2024
Pedido de Informações nº 1/2024
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a contratação de pedreiro para a construção ou reforma de jazigo nos Cemitérios Municipais do Avareí e do Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 2/2024
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações referentes ao pagamento de gratificações e horas extras a servidores
ocupantes de cargo em comissão, nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacareí e na
Fundação Pró-Lar, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Pedido de Informações nº 3/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referente ao atendimento das escolas municipais em tempo integral.
Pedido de Informações nº 4/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da notificação para execução de capina e limpeza de imóveis particulares.
Pedido de Informações nº 5/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de terceirização do Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 6/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a instalação das placas de conscientização contra o abandono e os maus-tratos cometidos aos animais.
Pedido de Informações nº 7/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de limpeza das áreas públicas do Conjunto 1º de Maio e do Jardim Alvorada.
Pedido de Informações nº 8/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as péssimas condições das vias do Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 9/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de revitalização e ampliação da área de lazer situada à Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 10/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Parateí que dá acesso à Estrada do Mandi, no Bairro Jamic.
Pedido de Informações nº 11/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 113/2021, que alterou o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.
Pedido de Informações nº 12/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre aplicação da Lei Municipal nº 6.564/2023, que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio.
Pedido de Informações nº 13/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca dos imóveis e áreas de propriedade do Município.
Pedido de Informações nº 14/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a implantação de ponte, aduelas ou via de acesso no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 15/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento de guias na Rua Miguel Ésper, próximo ao nº 149 C (Banco Santander), no Jardim Pereira do Amparo, na região central.
Pedido de Informações nº 16/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à falta do medicamento Leflunomida na Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 17/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a nomeação de candidatos com deficiência no Concurso Público nº 4/2023.
Pedido de Informações nº 18/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as políticas públicas destinadas para a saúde mental da população de Jacareí.
Pedido de Informações nº 19/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da execução de emendas impositivas por meio da Lei Orçamentária Anual referente aos anos de 2021 e 2022.
Pedido de Informações nº 20/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto à retomada das atividades esportivas (futebol e natação) na EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho.
Pedido de Informações nº 21/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e distribuição de medicamentos pelo Programa Consultório na Rua (CnR) no Município.
Pedido de Informações nº 22/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras na área denominada Morro do Cristo, situada no Bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 23/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as obras de drenagem na Rua Vereador Antônio Passos Fernandes, no Bairro São João.
Pedido de Informações nº 24/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a manutenção e revitalização do parque linear situada na Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 25/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o concurso realizado para o cargo de professor no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 26/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pavimentação no acesso de ligação da Rua Egídio Válio, no Bairro Cidade Salvador, com a Rua Edmundo Pereira Filho, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 27/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à identificação de propriedade do terreno localizado no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 28/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao Concurso Público nº 6/2022, para preenchimento de vagas de profissionais da educação e da administração de creches que deixaram de ser conveniadas e retornaram a ser gerenciadas pela Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 29/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e manutenção do EducaMais Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 30/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e manutenção da Creche Therezinha de Lourdes Vieira Recco (Creche Jacarezinho).
Pedido de Informações nº 31/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e de linha de recalque, nas Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 32/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca da liberação da emenda parlamentar enviada ao Município pelo então Deputado Federal Roberto Alves (Republicanos), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Pedido de Informações nº 33/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da erosão de taludes verificada na Avenida Lucas Nogueira Garcez, em frente ao número 2.368.
Pedido de Informações nº 34/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 35/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às ações da Prefeitura Municipal de Jacareí de combate à dengue, considerando a previsão de aumento de casos neste mês de março.
Pedido de Informações nº 36/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as ações da Prefeitura em relação ao imóvel abandonado na Rua Dr. Pompílio Mercadante, nº 29, Centro.
Pedido de Informações nº 37/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a implantação de melhorias viárias nas ruas Salvador Branco e Rosária Branca, no Parque Itamaraty, devido ao estacionamento de veículos em ambos os lados que ocorre nessas vias.
Pedido de Informações nº 38/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto à reforma das unidades de saúde UMSF e UPA do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 39/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o aumento na taxa de lixo cobrada da população de Jacareí no ano de 2024.
Pedido de Informações nº 40/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o replantio de árvores de locais em que foram suprimidas no Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 41/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento no Centro de Fisioterapia e Reabilitação situado na Rua Leitão, número 83, Centro, a pacientes da Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 42/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a instalação de LEV (Local de Entrega Voluntária) no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 43/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de incorporar a área de lazer localizada ao lado da Creche Zulmira de Oliveira, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, nº 395, no Jardim Esperança, para as dependências da referida unidade escolar.
Pedido de Informações nº 44/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a sinalização ou implantação de equipamento de trânsito na Avenida Alcides Arnaldo Taino, nº 1.404, próximo à Creche Ruth Cardoso, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 45/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a disponibilização da vacina contra a dengue para o município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 46/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta do serviço de fumacê em nosso Município.
Pedido de Informações nº 47/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as obras e os investimentos da Prefeitura Municipal de Jacareí para o Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 48/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a limpeza e manutenção dos bueiros e a possiblidade de instalação de “Bueiros Inteligentes” no Município.
