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Decreto Legislativo nº 001, de
30.12.1976.
Dispõe sobre a remuneração do
Prefeito Municipal para a gestão que
iniciar-se-á a 1º de fevereiro de
1977.
Decreto Legislativo nº 002, de
30.12.1976.
Estabelece a verba de representação
do Presidente da Câmara Municipal de
Jacareí para a próxima Legislatura.
Decreto Legislativo nº 003, de
30.12.1976.
Estabelece a verba de representação
do Vice-Prefeito de Jacareí para a
próxima gestão.
Decreto Legislativo nº 004, de
02.03.1978.
Concede o título de cidadania
jacareiense ao Exmo. Sr. FERNÃO PAES
LEME ZAMITH.
Decreto Legislativo nº 005, de
03.03.1978.
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania.
Decreto Legislativo nº 006, de
31.03.1978.
Contas do Executivo Municipal
referentes ao exercício de 1975.
Decreto Legislativo nº 007, de
31.03.1978.
Declara de Utilidade Pública o CORAL
ANTONIO AFONSO DE JACAREÍ.
Decreto Legislativo nº 008, de
28.04.1978.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof.
AYRTON SOARES DO NASCIMENTO.
Decreto Legislativo nº 009, de
10.05.1978.
Declara de Utilidade Pública a LIGA
MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JACAREÍ.
Decreto Legislativo nº 010, de
03.07.1978.
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Jacareiense ao Arcebispo DOM
PAULO EVARISTO ARNS.
Decreto Legislativo nº 011, de
03.07.1978.
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr.
HÉLIO PEREIRA BICUDO.
Decreto Legislativo nº 012, de
01.09.1978.
Dá o nome de EMILIO CARLOS KIRYLOS
ao Plenário do Palácio 31 de Março.
Decreto Legislativo nº 013, de
13.09.1978.
Concessão de Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. EURYALE DE
JESUS ZERBINI.
Decreto Legislativo nº 014, de
13.09.1978.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JACQUES SIX.
Decreto Legislativo nº 015, de
13.09.1978.
Concessão do Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. CLEMENT
PIERRE CHAMBARD.
Decreto Legislativo nº 016, de
13.09.1978.
Concede o Título de Cidadão
Jacareinse ao Exmo. Sr. Prof.
ORESTES JANNUZZI.
Decreto Legislativo nº 017, de
11.10.1978.
Dispõe sobre as contas do Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao
exercício de 1976.
Decreto Legislativo nº 018, de
11.10.1978.
Declara de Utilidade Pública a Tenda
Espírita Oxalá, Ogum e Oxossi.
Decreto Legislativo nº 019, de
27.10.1978.
Declara de Utilidade Pública a Tenda
de Umbanda dos Irmãozinhos
Pequeninos
Decreto Legislativo nº 020, de
15.03.1979.
Dispõe sobre as contas do Executivo
Municipal de Jacareí referente ao
exercício de 1977.
Decreto Legislativo nº 021, de
05.04.1979.
Dispõe sobre a concessão de cidadão
benemérito de Jacareí ao Exmo. Sr.
ARLINDO SCAVONE.
Decreto Legislativo nº 022, de
05.04.1979.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadã Jacareiense a Exma. Sra.
JOVITA RODRIGUES SCAVONE.
Decreto Legislativo nº 023, de
25.05.1979.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr.
HAROLD BARNSLEY HOLLAND.
Decreto Legislativo nº 024, de
08.08.1979.
Cria uma comissão de Defesa do Meio
Ambiente.
Decreto Legislativo nº 025, de
16.08.1979.
Cria na Comissão de Justiça uma
subcomissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana.
Decreto Legislativo nº 026, de
13.09.1979.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof.
ALFREDO DAHER.
Decreto Legislativo nº 027, de
19.09.1979.
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadã Jacareinse Sra. BELMIRA DOS
SANTOS COSTA.
Decreto Legislativo nº 028, de
19.09.1979.
Concede o Diploma de Mérito “in
memorian” ao saudoso Sr. JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Decreto Legislativo nº 029, de
19.11.1979.
Declara de Utilidade Público o
Capítulo Rosa Cruz de Jacareí –
AMORC.
Decreto Legislativo nº 030, de
03.12.1979.
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr.
OSIRIS MÉDICI.
Decreto Legislativo nº 031, de
09.04.1980.
Dispõe sobre as contas do Executivo
Municipal referentes ao Exercício de
1978.
Decreto Legislativo nº 032, de
09.04.1980.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Jacareíense ao Exmo. Sr.
Revmo. Sr. Cônego ANTONIO BORGES.
Decreto Legislativo nº 033, de
14.08.1980.
Título de Cidadania ao Sr. NICOLA
CAPUCCI.
