governamental           

09.01 - Elaboração do Plano Diretor do Município

Disciplinar o uso e a ocupação  do solo, ordenar o pleno desenvolvimento das funções  sociais da cidade, nos termos  do artigo 182 da Constituição Federal.

Própria

09.02 - Atualização do Cadastro Técnico Municipal

Atualizar dados e complementar informações  para o planejamento das Ações do Governo Municipal.

Própria/Externa

09.03 – Elaboração do Plano Diretor de Informática

Alcançar harmonia nas diversas fases do andamento dos documentos burocráticos, dando maior agilidade e eficácia às informações entre os órgãos da Municipalidade.

Própria

09.04 – Regularização de loteamentos clandestinos no Conjunto 1º de Maio

VETO PARCIAL

Possibilitar aos munícipes, especialmente àqueles mais carentes, a regularização de suas propriedades.

Própria

09.05 – Regularização de loteamentos clandestinos no Conjunto 22 de Abril

VETO PARCIAL

Possibilitar aos munícipes, especialmente àqueles mais carentes, a regularização de suas propriedades.

Própria

09.06 – Regularização de loteamentos clandestinos no Bairro Lagoa Azul, Distrito do Parque Meia Lua

VETO PARCIAL

Possibilitar aos muncípes especialmente àqueles mais carentes a regularização de suas propriedades.

Própria

09.07 – Criação de uma nova Lei do Uso e Ocupação do Solo

VETO PARCIAL

Substituição da lei vigente, por outra que atenda as necessidades atuais.

Própria

09.08 – Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Ampliar as discussões sobre meio ambiente na cidade.

Própria

30 - Segurança Pública       

30.01 - Construção da 2ª Unidade do Corpo de Bombeiros no bairro do São João

Ampliar os serviços de combate ao fogo e de proteção a pessoas e ao patrimônio particular e público.

Parceria com a iniciativa privada

30.02 - Reforma da 1ª Unidade do Corpo de Bombeiros da Av. Siqueira Campos

Melhorar o serviço  permanente de combate ao fogo  e de proteção às pessoas e ao patrimônio particular e público.

Própria

30.03 - Aumento do efetivo da Guarda Municipal

Ampliar a proteção ao patrimônio público e auxiliar    a polícia no patrulhamento  noturno.

Própria

30.04 - Construção de uma nova sede para a Guarda Municipal

Instalar adequadamente as dependências, proporcionando melhores acomodações ao efetivo da Guarda Municipal.

Própria

30.05 - Aquisição de Equipamentos e  Material Permanente inclusive ampliação da frota de veículos

Equipar a Guarda Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento à população e guarda  do Patrimônio Público Municipal.

Própria

30.06 - Treinamento de Pessoal

Proporcionar aos guardas municipais aperfeiçoamento e aprimoramento adequado para melhor capacitação profissional.

Própria

30.07 – Aquisição de equipamentos eletrônicos para segurança dos próprios municipais

Dotar os próprios de aparelhos eletrônicos de segurança.

Própria

30.08 – Construção e/ou instalação de Posto Policial Militar ou da Guarda Municipal no Jardim Maria Amélia

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do bairro e ao patrimônio público.

Própria/Externa

30.09 – Transformar a Guarda Municipal em Secretaria

VETO PARCIAL

Propiciar verba própria, dando mais condições de trabalho e mais segurança à população.

Própria

30.10 – Construção de um Posto de Policiamento da Polícia Militar no Bairro Igarapés

VETO PARCIAL

Manter a ordem e garantir a segurança no Bairro.

Própria/Externa

30.11 – Construção de um Posto de Policiamento da Polícia Militar  no Bairro Jardim Paraíso

VETO PARCIAL

Manter a ordem e garantir a segurança no Bairro.

Própria/Externa

30.12 – Construção de um Posto de Policiamento da Polícia Militar no Bairro Cidade Salvador

VETO PARCIAL

Manter a ordem e garantir a segurança no Bairro.

Própria/Externa

30.13 – Construção de um Posto de Policiamento da Polícia Militar para atender os Bairros do Jardim Luiza e Jardim Marcondes

VETO PARCIAL

Manter a ordem e garantir a segurança nos Bairros.

Própria/Externa

30.14 – Construção de um Posto Policial no Parque Santo Antônio

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do Bairro.

Própria/Externa

30.15 – Construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Panorama

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do Bairro.

Própria/Externa

30.16 – Construção de um Posto Policial no Bairro Bandeira Branca

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do Bairro.

Própria/Externa

30.17 – Construção de um Posto Policial no Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do Bairro.

