Vereadores da Procuradoria Especial da Mulher fiscalizam programa Família Segura

Os vereadores Lucimar Ponciano (PSDB), Sônia Patas da Amizade (PSB), Márcia Santos (PV) e Paulinho dos Condutores (PL), membros da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo, apresentaram um Pedido de Informação solicitando dados sobre do programa Família Segura.

De acordo com o documento, “compete à Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulher e fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal”.

Baseado em tais informações, os vereadores solicitaram ao prefeito Izaias Santana os relatórios sobre atendimento das denúncias, levantamento da violência e encaminhamentos.

Também indagam sobre a proximidade com os conselhos afins e solicitam informações sobre o fluxo criado para minimizar a questão da violência. Por fim, questionam sobre a existência de plantões aos finais de semana e feriados.

O Pedido de Informação 126/2019 fez parte dos trabalhos da sessão ordinária, realizada quarta-feira (5), e a prefeitura tem o prazo de 15 dias para responder ao Pedido de Informação 126/2019.

Acompanhe a resposta em jacarei.sp.leg.br/respostas-aos-pedidos-de-informacao/

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