Decreto Legislativo nº 034, de
29.08.1980.
Institui a Medalha de Mérito
Legislativo.
Decreto Legislativo nº 035, de
16.10.1980.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof.
THIRSO PONZARDI NAZIANZENO.
Decreto Legislativo nº 036, de
05.11.1980.
Declara de Utilidade Pública a
SABAJA – Sociedade Amigos de Bairro
do Jardim Paraíba, São José e
adjacências.
Decreto Legislativo nº 037, de
03.12.1980.
Declara de Utilidade Pública a
Associação Humanitária Amor e
Caridade.
Decreto Legislativo nº 038, de
03.12.1976.
Altera o Decreto Legislativo nº
01/76.
Decreto Legislativo nº 039, de
02.01.1981.
Altera o artigo 2º do Decreto
Legislativo nº 1, de 30.12.1976.
Decreto Legislativo nº 040, de
29.04.1981.
Contas do Executivo Municipal de
Jacareí referente ao Exercício de
1979.
Decreto Legislativo nº 041, de
06.05.1981.
Concessão de Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr.
WANDERLEY FONSECA.
Decreto Legislativo nº 042, de
09.09.1981.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO
VICTOR LAMANNA.
Decreto Legislativo nº 043, de
09.09.1981.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO
HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA BUENO.
Decreto Legislativo nº 044, de
25.11.1981.
Atualiza os subsídios e a verba de
representação do Sr. Prefeito
Municipal de Jacareí, em decorrência
da prorrogação dos mandatos eletivos
dos Prefeitos e Vereadores.
Decreto Legislativo nº 045, de
02.12.1981.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. RONALD
MARQUES.
Decreto Legislativo nº 046, de
03.03.1982.
Contas do Executivo Municipal de
Jacareí referentes ao Exercício de
1980.
Decreto Legislativo nº 047, de
09.09.1982.
Declara de Utilidade Pública a Liga
Valeparaibana de Ciclismo.
Decreto Legislativo nº 048, de
09.09.1982.
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Jacareí de Futebol de
Mesa .
Decreto Legislativo nº 049, de
24.11.1982.
Declara de Utilidade Pública a
Sociedade Amigos do Jardim Flórida.
Decreto Legislativo nº 050, de
01.12.1982.
Declara de Utilidade Pública a
Assistência Social Evangélica Nosso
Lar, da Assembléia de Deus de
Jacareí.
Decreto Legislativo nº 051, de
09.03.1983.
Denomina Palácio da Liberdade o
prédio da Câmara Municipal de
Jacareí.
Decreto Legislativo nº 052, de
06.04.1983.
Concede o Diploma de Mérito ao
Deputado Estadual Dr. LUIZ BENEDICTO
MÁXIMO.
Decreto Legislativo nº 053, de
06.04.1983.
Contas do Executivo Municipal de
Jacareí referentes ao Exercício de
1981.
Decreto Legislativo nº 054, de
27.04.1983.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. ANTONIO
PINTO DE CARVALHO FILHO.
Decreto Legislativo nº 055, de
29.06.1983.
Declara de Utilidade Pública o
Grêmio Esportivo Norte – Sul.
Decreto Legislativo nº 056, de
02.08.1983.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. José
Pereira de Andrade.
Decreto Legislativo nº 057, de
24.08.1983.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr.
Desembargador Francisco Thomaz de
Carvalho Filho.
Decreto Legislativo nº 058, de
09.11.1983.
Declara de Utilidade Pública a
Sociedade Amigos do Bairro Jardim
Paraíso.
Decreto Legislativo nº 059, de
21.03.1984.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Horácio
Ortiz.
Decreto Legislativo nº 060, de
16.05.1984.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOAQUIM
SIMÕES PIRES.
Decreto Legislativo nº 061, de
12.09.1984.
Contas do Executivo Municipal de
Jacareí referentes ao Exercício de
1982.
Decreto Legislativo nº 062, de
04.12.1984.
Altera o art. 2º do Decreto
Legislativo 44/81, de 25.11.1981.
Decreto Legislativo nº 063, de
28.11.1984.
Concede de Cidadão Jacareiense ao
Exmo. Sr. MESSIAS SANTOS.
Decreto Legislativo nº 064, de
30.09.1985.
Contas do Executivo Municipal de
Jacareí referentes ao Exercício de
1983.
Decreto Legislativo nº 065, de
14.11.1985.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. MILTON
SCHERMA.
Decreto Legislativo nº 066, de
14.11.1985.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ULYSSES DA
SILVEIRA GUIMARÃES.
Decreto Legislativo nº 067, de
24.09.1986.
Contas ao Executivo Municipal de
Jacareí referentes ao Exercício de
1984.
Decreto Legislativo nº 068, de
12.11.1986.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. FRANCISCO
DE MOURA.