Própria/Externa

30.18 – Construção de um Posto Policial no Bairro Veraneio Ijal

VETO PARCIAL

Oferecer maior segurança à população do Bairro.

Própria/Externa

41 - Educação da Criança de 0 a 6 Anos

41.01 - Construção de uma EMEI no bairro Jd. Luiza

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria/Externa

41.02 – Construção de uma EMEI no bairro Jd. Jacinto

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.03 – Construção de uma Creche-Escola no Conjunto São Benedito

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.04 – Reforma e adaptação do Prédio da “Vizeti”, para instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação

Desenvolver o Plano Diretor de Educação em atendimento à Emenda Constitucional, nº 14/96.

Própria

41.05 – Contrução de uma creche-escola no Bairro do Pagador Andrade

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria/Externa

41.06 – Construção de uma creche-escola no Bairro do Rio Comprido

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender a demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria/Externa

41.07 – Construção de uma creche e de uma EMEI, no Jardim Maria Amélia

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, atendendo a demanda local.

Própria/Externa

41.08 – Construção de uma EMEI no Bairro Bandeira Branca II

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender a demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria/Externa

41.09 – Construção de uma EMEI no Distrito do Parque Meia Lua

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender a demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.10 – Construção de Creche-Escola para o Bairro Jardim do Vale

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda  de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.11 – Construção de Creche-Escola no Bairro Nova Esperança

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.12 – Ampliação da Creche-Escola da Vila São João no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento às crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.13 – Construção de Creche-Escola no Jardim São Gabriel, no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda de crianças em idade pré-escolar.

Própria

41.14 – Ampliação da EMEI da Vila São João, no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento às crianças em idade pré escolar.

Própria

41.15 – Construção de uma Creche-Escola no Conjunto 1º de Maio

VETO PARCIAL

Atender a demanda de crianças em idade pré- escolar.

Própria

41.16 – Construção de uma Creche-Escola no Igarapés

VETO PARCIAL

Atender à demanda de crianças em idade pré- escolar.

Própria

41.17 – Construção de uma Creche-Escola no Conjunto 22 de Abril

VETO PARCIAL

Atender à demanda de crianças em idade pré- escolar.

Própria

41.18 – Construção de uma Creche-Escola no Jardim Colônia

VETO PARCIAL

Atender à demanda de crianças em idade pré- escolar.

Própria

41.19 – Ampliação da EMEI do Parque Santo Antônio

VETO PARCIAL

Atender a demanda do Bairro.

Própria

41.20 – Construção de uma EMEI no Bairro Jardim das Oliveiras

VETO PARCIAL

Atender a carência do Bairro.

Própria/Externa

41.21 – Construção de uma EMEI no Bairro Maria Amélia I, II, e III e adjacências

VETO PARCIAL

Atender a demanda escolar dos Bairros e adjacências.

Própria

41.22 – Construção de uma Creche-Escola no Bairro Bandeira Branca

VETO PARCIAL

Atender a carência do Bairro.

Própria

41.23 – Construção de uma EMEI no Bairro Bandeira Branca

VETO PARCIAL

Atender a carência do Bairro.

Própria

41.24 – Construção de uma Creche-Escola no Bairro Veraneio Ijal

Atender a carência do Bairro.

Própria

42 – Ensino Fundamental       

42.01 - Construção de uma Escola Modelo

Criar no Município uma escola padrão para desenvolvimento de atividades educacionais multidisciplinares, abrigando inclusive alunos superdotados.

Própria/Externa

42.02 - Construção de uma Escola de 1º grau no bairro 22 de Abril

Atender o processo de municipalização  do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.03 - Construção de uma Escola de 1º grau no bairro Cerâmica

Atender o processo de municipalização  do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.04 - Construção de uma Escola de 1º grau no bairro Jardim Pedramar

Atender o processo de municipalização  do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.05 - Construção de uma Escola de 1º grau no bairro Jardim do Vale

Atender o processo de municipalização  do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.06 - Construção de Cozinha Piloto descentralizada

Oferecer condições  de higiene adequadas ao armazenamento , confecção e distribuição de alimentação suplementar para o ensino fundamental da rede municipal e estadual.

Própria/Externa

42.07 - Reforma e ampliação da Cozinha Piloto

Garantir melhor atendimento, remodelando a atual Cozinha.

Própria/Externa

42.08 – Ampliação de 03 salas de aula na E.E.P.G. “Profº. Amaury Teixeira Vasquez”, no Distrito do Parque Meia Lua

Atender a demanda de alunos e o disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.09 - Aumento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação

Melhorar a qualidade de ensino e atender ao processo de municipalização, conforme determina a Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria

42.10 – Aquisição de equipamentos e material parmanente

Melhorar a estrutura da Rede Municipal de Ensino.

