www.camarajacarei.sp.gov.br  

LEIS MUNICIPAIS
Leis Ordinárias de Jacareí

w 1957
 

Lei nº 406, de 07.01.57
Construção do Mercado Municipal.

Lei nº 413, de 07.01.57
Eleva tarifas telefônicas.

Lei nº 414, de 12.02.57
Pensão à D. Olívia Dias da Costa.

Lei nº 415, de 16.02.57
Modifica Lei nº 405.

Lei nº 416, de 19.02.57
Auxílio para festejos carnavalescos.

Lei nº 417, de 19.02.57
Trata das Queimadas.

Lei nº 418, de 18.03.57
Prorroga a vigência da Lei nº 346.

Lei nº 419, de 18.03.57
Dispõe sobre crédito de Cr$ 27.789,70 para pagamento de seguro.

Lei nº 420, de 18.03.57
Construção de ponte em São Silvestre.

Lei nº 421, de 30.04.57
Doação de terreno para construção de casas populares.

Lei nº 422 de 16.04.57
Representação ao IV Congresso Nacional dos Municípios.

Lei nº 423, de 28.05.57 - VETADA PARCIALMENTE
Doação de terreno ao Ponte Preta F.C.

Lei nº 424, de 11.05.57
Auxílio à 1ª Semana Ruralista.

Lei nº 425, de 22.05.57
Dá nome à Rua Cândido Pires de Almeida.

Lei nº 426, de 22.05.57
Anula a Lei nº 375.

Lei nº 427, de 22.05.57
Suplementação de Cr$ 300.000,00.

Lei nº 428, de 22.05.57
Máquinas Rodoviárias.

Lei nº 429, de 06.06.57
Suplementações no total de Cr$ 1.000.000,00.

Lei nº 430, de 17.06.57
Auxílio ao Albergue Noturno.

Lei nº 431, de 06.06.57
Ponte em São Silvestre.

Lei nº 432, de 21.06.57
Feiras Livres.

Lei nº 433, de 08.06.57
Auxílio à Congregação Mariana.

Lei nº 434, de 08.06.57
Auxílio ao Colégio Santa Terezinha.

Lei nº 435, de 08.06.57
Auxílio à Congregação Mariana.

Lei nº 435-A, de 11.07.57
Concorrência para Construção de Mercado Modelo.

Lei nº 436, de 28.08.57
Altera a Lei nº 428.

Lei nº 437, de 28.08.57
Auxílios e Subvenções.

Lei nº 438, de 28.08.57
Pagamento de serviço de Aerofotogrametria.

Lei nº 439, de 28.08.57
Suplementação de Cr$ 2.460.400,00.

Lei nº 440, de 21.10.57
Aluguel do prédio onde funciona o Serviço de Defesa Animal.

Lei nº 442, de 29.10.57
Crédito para a condução do pessoal em trânsito.

Lei nº 443, de 29.10.57
Crédito Especial de Cr$ 128.041,60.

Lei nº 444, de 13.11.57
Desapropriação de terreno para passagem de linha de alta frequência para servir a Alfa Romeu.

Lei nº 445, de 13.11.57
Cria dez Escolas Municipais.

Lei nº 446, de 16.11.57
Pagamento do Sr. Antonio B. Silva Costa.

Lei nº 447, de 16.11.57
Auxílio para os festejos carnavalescos.

Lei nº 448, de 16.11.57
Pagamento de Justino Rocha.

Lei nº 449, de 16.11.57
Altera a Lei nº 437.

Lei nº 450, de 16.11.57
Transforma o cargo de Fiscal geral em Auxiliar de Administração.

Lei nº 451, de 16.11.57
Pagamento de Advogado.

Lei nº 452, de 16.11.57
Orçamento para 1958.

Lei nº 453, de 30.11.57
Modifica a Lei nº 260

Lei nº 454, de 19.12.57
Pensão a Luzia de Azevedo Prado.

Lei nº 455, de 19.12.57
Construção do Paço Municipal.

Lei nº 456, de 27.12.57
Abono de Natal.

Lei nº 457, de 30.12.57
Suplementação de Cr$ 666.500,00.