Decreto Legislativo nº 069, de
12.11.1986.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. EDSON DE
OLIVEIRA ANDRADE.
Decreto Legislativo nº 070, de
08.04.1987.
Autoriza a Presidência da Câmara a
doar a Prefeitura Municipal de
Jacareí veículo de propriedade do
Legislativo.
Decreto Legislativo nº 071, de
07.10.1987.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ADIB
DOMINGOS JATENE.
Decreto Legislativo nº 072, de
19.11.1987.
Concede o título de Cidadã
Jacareiense a Exma. Sra. LATIFE
SIMÃO RACY.
Decreto Legislativo nº 073, de
19.11.1987.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOÃO VERDI
CARVALHO LEITE.
Decreto Legislativo nº 074, de
02.03.1988.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. PAULO DE
TARSO BARTHOLOMEU SILVA.
Decreto Legislativo nº 075, de
09.03.1988.
Aprova as contas do Executivo
Municipal e do Serviço de Água e
Esgoto SAAE de Jacareí referentes ao
Exercício de 1985.
Decreto Legislativo nº 076, de
23.03.1988.
Institui Diploma alusivo as Moções
Congratulatórias aprovadas pela
Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº 077, de
24.08.1988.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. FREI
VITTORIO INFANTINO.
Decreto Legislativo nº 078, de
02.12.1988.
Fixa a remuneração e a verba de
representação do Prefeito Municipal
de Jacareí para a Legislatura que se
iniciará em 1º de Janeiro de 1989.
Decreto Legislativo nº 079, de
02.12.1988.
Fixa a remuneração do vice-prefeito
Municipal de Jacareí para a
Legislatura que se iniciará em 1º de
janeiro de 1989.
Decreto Legislativo nº 080, de
27.12.1988.
Autoriza a Câmara Municipal doar a
Prefeitura Municipal de Jacareí
móveis inservíveis do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 081, de
02.03.1989.
Denomina Sala José Carvalho de Godoy
a sala do Diretor da Câmara
Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº 082, de
02.03.1989.
Aprova as Contas do Executivo
Municipal e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto SAAE de Jacareí
referente ao Exercício de 1986.
Decreto Legislativo nº 083, de
21.03.1989.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. EVARISTO
ALVES NOGUEIRA.
Decreto Legislativo nº 084, de
28.06.1989
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO
CELSO HALEMBECK.
Decreto Legislativo nº 085, de
10.07.1989.
Fixa a remuneração e a verba de
representação do Prefeito Municipal
de Jacareí a partir de 1º de julho
de 1989.
Decreto Legislativo nº 086, de
10.07.1989.
Fixa a remuneração do vice-prefeito
Municipal de Jacareí a partir de 1º
de junho de 1989.
Decreto Legislativo nº 087, de
05.09.1989.
Altera o Decreto Legislativo nº 85
de 10.07.1989.
Decreto Legislativo nº 088, de
05.09.1989.
Altera o Decreto Legislativo nº 86
de 10.07.1989.
Decreto Legislativo nº 089, de
10.11.1989.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr.
Desembargador Nereu César de Moraes.
Decreto Legislativo nº 090, de
01.12.1989.
Fixa a verba de representação do
Prefeito Municipal de Jacareí, para
o exercício de 1990.
Decreto Legislativo nº 091, de
06.12.1989.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Ricardo
Izar.
Decreto Legislativo nº 092, de
20.06.1990.
Concede o Título de Cidadã
Benemérita a Exma. Sra. Dalva Esper
Nader.
Decreto Legislativo nº 093, de
20.06.1990.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. Benedito
Alves de Azevedo.
Decreto Legislativo nº 094, de
20.06.1990.
Dispõe sobre a divulgação da relação
das matérias da Ordem do Dia para
conhecimento público.
Decreto Legislativo nº 095, de
20.06.1990.
Autoriza a Câmara Municipal de
Jacareí a doar à Prefeitura
Municipal e/ou entidades
beneficentes do município móveis e
equipamentos inservíveis aos
serviços do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 096, de
12.09.1990.
Autoriza a filiação da Câmara
Municipal de Jacareí à UVESP – União
dos Vereadores do Estado de São
Paulo.
Decreto Legislativo nº 097, de
12.09.1990.
Concede o Título de Cidadã
Benemérita a Exma. Sra. Maria Lúcia
de Souza.
Decreto Legislativo nº 098, de
12.09.1990.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. Daltro
Santos.
Decreto Legislativo nº 099, de
19.09.1990.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Reinaldo
Reis da Silva.
Decreto Legislativo nº 100, de
24.12.1990.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo
Cintra Torres de Carvalho.
Decreto Legislativo nº 101, de
23.10.1990.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. José
Massamiti Narita.