Própria

42.11 – Convênio com a UNIVAP

Atender crianças do ensino fundamental do  bairro “Solidariedade”.

Própria

42.12 – Construção de uma unidade escolar de 1º grau no Jardim Santa Marina

VETO PARCIAL

Atender o processo de municipalização do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96, bem como favorecer os alunos do bairro com uma escola.

Própria/Externa

42.13 – Construção de uma Escola de 1º Grau no Bairro Jardim Pitoresco

VETO PARCIAL

Atender o processo de municipalização do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.14 – Construção de uma Escola de 1º Grau no Bairro Bandeira Branca

VETO PARCIAL

Atender o processo de municipalização do ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96.

Própria/Externa

42.15 – Construção de uma Escola de 1ª a 4ª série no Jardim Maria Amélia

VETO PARCIAL

Garantir o direito à Educação para as crianças do Bairro.

Própria/Externa

42.16 – Construção de uma Escola de 1º Grau no Conjunto 1º de Maio

Atender o processo de Municipalização do Ensino e a demanda de crianças do Bairro.

Própria/Externa

42.17 – Construção de uma Escola de 1º Grau no Maria Amélia I, II e III e adjacências

Atender a demanda escolar dos Bairros e adjacências.

Própria/Externa

43 - Ensino Médio

43.01 – Construção de um Centro Profissionalizante  para o Programa de Iniciação ao Trabalho

Atender os adolescentes através de atividades que possibilitem  um desenvolvimento harmonioso e a  preparação para o mercado de trabalho.

Própria/Externa

46 - Educação Física e Desportos        

46.01 - Reforma do Centro Comunitário do Jardim Paulistano

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria                           

46.02 - Reforma do Centro Comunitário do Parque Santo Antônio

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.03 - Reforma do Centro Comunitário do Jardim das Indústrias-BNH

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.04 - Reforma do Centro Comunitário da Vila Formosa

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.05 - Reforma do Centro Comunitário da Vila Zezé

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.06 - Reforma do Núcleo Comunitário do Jardim Paraíba

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.07 - Reforma do Núcleo Comunitário do Parque Brasil

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.08 - Construção de um Centro Poliesportivo na Vala Grande do Parque Santo Antônio

Dotar a cidade de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.09 – Construção de um Centro Comunitário no bairro Jd. Paraíso

Dotar o bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.10 – Construção de área de lazer na Estrada Francisco Eugênio de Azevedo (Chico Bicudo), no Bairro do Campo Grande, em local já reservado para esse fim

VETO PARCIAL

Dotar o bairro de um espaço destinado às atividades de lazer e desenvolvimento social da comunidade.

Própria

46.11 – Reforma total da Praça Tancredo Neves e construção de uma quadra de cimento, no Jardim Jacinto

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas e lazer no bairro.

Própria

46.12 – Reforma do Centro Comunitário do Jardim Primavera

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no bairro.

Própria

46.13 – Construção de uma área de lazer no Bairro do Pagador Andrade

VETO PARCIAL

Dotar o bairro de um espaço destinado às atividades de lazer e desenvolvimento social da comunidade.

Própria

46.14 – Construção de Centro Poliesportivo no Jardim Maria Amélia (I, II, III), com instalação de campo de futebol de areia, quadra de futebol de salão coberta, circundada por alambrado, raia de malha e quadra de basquete

VETO PARCIAL

Descentralizar, no Município de Jacareí, atividades de lazer, proporcionando vida própria aos Bairros.

Própria

46.15 – Construção de um Centro de Lazer com quadra de esportes cimentada, com iluminação e “playground” para as crianças, em área da Prefeitura, na Rua Henrique da Cunha, no Bairro Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Oferecer um centro de lazer aos moradores do Bairro e incentivar a prática de esportes.

Própria

46.16 – Construção de um Núcleo Esportivo no Jardim Maria Amélia

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.17 – Construção de um Núcleo Esportivo no Bairro Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.18 – Construção de um Núcleo Esportivo no Bairro Cidade Salvador

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.19 – Construção de um Núcleo Esportivo no Bairro Santo Antônio da Boa Vista

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.20 – Construção de um Núcleo Esportivo no Bairro Nova Esperança

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.21 – Construção de um Núcleo Esportivo no Bairro Jardim Emília

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.22 – Construção de um Centro Comunitário no Bairro do Rio Comprido

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.23 – Conclusão das obras do Centro Comunitário do Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividade esportiva para o Distrito.