Decreto Legislativo nº 102, de
12.11.1990.
Dá o nome de Moysés Esper ao
Plenário do Palácio da Liberdade.
Decreto Legislativo nº 103, de
20.12.1990.
Autoriza a Câmara Municipal de
Jacareí a doar à Prefeitura
Municipal e/ou entidades
beneficentes do município móveis e
equipamentos inservíveis aos
serviços do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 104, de
06.05.1991.
Aprova as contas do Executivo
Municipal e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Saae, de Jacareí,
referentes ao exercício de 1988.
Decreto Legislativo nº 105, de
08.08.1991.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense a Exma. Sra. Thereza
Porto Marques.
Decreto Legislativo nº 106, de
08.08.1991.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo
Gomes dos Reis Ramalho.
Decreto Legislativo nº 107, de
16.09.1991.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Mário
Amato.
Decreto Legislativo nº 108, de
16.09.1991.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Nicolau
Kohle.
Decreto Legislativo nº 109, de
16.09.1991.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Sérgio
Rodrigues.
Decreto Legislativo nº 110, de
16.09.1991.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense a Exma. Sra. Maria
aparecida de Queiroz Accioly.
Decreto Legislativo nº 111, de
13.05.1992.
Aprova as contas do Executivo
Municipal e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto SAAE, de Jacareí,
referentes a exercício de 1987.
Decreto Legislativo nº 112, de
28.05.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. EVERARDO
ESGOLMIN.
Decreto Legislativo nº 113, de
28.05.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO
CARLOS DIAS PEREIRA FILHO.
Decreto Legislativo nº 114, de
28.05.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ AIRTON
MARTINS.
Decreto Legislativo nº 115, de
28.05.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. Ten. Cel.
PM SEBASTIÃO ROSA CALDEIRARO.
Decreto Legislativo nº 116, de
02.09.1992.
Aprova as contas do Executivo
Municipal e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, de Jacareí,
referentes ao exercício de 1989.
Decreto Legislativo nº 117, de
23.09.1992.
Institui a Tribuna do Povo na Câmara
Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº 118, de
30.09.1992.
Fixa a remuneração do Prefeito
Municipal de Jacareí a partir de 1º
de Janeiro de 1993.
Decreto Legislativo nº 119, de
30.09.1992.
Fixa a remuneração do Vice-Prefeito
Municipal de Jacareí a partir de 1º
de Janeiro de 1993.
Decreto Legislativo nº 120, de
14.10.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
GONÇALVES GOMES.
Decreto Legislativo nº 121, de
14.10.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
IDELMIRO CUPIDO.
Decreto Legislativo nº 122, de
18.11.1992.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
CHISTOVÃO AROUCA.
Decreto Legislativo nº 123, de
11.02.1993.
Dispõe sobre a publicidade das
despesas mensais do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 124, de
12.03.1993.
Dispõe sobre a transmissão
radiofônica das sessões ordinárias e
ou/ extraordinárias do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 125, de
14.04.1993.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. WALTER DO
NASCIMENTO.
Decreto Legislativo nº 126, de
14.04.1993.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ARY KARA
JOSÉ.
Decreto Legislativo nº 127, de
14.04.1993.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. FREDERICO
PINTO FERREIRA COELHO NETO.
Decreto Legislativo nº 128, de
14.04.1993.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
BENEDITO DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº 129, de
11.11.1993.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. NELSON
MILEO VIOLA.
Decreto Legislativo nº 130, de
27.04.1994.
Aprova as Contas do Executivo
Municipal e do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto SAAE de Jacareí
referentes ao exercício de 1990.
Decreto Legislativo nº 131, de
27.04.1994.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. WILIAN FIOD.
Decreto Legislativo nº 132, de
27.04.1994.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ORESTES
QUÉRCIA.
Decreto Legislativo nº 133, de
15.06.1994.
Aprova as Contas do Executivo
Municipal de Jacareí e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto SAAE de
Jacareí, referentes ao exercício
1991.
Decreto Legislativo nº 134, de
14.09.1994.
Revoga em todos os seus termos o
Decreto Legislativo nº 117, de
23.09.19912, que institui a Tribuna
do Povo na Câmara Municipal de
Jacareí.
Decreto Legislativo nº 135, de
04.11.1994.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
FRANCISCO DOMINGUES ROSA.
Decreto Legislativo nº 136, de
04.11.1994.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. CARLOS
EDUARDO MOREIRA FERREIRA.
Decreto Legislativo nº 137, de
19.04.1995.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. MANOEL JOSÉ
DA COSTA.
Decreto Legislativo nº 138, de
18.05.1995.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
GUARDIA FILHO.
Decreto Legislativo nº 139, de
11.09.1995.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. BENEDITO
ANTONIO FARIA.
Decreto Legislativo nº 140, de
27.09.1995.
Aprova as Contas do Executivo
Municipal de Jacareí e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto SAAE de
Jacareí, referentes ao exercício de
1992.
Decreto Legislativo nº 141, de
06.12.1995.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ROMEU DE
BARROS.
Decreto Legislativo nº 142, de
24.04.1996.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. GIL MILÍCIO
DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº 143, de
24.04.1996.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOÃO
MARCELINO.
Decreto Legislativo nº 144, de
08.05.1996.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. PETER
CONSTANTINIDES.
Decreto Legislativo nº 145, de
29.05.1996.
Altera o Decreto Legislativo nº 123
de 11.02.1993 que dispõe sobre a
publicidade das despesas mensais do
Legislativo.
Decreto Legislativo nº 146, de
12.06.1996.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ
CONCEIÇÃO BARREIROS.
Decreto Legislativo nº 147, de
12.06.1996.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense a Exma. Sra. MARIA DAS
MERCES DE LIMA.
Decreto Legislativo nº 148, de
02.10.1996.
Institui a Tribuna do Povo na Câmara
Municipal de Jacareí 07.10.1996.
Decreto Legislativo nº 149, de
02.10.1996.
Fixa a remuneração do Prefeito
Municipal de Jacareí a partir de 1º
de janeiro de 1997
Decreto Legislativo nº 150, de
02.10.1996.
Fixa a remuneração do Vice-Prefeito
Municipal de Jacareí a partir de 1º
de janeiro de 1997.
Decreto Legislativo nº 151, de
10.10.1996.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. DIONÍSIO
OTTOBONI.
Decreto Legislativo nº 152, de
05.03.1997.
Aprova as Contas do Executivo
Municipal de Jacareí, referente ao
exercício de 1994.
Decreto Legislativo nº 153, de
28.05.1997.
Altera o art. 1º do Decreto
Legislativo nº 124, de 12.03.1993.
Decreto Legislativo nº 154, de
06.06.1997.
Autoriza a Câmara Municipal de
Jacareí firmar convenio com
instituições bancárias instaladas no
Município visando a concessão de
crédito a servidores e/ou
vereadores.
Decreto Legislativo nº 155, de
26.06.1997.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO
MOREIRA SOBRINHO.
Decreto Legislativo nº 156, de
06.08.1997.
Autoriza a Câmara Municipal de
Jacareí a celebrar contrato de
adesão aos serviços de conexão à
rede Internet.
Decreto Legislativo nº 157, de
04.09.1997.
Cria no Município de Jacareí o
prêmio HERBERT JOSÉ DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº 158, de
22.10.1997.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. JOSÉ ERNESTO
SPINA.
Decreto Legislativo nº 159, de
22.10.1997.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. DR. JOÃO
PRIMO BELLINI FILHO.
Decreto Legislativo nº 160, de
27.02.1198.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Exmo. Sr. BENEDITO
SOARES DE MORAES.
Decreto Legislativo nº 161, de
27.02.1998.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. PAULO
COMPOY.
Decreto Legislativo nº 162, de
27.02.1998.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. JOAQUIM
CARVALHO NOGUEIRA.
Decreto Legislativo nº 163, de
17.04.1998.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Exmo. Sr. DR. WALTER
FRANCISCO.
Decreto Legislativo nº 164, de
04.05.1998.
Institui a homenagem a mulher em
sessão solene na Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 165, de
04.05.1998.
Institui a homenagem ao trabalhador
em sessão solene na Câmara
Municipal.
Decreto Legislativo nº 166, de
22.05.1198.
Autoriza a Câmara Municipal a
realizar um evento comemorativo dos
50 anos de anais do Poder
Legislativo de Jacareí .
Decreto Legislativo nº 167,
de 19.06.98.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense à Excelentíssima Senhora
BERTHA CELESTE HOMEM DE MELLO
Decreto Legislativo nº 168,
de 10.08.98.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Excelentíssimo Senhor
VICENTE DECÁRIA.
Decreto Legislativo nº 169,
de 10.08.98.
Concede o prêmio Herbert José de
Souza ao Excelentíssimo Senhor
DAISAKU IKEDA.
Decreto Legislativo nº 170,
de 10.08.98.
Concede o prêmio “Herbert José de
Souza” ao Excelentíssimo Senhor
PADRE JOSÉ VIEIRA PINTO.
Decreto Legislativo nº 171,
de 28.08.98.
Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí, referentes ao
Exercício de 1.995.
Decreto Legislativo nº 172,
de 28.08.98.
Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí, referentes ao
Exercício de 1.993.
Decreto Legislativo nº 173,
de 02.10.98.