Própria

46.24 – Ampliação do campo de futebol da Vila São João, no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Oferecer melhores condições de uso para a prática esportiva do Distrito.

Própria

46.25 – Construção de um Centro Comunitário no Bairro Cidade Salvador

VETO PARCIAL

Promover condições para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.26 – Construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Colônia

VETO PARCIAL

Promover condições para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.27 – Construção de um Centro Comunitário no Conjunto 1º de Maio

VETO PARCIAL

Promover condições para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.28 – Construção de um Centro Comunitário para abranger os Bairros Jardim Luíza e Jardim Marcondes

VETO PARCIAL

Promover condições para a prática de atividades esportivas nos Bairros.

Própria

46.29 – Construção de um Centro Comunitário no Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Promover condições para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.30 – Reforma do Centro Comunitário do Jardim Paulistano

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.31 – Reforma do Centro Comunitário do Parque Santo Antonio

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.32 – Reforma do Centro Comunitário do Jardim das Indústrias – BNH

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para as práticas esportivas do Bairro.

Própria

46.33 – Reforma do Centro Comunitário da Vila Formosa

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.34 – Reforma do Centro Comunitário da Vila Zezé

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.35 – Reforma do Núcleo Comunitário do Jardim Paraíba

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.36 – Reforma do Núcleo Comunitário do Parque Brasil

VETO PARCIAL

Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas no Bairro.

Própria

46.37 – Construção do Centro Poliesportivo na Vala Grande do Parque Santo Antonio

VETO PARCIAL

Dotar a cidade de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.38 – Construção de um Centro Comunitário no Jardim Paraíso

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.39 – Contrução de um Centro Comunitário no Bairro do Rio Comprido

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.40 – Contrução de área de lazer com campo de futebol no Bairro Maria Amélia I, II e III

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

46.41 – Contrução de uma área de lazer no Bairro Jardim Panorama

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro de um espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

48 – Cultura        

48.01 - Reforma do Prédio da Biblioteca Municipal e demais   próprios da cultura

Promover o desenvolvimento cultural e social da população, oferecendo instalações mais adequadas à pesquisa e lazer.

Própria

48.02 - Montagem e manutenção do arquivo municipal

Dotar o arquivo municipal de técnicos e equipamentos necessários para melhor guarda da documentação.

Própria

48.03 – Construção de 01 Teatro Municipal

Promover o desenvolvimento cultural e social da população.

Própria/Externa

48.04 – Construção de um teatro de arena no Distrito do Parque Meia Lua

VETO PARCIAL

Criar um espaço cultural, readequando a arquitetura da Praça Francisco Lopes Chaves.

Própria/Externa

48.05 – Construção de núcleos culturais nos Bairros

VETO PARCIAL

Descentralizar a cultura, levando até a periferia.

Própria/Externa

48.06 – Criação de espaço cultural na Praça Conde de Frontim e nas principais praças dos Bairros da cidade

VETO PARCIAL

Proporcionar um espaço fixo nas praças para a realização de eventos culturais e sociais, com a infraestrutura mínima contendo: palco, banheiro, camarim, som e iluminação.

Própria/Externa

48.07 – Montagem e manutenção do Arquivo Municipal

VETO PARCIAL

Melhor guarda de documentação, dotando o Arquivo Municipal de técnicos e equipamentos necessários.

Própria

49 - Educação Especial

49.01 – Construção de 01 Centro de Atendimento para portadores de  deficiências

Dotar o Município de um local adequado para o desenvolvimento de projetos de atendimento ao diferenciado visando sua integração à sociedade.

Própria

57 – Habitação

57.01 – Construção de 4.000 unidades habitacionais populares

Implantar programas habitacionais destinados prioritariamente à população de baixa renda.

Parceria c/Governos Estadual e Federal

57.02 – Criação e implantação de uma olaria e de uma fábrica de blocos populares

VETO PARCIAL

Baratear os custos dos tijolos e blocos para que a população de menor poder aquisitivo tenha condições de construir a sua moradia.

Própria/Externa

58 - Urbanismo       

58.01 – Construção de uma ponte sobre o Córrego da Av. Castelo Branco

Solucionar o problema de drenagem, melhorando as condições urbanas do local.

Própria/Externa

58.02 – Construção de uma ponte na Variante Lucas Nogueira Garcez

Melhorar o escoamento das águas pluviais e ribeirão.

Própria/Externa

58.03 – Reabertura e Pavimentação de estrada rural que liga Jacareí a São José dos Campos

Melhorar as condições de tráfego e circulação municipal ligando Jacareí com São José dos Campos através do bairro Pagador Andrade.