Altera o Decreto Legislativo nº 157,
de 04.09.97, que “Cria no Município
de Jacareí o prêmio HERBERT JOSÉ DE
SOUZA.
Decreto Legislativo nº 174 , de
26.02.99
Concede o
prêmio "Herbert José de Souza" ao
Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO
COIMBRA.
Decreto Legislativo nº 175, de
26.02.99
Concede o
Título de Cidadão Jacareiense ao
Excelentíssimo Senhor PADRE JOÃO
OSMAR DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº 176, de
12.03.99
Cria Sessão
Solene Especial para debater
anualmente os temas da Campanha da
Fraternidade.
Decreto Legislativo nº 177, de
26.03.99
Altera o
Decreto Legislativo nº 165, de
04.05.98, que "Institui Homenagem ao
Trabalhador em Sessão Solene na
Câmara Municipal".
Decreto Legislativo nº 178, de
26.03.99
Altera o
Decreto Legislativo nº 164, de
04.05.98, que "Instituiu a Homenagem
à Mulher em Sessão Solene na Câmara
Municipal".
Decreto Legislativo nº 179, de
09.04.99
Autoriza a
filiação da Câmara Municipal de
Jacareí no IBAM – Instituto
Brasileiro de Administração
Municipal.
Decreto Legislativo nº 180, de
03.05.99
Institui
Homenagem ao PROFESSOR, em Sessão
Solene na Câmara Municipal de
Jacareí.
Decreto Legislativo nº 181, de
04.07.99
Dispõe sobre a
cassação do mandato do Vereador
Aureliano Sales de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 182, de
01.10.99
Aprova as
Contas da Prefeitura Municipal de
Jacareí, referente ao Exercício de
1.997
Decreto Legislativo nº 183, de
13.12.99
Cria o MARCO
DO ANO 2000 e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 184, de
13.12.99
Concede o
Título de Cidadão Jacareiense ao
Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal, Economista e Professor,
DOUTOR ALOÍSIO MERCADANTE OLIVA
Decreto Legislativo nº 185, de
13.12.99
Concede o prêmio "Herbert José de
Souza" ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA
FIGUEIRA.
Decreto Legislativo nº 186, de
24.03.00
Altera o art.
5º do Decreto Legislativo nº 157, de
04 de setembro de 1997, que cria no
Município de Jacareí o prêmio
"Herbert José de Souza", referente à
entrega.
Decreto Legislativo nº 187, de
06.10.00
Concede o
Título de Cidadão Benemérito ao
Excelentíssimo Senhor JOAQUIM DE
SOUZA.
Decreto Legislativo nº 188, de
11.12.00
Autoriza a
Câmara Municipal a transferir ao
Arquivo Público e Histórico do
Município de Jacareí documentos que
especifica.
Decreto Legislativo nº 189,
de 16.03.01.
Autoriza a Câmara Municipal a
transferir ao Arquivo Público e
Histórico do Município de Jacareí as
atas do Legislativo até o exercício
de 1979.
Decreto Legislativo nº 190,
de 23.03.01.
Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 1996.
Decreto Legislativo nº 191,
de 08.06.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor
FLÁVIO OSVALDO PRADO, Digníssimo
Gerente da Caixa Econômica
Federal-CEF, agência de
Jacareí-Centro.
Decreto Legislativo nº 192,
de 08.06.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense a Sua Reverendíssima, o
Padre JOSÉ AFONSO DE SOUZA,
Digníssimo Pároco da Paróquia Maria
Auxiliadora dos Cristãos, do
Distrito do Parque Meia Lua.
Decreto Legislativo nº 193,
de 25.06.01.
Institui a Tribuna Livre na Câmara
Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº 194,
de 20.09.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao SR. DOMINGOS
RODRIGUES DOS SANTOS, Digníssimo
Pastor da Igreja Evangélica
Pentecostal "O Brasil para Cristo",
de Jacareí.
Decreto Legislativo nº 195,
de 20.09.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor
JOEL DA MATA NASCIMENTO.
Decreto Legislativo nº 196,
de 19.11.01.
Cria o Selo “Empresa Cidadã de
Jacareí” às empresas que instituírem
e apresentarem qualidade em seu
Balanço Social e dá outras
providências.
Decreto Legislativo nº 197,
de 17.12.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor
Sebastião Rodrigues.
Decreto Legislativo nº 198,
de 17.12.01.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor
Major PM Paulo Bellini.
Decreto Legislativo nº 199,
de 22.02.02.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Excelentíssimo Senhor
PAULO GRAÇA.
Decreto Legislativo nº 200,
de 22.02.02.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Excelentíssimo Senhor
GERALDO MAGELA FERREIRA DA SILVA.
Decreto Legislativo nº 201,
de 27.06.02.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense à Excelentíssima Senhora
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA
GULLA, Juíza Federal do Trabalho.