Própria/Externa

58.04 - Obras de melhoria na Av. Getúlio Vargas e Nilo Máximo

Melhorar as condições  das variantes, facilitando  o tráfego  de  veículos.

Própria/Externa

58.05 – Pavimentação e drenagem do bairro Jd. Colônia

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.06 – Pavimentação e drenagem  do bairro Igarapés

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.07 - Pavimentação e drenagem do bairro Santo Antônio da Boa Vista

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.08 - Pavimentação e drenagem do bairro Veraneio Ijal

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.09 - Pavimentação e drenagem do bairro Jd. Maria Amélia

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.10 - Pavimentação e drenagem do bairro Jd. do Vale

Melhorar as condições  das vias urbanas do bairro, executando obras de  pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.11 - Elaboração do Sistema Viário Geral do Município

Melhorar o fluxo de tráfego de veículos  no Município com a execução e implantação do Plano Viário.

Própria/Externa

58.12 - Urbanização da área adquirida  da R.F.F.S.A.

Dar melhor aproveitamento à área  central, instalando equipamentos urbanos, sociais e culturais.

Própria/Externa

58.13 - Construção de Rotatória no Distrito de São Silvestre

Diminuir  os riscos de acidentes e facilitar o fluxo de veículos.

Própria/Externa

58.14 - Construção de Rotatória na Rodovia Nilo Máximo, entre os bairros Sto Antonio da Boa Vista e Jd Colônia

Diminuir  os riscos de acidentes e facilitar o fluxo de veículos.

Própria/Externa

58.15 - Construção de Rotatória na Rodovia Nilo Máximo, entre os bairros Jd. Coleginho e Pq. dos Príncipes

Diminuir  os riscos de acidentes e facilitar o fluxo de veículos.

Própria/Externa

58.16 - Via de interligação entre a Rodovia Nilo  Máximo e a Av. Siqueira Campos

Melhorar as condições das vias urbanas, facilitando o fluxo de veículos.

Própria/Externa

58.17 – Pavimentação da Estrada do Jardim

Ligar a Rodovia Nilo Máximo à Estrada Velha SP-Rio face à construção da Rodovia Carvalho  Pinto.

Própria/Externa

58.18 – Construção de portais nos principais acessos do Município

Dotar o Município de portais nos principais acessos, colocando à disposição dos visitantes informações municipais de interesse coletivo, bem como proporcionar maior segurança e proteção à população.

Própria

58.19 – Conclusão da pavimentação e drenagem do bairro Jardim Paraíso

Melhorar as condições das vias urbanas, concluindo a pavimentação e drenagem do Bairro.

Própria/Esterna

58.20 – Conclusão da pavimentação e drenagem do Distrito do Pq. Meia Lua

Melhorar as condições das vias urbanas, concluindo a pavimentação e drenagem do Bairro.

Própria/Externa

58.21 – Abertura e pavimentação do prolongamento da Rua Floriano Peixoto até a avenida dos trilhos, passando pela linha férrea

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no centro da cidade.

Própria/Externa

58.22 – Pavimentação e drenagem do Conjunto 22 de Abril

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do bairro, executando obras de pavimentação e drenagem, através de recursos próprios ou pelo sistema comunitário.

Própria/Externa

58.23 – Asfaltamento de todas vias que compõem o Jardim Jacinto

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de uso das vias urbanas do bairro.

Própria/Externa

58.24 – Construção de galerias para captação das águas pluviais e asfaltamento da Avenida Vale do Paraíba e da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antonio

VETO PARCIAL

Melhorar as condições dessas vias urbanas, executando obras de pavimentação asfáltica e de escoamento de águas pluviais, através de recursos próprios ou pelo sistema comunitário.

Própria/Externa

58.25 – Drenagem das águas pluviais da Avenida Pedra Santa no Parque Santo Antonio

VETO PARCIAL

Melhorar as condições dessa via urbana.

Própria/Externa

58.26 – Pavimentação e drenagem do Bairro do Rio Comprido

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do bairro, executando obras de pavimentação e drenagem, por conta própria ou através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.27 – Pavimentação e drenagem no Conjunto 1º de Maio

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do Bairro.

Própria/Externa

58.28 – Abertura de uma via de acesso ligando o Bairro Esperança  ao Jardim do Portal

VETO PARCIAL

Melhorar  as condições das vias urbanas do Bairro, facilitando o fluxo de veículos e pedestres.

Própria/Externa

58.29 – Alargamento e aprofundamento do córrego da Estrada D.Mercedes, no Bairro Itapeva

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.30 – Canalização do córrego que cruza  os Bairros: Parque Califórnia e Jardim Califórnia

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.31 – Canalização do córrego do Tanquinho, que cruza o Bairro Cidade Nova Jacareí, desembocando na Avenida Lucas Nogueira Garcez

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.32 – Canalização do córrego que cruza o Loteamento Jardim do Portal

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.33 – Canalização do córrego que cruza o Jardim Siesta, paralelo à Avenida Pensilvânia, no Jardim Flórida

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.34 – Canalização do córrego que cruza a Vila São João , no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Evitar enchentes e diminuir o nível de poluição , favorecendo o escoamento.

Própria/Externa

58.35 – Construção  de galerias para captação  de águas pluviais na Vila Machado e no Jardim Emília

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias dos Bairros.

Própria/Externa

58.36 – Pavimentação e drenagem da Rua Joaquim Antonio Leite, no Bairro Jardim Maria Amélia I

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do Bairro,  visto que esta rua não foi incluída no asfalto comunitário de 1 997.

Própria/Externa

58.37 – Construção de uma ponte no Córrego do Rio Comprido

VETO PARCIAL

Solucionar o problema de travessia dos moradores do Bairro do Rio Comprido para a cidade de São José dos Campos, pois muitos dos moradores trabalham na cidade vizinha. Solucionar o problema de drenagem, melhorando as condições urbanas do local.

Própria/Externa

58.38 – Pavimentação e drenagem do Bairro Jardim Pedramar

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias do Bairro e elevar o nível de vida dos moradores.

Própria/Externa

58.39 – Pavimentação e drenagem do Loteamento Chácaras Reunidas Bela Vista

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias do Bairro.

Própria/Externa

58.40 – Conclusão da pavimentação, drenagem e esgoto dos Bairros Bandeira Branca I e II

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas dos Bairros, executando obras de pavimentação e drenagem e definir o escoamento do esgoto dos Bairros.

Própria/Externa

58.41 – Conclusão das obras de pavimentação das ruas do Distrito de São Silvestre.

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do Bairro.

Própria/Externa

58.42 – Construção de uma ponte sobre o Rio Paraíba do Sul,  no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Melhorar o fluxo de veículos que acessam o Distrito.

Própria/Externa

58.43 – Conclusão das obras de esgoto do Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Solucionar problema de drenagem e escoamento de esgoto do Distrito.

Própria/Externa

58.44 – Pavimentação e drenagem das vias do Jardim Bela Vista

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do Bairro, executando obras de pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.45 – Pavimentação e drenagem das vias do Bairro Jardim Santa Maria

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas do Bairro, executando obras de pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.46 – Pavimentação e drenagem da Estrada do Tanquinho até o Bairro Pedramar

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de tráfego e circulação, executando obras de pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.47 – Pavimentação e drenagem das vias do Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas, executando obras de pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.48 – Canalização do córrego na Avenida Diogo Fontes no Bairro Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Melhorar as condições da via urbana, e evitando inundações nos dias de chuva.

Própria

58.49 – Canalização  do córrego  do Vale do Cedrinho

VETO PARCIAL

Salvaguardar a saúde pública.

Própria/Externa

58.50 – Drenagem e recuperação  do asfalto do Jardim das Oliveiras

VETO PARCIAL

Melhorar as condições das vias urbanas.

Própria

58.51 – Pavimentação e iluminação da Viela de ligação do Bairro Jardim das Oliveiras com o Parque Santo Antônio

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito e de segurança do local.

Própria

58.52 – Drenagem e pavimentação das ruas Cônego José Bento, Santa Terezinha, Nossa Senhora de Fátima, João Porto, Francisco Theodoro, Rosalina de Siqueira, Washington Luiz, Antunes da Costa e adjacências

VETO PARCIAL

Melhorar as condições dessas vias urbanas, executando obras de pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.

Própria/Externa

58.53 – Ampliação da galeria e pavimentação das ruas João Américo e Tiradentes

VETO PARCIAL

Suportar a quantidade de água da chuva que vem das ruas do morro, evitando enchentes.

Própria/Externa

58.54 – Construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Karan Simão Racy, na Vila São João,  no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Melhorar o sistema de escoamento da via pública.

Própria

58.55 – Drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Serra Negra, Novo Horizonte e continuação do Lago, no Bairro Jardim Panorama

VETO PARCIAL

Melhorar as condições dessas vias urbanas, executando obras de pavimentação e drenagem.

Própria/Externa

58.56 – Abertura de rua para ligação da Rua do Lago com o Bairro Bandeira Branca I, no Jardim Panorama

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no Bairro.