Decreto Legislativo nº 202,
de 12.12.02.
Autoriza a Câmara Municipal a
transferir ao Arquivo Público e
Histórico do Município de Jacareí os
álbuns fotográficos e fitas de vídeo
que especifica.
Decreto Legislativo nº 203,
de 18.09.03.
Dispõe sobre a criação da "CÂMARA
JOVEM" no Município de Jacareí e dá
outras providências.
Decreto Legislativo nº 204,
de 18.09.03.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao cantor, compositor e
apresentador senhor SEBASTIÃO
FERREIRA MARTINS.
Decreto Legislativo nº 205,
de 23.10.03.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
Doutor SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE.
Decreto Legislativo nº 206,
de 27.11.03.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense à cantora, compositora,
animadora e apresentadora, senhora
TERESA RODRIGUES DOS SANTOS
MARTINS.
Decreto Legislativo nº 207,
de 15.12.03.
Autoriza a Câmara Municipal a
celebrar convênios visando ao
fornecimento de produtos e/ou
prestação de serviços aos servidores
do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 208,
de 15.12.03.
Altera o Decreto Legislativo nº 196,
de 19 de novembro de 2001, que cria
o Selo “Empresa Cidadã de Jacareí”
às empresas que instituírem e
apresentarem qualidade em seu
Balanço Social e dá outras
providências.
Decreto Legislativo nº 209,
de 15.12.03.
Institui no Município de Jacareí o
"Dia do Cidadão".
Decreto Legislativo nº 210,
de 26.02.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao empresário, delegado
de polícia e professor
universitário, DR. ISRAEL DIAS
ANTUNES.
Decreto Legislativo nº 211,
de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
PASTOR GALDINO CARLOS DA COSTA.
Decreto Legislativo nº 212,
de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
EVARISTO FERREIRA.
Decreto Legislativo nº 213,
de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
FOUAD SAID ABOU DAHER.
Decreto Legislativo nº 214,
de 25.03.04.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã e
dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 215,
de 17.06.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
BENEDITO CESÁRIO DE CASTRO.
Decreto Legislativo nº 216,
de 1º.07.04.
Dispõe sobre a instituição do prêmio
"Presidente da Câmara por um dia" e
dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 217,
de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
PADRE JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA.
Decreto Legislativo nº 218,
de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
Coronel SEBASTIÃO DE SOUZA PINTO.
Decreto Legislativo nº 219,
de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
PEDRO ALVES DE CARVALHO.
Decreto Legislativo nº 220,
de 19.08.04.
Concede o prêmio “Herbert José de
Souza” ao Padre MÁRIO LÚCIO ADRIÃO.
Decreto Legislativo nº 221,
de 30.09.04.
Altera o Decreto Legislativo nº 209,
de 15 de dezembro de 2003, que
instituiu no Município de Jacareí o
"Dia do Cidadão".
Decreto Legislativo nº 222,
de 21.10.04.
Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 1998.
Decreto Legislativo nº 223,
de 21.10.04.
Rejeita as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 2000.
Decreto Legislativo nº 224,
de 16.12.04.
Dispõe sobre o calendário anual de
homenagens que podem ser comemoradas
com a realização de Sessões Solenes.
Decreto Legislativo nº 225,
de 30.03.05.
Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 2002.
Decreto Legislativo nº 226,
de 13.04.05.
Autoriza a Câmara Municipal de
Jacareí a transferir, para a
Fundação Cultural de Jacarehy, 13
(treze) álbuns fotográficos de
sessões solenes e 1.313 (um mil,
trezentos e treze) fotos de assuntos
diversos.
Decreto Legislativo nº 227,
de 25.05.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Sr. PEDRO DE JESUS
FARIA, ex-Vereador, Advogado e
Investigador aposentado da Polícia
Civil do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 228,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao ilustríssimo senhor
Eduardo de Mesquita.
Decreto Legislativo nº 229,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Gumercindo
Monteiro, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 230,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Sr. Édio Pinto
Cepinho, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 231,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
ROBERTO CAMBUSANO.
Decreto Legislativo nº 232,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao ilustríssimo senhor
JOSÉ DOMINGOS MARTINS.
Decreto Legislativo nº 233,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao ilustríssimo senhor
PEDRO CORTELLI FILHO.
Decreto Legislativo nº 234,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Senhor JOÃO ROSA DA
SILVA JUNIOR, Digníssimo
Ex-Combatente integrante da FEB –
Força Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 235,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor Álvaro
Lourenço, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 236,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito de Jacareí ao Senhor Luiz
Tolosa, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 237,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor Ricardo
Vinhas, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 238,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor JOSÉ MATTAR,
Digníssimo Ex-Combatente integrante
da FEB – Força Expedicionária
Brasileira.