Própria

58.57 – Desapropriação de um lote de terreno para a ligação da Cidade Jardim com o Jardim Didinha

VETO PARCIAL

Interligar os bairros, facilitando o acesso.

Própria

58.58 – Pavimentação das vielas na Rua Henrique da Cunha,  no Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no Bairro.

Própria

58.59 – Pavimentação em todas as ruas do Bairro do Porto Velho

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no Bairro.

Própria

58.60 – Construção de muro de arrimo para a contenção de um barranco existente na Estrada, no Bairro do Bom Jesus

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no Bairro.

Própria

58.61 – Drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim Santa Maria

VETO PARCIAL

Melhorar as condições de trânsito no Bairro.

Própria

60 - Serviços de Utilidade Pública  

60.01 - Construção do Centro de Cidadania do Parque Meia Lua

Colocar à disposição dos munícipes  do Bairro, informações  municipais de interesse coletivo.

Própria

60.02 - Construção do Centro de Cidadania do Igarapés

Colocar à disposição dos munícipes  do Bairro, informações  municipais de interesse coletivo.

Própria

60.03 - Construção do Centro de Cidadania da Cidade Salvador

Colocar à disposição dos munícipes  do Bairro, informações  municipais de interesse coletivo.

Própria

60.04 - Construção do Centro de Cidadania do Jardim Paraíso

Colocar à disposição dos munícipes  do Bairro, informações  municipais de interesse coletivo.

Própria

60.05 - Construção do Centro de Cidadania do Bairro São João

Colocar à disposição dos munícipes  do Bairro, informações  municipais de interesse coletivo.

Própria

60.06 - Construção de novo Aterro Sanitário

Suprir o atual aterro na destinação do lixo.

Própria

60.07 – Adequação da nova Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo

Manter em condições de funcionamento a Usina, para diminuir o volume de lixo depositado no Aterro Sanitário.

Própria

60.08 – Construção de Usina de Reciclagem de Entulho

Efetuar reciclagem do lixo, dando-lhe melhor destinação.

Própria

60.09 – Criação do Serviço Funerário Municipal

VETO PARCIAL

Dotar a cidade de um serviço público nessa área, beneficiando especialmente a população mais carente.

Própria/Externa

60.10 – Implantação do serviço de Guincho Municipal

VETO PARCIAL

Dotar a cidade de um serviço público nessa área, barateando seu custo.

Própria/Externa

60.11 – Criação do Banco do Povo

VETO PARCIAL

Criar mecanismos de crédito a pessoas de baixa renda e micro/pequenas empresas.

Própria/Parcerias

60.12 – Construção do Velório Municipal

VETO PARCIAL

Atender as famílias carentes.

Própria

60.13 – Implantação do sistema de coleta de lixo seletiva

VETO PARCIAL

Reaproveitamento de resíduos, com a possibilidade de destinar a arrecadação para alguma entidade, e diminuição  do nível de poluição.

Própria/Externa

60.14 – Construção de um Centro Comunitário no Parque Meia Lua

VETO PARCIAL

Dotar o Bairro  de espaço para atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social da comunidade.

Própria

60.15 – Construção de uma sala para velório no Distrito do Parque Meia Lua

VETO PARCIAL

Atender os munícipes  carentes do Bairro.

Própria

60.16 – Colocação de luminárias no Bairro Jardim Pedramar

VETO PARCIAL

Iluminação  das vias públicas do Bairro, proporcionando segurança e bem estar à população local.

Própria

60.17 – Instalação de rede de iluminação na Marginal Romeu Carlos Petrilli

VETO PARCIAL

Iluminação na marginal, proporcionando maior segurança aos caminhoneiros .

Própria

60.18 – Construção de um Centro de Cidadania no Distrito de São Silvestre

VETO PARCIAL

Colocar à disposição dos munícipes do Bairro informações municipais de interesse coletivo.

Própria

60.19 – Construção do Centro de Cidadania no Jardim Luíza

VETO PARCIAL

Colocar à disposição dos munícipes do Bairro, informações municipais de interesse coletivo.

Própria

60.20 – Construção de Centro de Cidadania no Bairro Santa Maria

VETO PARCIAL

Colocar à disposição dos munícipes do Bairro, informações municipais de interesse coletivo.

Própria

60.21 – Contrução de Centro de Cidadania no Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Colocar à disposição dos munícipes do Bairro, informações municipais de interesse coletivo.

Própria

60.22 – Construção de banheiros públicos nas praças centrais da cidade

VETO PARCIAL

Proporcionar aos munícipes que freqüentam o centro da cidade, as condições necessárias para a utilização de banheiro.