Decreto Legislativo nº 239,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor SILVESTRE DE
SOUZA SILVEIRA, Digníssimo
Ex-Combatente integrante da FEB –
Força Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 240,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor FRANCISCO
APARECIDO DE OLIVEIRA, Digníssimo
Ex-Combatente integrante da FEB –
Força Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 241,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. EUCLIDES MARQUES,
Digníssimo Ex-Combatente integrante
da FEB - Força Expedicionária
Brasileira.
Decreto Legislativo nº 242,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Antonio Sanches
Palma, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 243,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Sr. Ondino Silva,
Digníssimo Ex-Combatente integrante
da FEB - Força Expedicionária
Brasileira.
Decreto Legislativo nº 244,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor FRANCISCO
ARTHUR GOMES, Digníssimo
Ex-Combatente integrante da FEB –
Força Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 245 ,
de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor José Antonio
Marçon, Digníssimo Ex-Combatente
integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto Legislativo nº 246,
de 31.08.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 209,
de 15 de dezembro de 2003, que
instituiu no Município de Jacareí o
“Dia do Cidadão”, no que se refere à
data de comemoração.
Decreto Legislativo nº 247,
de 31.08.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 224,
de 16 de dezembro de 2004, que
instituiu o calendário anual de
homenagens que podem ser comemoradas
com a realização de sessões solenes,
no que se refere à data de
comemoração do “Dia do Cidadão”.
Decreto Legislativo nº 248,
de 08.09.05.
Rejeita as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 1999.
Decreto Legislativo nº 249,
de 14.09.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor
PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO.
Decreto Legislativo nº 250,
de 14.09.05.
Dispõe sobre a indicação de
ex-vereadores para serem
homenageados no Dia Nacional do
Vereador.
Decreto Legislativo nº 251,
de 21.09.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 164,
de 4 de maio de 1998, que instituiu
homenagem à mulher em sessão solene
na Câmara Municipal, no que se
refere às premiações.
Decreto Legislativo nº 252,
de 21.09.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 165,
de 4 de maio de 1998, que instituiu
homenagem ao trabalhador em sessão
solene na Câmara Municipal, no que
se refere às premiações.
Decreto Legislativo nº 253,
de 26.10.05.
Cria Sessão Solene Especial para
comemorar anualmente o aniversário
do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Decreto Legislativo nº 254,
de 17.11.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 180,
de 03 de maio de 1999, que “Institui
homenagem ao Professor em Sessão
Solene na Câmara Municipal de
Jacareí”, introduzindo homenagem
também aos Professores aposentados.
Decreto Legislativo nº 255,
de 16.12.05.
Rejeita as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 2001.
Decreto Legislativo nº 256,
de 16.12.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor
Padre ROGÉRIO FÉLIX MACHADO.
Decreto Legislativo nº 257,
de 16.12.05.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor
Antônio Ermírio de Moraes.
Decreto Legislativo nº 258, de 29
de março de 2006.
Concede o Título de Cidadã
Benemérita à Sra. THEREZINHA DE
ALMEIDA RODRIGUES (TELÊ RODRIGUES).
Decreto Legislativo nº
259,
de 05.07.06
Consolida e altera o calendário
anual de homenagens da Câmara
Municipal de Jacareí e dá outras
providências.
Decreto Legislativo nº
260,
de 06.09.06
Altera o Decreto Legislativo nº 259,
de 05 de julho de 2006, que
“consolida e altera o calendário
anual de homenagens da Câmara
Municipal de Jacareí e dá outras
providências”, no que se refere ao
Diploma Mulher-Cidadã.
Decreto Legislativo nº
261,
de 07.03.07
Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 2003.
Decreto Legislativo nº
262,
de 05.04.07
Institui homenagem às famílias
octogenárias de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
263,
de
28.03.07
Revoga em todos os seus termos o
Decreto Legislativo nº 248/2005 que
“Rejeita as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 1999”.
Decreto Legislativo nº
264,
de
05.04.07
Dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Decreto Legislativo nº
265,
de
05.04.07.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor PAULO RECCO.
Decreto Legislativo nº
266,
de 05.04.07.
Concede o Título de Cidadã
Jacareiense à Senhora THEREZINHA DE
LOURDES VIEIRA RECCO.
Decreto Legislativo nº
267,
de 25.04.07.
Rejeita as contas da Prefeitura
Municipal de Jacareí relativas ao
exercício de 1999.
Decreto Legislativo nº
268,
de 16.04.07.
Institui as Sessões Itinerantes
da Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
269,
de 10.11.07.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Senhor Miguel Sampaio
Júnior.
Decreto Legislativo nº
270,
de 16.11.07.
Concede o Título de Cidadão
Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor
Arno Roismann.
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