Própria/Externa

60.23 – Troca das lâmpadas  de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio de todo o Parque Santo Antônio

VETO PARCIAL

Melhorar a segurança do Bairro.

Própria

60.24 – Murar toda a volta do Cemitério Jardim da Paz com blocos em alvenaria

VETO PARCIAL

Cumprimento de lei municipal.

Própria

60.25 – Iluminação com lâmpadas de vapor de sódio em todos os Maria Amélia I, II e III

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores dos bairros.

Própria

60.26 – Troca das lâmpadas por vapor de sódio no Bairro Cidade Nova Jacareí

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores do bairro.

Própria

60.27 – Troca das lâmpadas de iluminação por vapor de sódio no Bairro Veraneio Ijal

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores do bairro.

Própria

60.28 – Troca de lâmpadas a vapor de sódio em todo o Bairro Jardim Nova Esperança

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores do bairro.

Própria

60.29 – Troca de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas do Bairro do Porto Velho

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores do bairro.

Própria

60.30 – Troca de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas do Bairro Jardim Santa Maria

VETO PARCIAL

Proporcionar maior segurança aos moradores do bairro.

Própria

63 - Comércio

63.01 – Criação do Programa para instalação de novas empresas  e incentivos ao comércio

Criar novos empregos na cidade, com o objetivo de combater o desemprego.

Própria/Externa

75 - Saúde         

75.01 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- nas imediações dos bairros Jardim Flórida/Jardim Emília e Vila Machado

Levar o atendimento básico de Saúde à população dos bairros.

Própria/SUS

75.02 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- nas imediações dos Bairros Jardim Panorama e Cidade Jardim

Levar o atendimento básico de Saúde à população dos bairros.

Própria/SUS

75.03 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS-  no Bairro Veraneio Ijal

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.04 - Construção do Hospital Municipal com Pronto Socorro e UTI

Cumprir a Lei Orgânica do Município e oferecer assistência médica de emergência à população.

Própria/Externa

75.05 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Jardim Maria Amélia

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.06 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Parque Califórnia

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.07 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Conjunto 22 de Abril

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.08 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Jardim Colônia

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.09 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Jardim Imperial

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.10 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Bandeira Branca

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações.

Própria/SUS

75.11 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Jardim São Gabriel

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações.

Própria/SUS

75.12 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Jardim Didinha

Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e imediações.

Própria/SUS

75.13 - Retomada das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS- do Bairro Jardim do Vale

Concluir a obra já iniciada.

Própria/SUS

75.14 - Construção do Centro de Vacinação

Melhorar os serviços de vacinação, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.15 - Construção de 01 Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Campo Grande

Melhorar o atendimento de saúde daquele bairro.

Própria/SUS

75.16 - Construção, locação ou adequação de um Pronto Socorro de Saúde Mental

Atender condignamente os pacientes portadores de doenças mentais, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS

75.17 - Construção do Hospital Dia para pacientes HIV Positivo

Atender condignamente os pacientes portadores do vírus HIV.

Própria/Externa

75.18 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde e Higiene

Instalar adequadamente os vários setores da secretaria, dando melhores condições de trabalho.

Própria

75.19 - Construção de Escovódramos nas escolas de 1ª a 4ª séries e nas EMEIS do município

Realizar programa de saúde bucal aos alunos da rede pública.

Própria/SUS

75.20 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Parque Santo Antônio

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.21 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Vila Zezé

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.22 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Esperança

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.23 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Pagador Andrade

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.24 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Jardim Paraíso

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.25 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Parque Brasil

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.26 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Jardim Paulistano

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.27 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Bairro Jardim das Indústrias

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.28 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Distrito Jardim São Silvestre

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.29 - Ampliação/Construção de  salas na UBS do Distrito Parque Meia Lua

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.30 - Ampliação/Construção de  salas na UAS do Bairro Igarapés

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.31 - Ampliação/Construção de  salas na UAS do Bairro Santo Antônio da Boa Vista

Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.

Própria/SUS

75.32 - Ampliação/Construção de  salas na UPA

Melhorar o atendimento de emergência à população.

Própria/SUS

75.33 - Ampliação/Construção de  salas na URE

Ampliar o atendimento básico de saúde à população.

Própria/SUS

75.34 - Ampliação/Construção de  salas para o Departamento de Higiene

Remodelar as instalações do departamento, dando melhores condições de trabalho.

Própria/SUS

75.35 - Ampliação/Construção de salas para o Laboratório Municipal

Remodelar as instalações do laboratório para torná-lo auto-suficiente.

Própria/SUS

75.36 - Informatização do sistema de saúde

Melhorar o sistema de saúde da cidade, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.

Própria/SUS