Pedido de Informações nº 49/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a atuação do Departamento de Posturas do Município.
Pedido de Informações nº 50/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de capina nas laterais da ciclovia localizada na Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 51/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a utilização do imóvel localizado no Lote 27, Quadra 6, no Jardim Rio Comprido.
Pedido de Informações nº 52/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre os serviços prestados pela empresa Concessão Ambiental de Jacareí Ltda.
Pedido de Informações nº 53/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca do aumento da taxa de lixo de Jacareí no ano de 2024.
Pedido de Informações nº 54/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca da licitação para a nova campanha de vacinação.
Pedido de Informações nº 55/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de emendas para entidades do terceiro setor.
Pedido de Informações nº 56/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das câmeras do COI – Centro de Operações Integradas em Jacareí.
Pedido de Informações nº 57/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as nomeações para o cargo de Agente de Apoio Escolar através do Concurso Público nº 5/2023.
Pedido de Informações nº 58/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores despendidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí para custeio dos serviços de publicidade e propaganda.
Pedido de Informações nº 59/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá.
Pedido de Informações nº 60/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas pelo Vereador Hernani Barreto (Republicanos) à Secretaria de Esportes e Recreação, no ano de 2023, para o exercício de 2024.
Pedido de Informações nº 61/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à autuação de munícipe para a construção de abrigo de ônibus para a parada de transporte público coletivo para embarque e desembarque de passageiros no Bairro Estância Porto Velho.
Pedido de Informações nº 62/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da atuação de profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais nas repartições públicas municipais.
Pedido de Informações nº 63/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de canalização de afluentes do Córrego do Tanquinho, nos trechos do Condomínio Stelarum Domus, Avenida Diogo Fontes e Jardim São Luiz, na região oeste da cidade.
Pedido de Informações nº 64/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento médico prestado na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz, especificamente no período noturno/madrugada.
Pedido de Informações nº 65/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre manutenção nas dependências da unidade escolar e na quadra de esportes da EMEF Prof.ª Ricardina dos Santos Moraes, localizada na Rua Graça Aranha, nº 121, no Jardim Nova Esperança.
Pedido de Informações nº 66/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre processos protocolados por munícipes e não respondidos pelo Executivo Municipal.
Pedido de Informações nº 67/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas à Casa do Curativo, entre os anos de 2021 a 2024, pelos vereadores desta Casa Legislativa.
Pedido de Informações nº 68/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e averiguação de denúncias sobre maus tratos de animais em Jacareí.
Pedido de Informações nº 69/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a substituição das manilhas que passam sobre a Avenida Engenheiro Flávio da Silva Freitas, em frente à residência de n° 1334, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 70/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização acerca do tempo de atendimento nos supermercados, hipermercados e agências bancárias no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 71/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de recursos oriundos de emenda impositiva da LOA 2024 para a compra de ração.
Pedido de Informações nº 72/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização de cirurgias de catarata na Rede Pública Municipal de Saúde.
Pedido de Informações nº 73/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à pavimentação da Viela Joaquim Narcísio Ramos, localizada na Rua João Américo, no Centro.
Pedido de Informações nº 74/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à falta da limpeza das duas valetas existentes na extensão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, e na Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 75/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as lâmpadas que se encontram apagadas dentro do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 76/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referentes às condições de saneamento do córrego do Jardim Primavera, que apresenta forte mau cheiro.
Pedido de Informações nº 77/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a construção do Espaço Pet no Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 78/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as condições da “Feira do Rolo” de Jacareí.
Pedido de Informações nº 79/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos supostos assaltos ocorridos no final da Avenida Getúlio Vargas, especificamente na rotatória que dá acesso ao bairro Villa Branca, após a instalação de semáforos.
Pedido de Informações nº 80/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto à capina, limpeza e construção de calçada e muro por toda a margem da Fazenda Conceição, situada na área urbana do Município, entre as Ruas Vicente Mazzeo (números 20 a 298), Benedita Andrade da Silva (números 89 a 335), Takeo Ota (números 749 a 919) e Avenida Alcides Arnaldo Taino, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 81/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento do colírio Dextrano 70 + Hipromelose na rede pública de saúde.
Pedido de Informações nº 82/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da pista de bicicross “Luciano Bruni”, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 83/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre o declínio do solo e erosão verificados na Estrada do Mato Dentro, especialmente no imóvel de nº 3343, no Bairro Mato Dentro.
Pedido de Informações nº 84/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de capina e limpeza da área verde que dá acesso à Rua Paraíba, no Jardim das Indústrias, interligando com a Rua Francisco Afonso Cabrillana, no Jardim Altos de Sant’Anna.
Pedido de Informações nº 85/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações complementares sobre o funcionamento do Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 86/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção, em Jacareí, das unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, anunciada pelo Governo Federal em 22 de novembro de 2023.
Pedido de Informações nº 87/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 68/2008, em especial da Seção II do Capítulo IV, que trata do Comércio Eventual ou Ambulante e Camelôs.
Pedido de Informações nº 88/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a compra e disponibilização de vacinas V10 e quadrupla felina à população de Jacareí.
Pedido de Informações nº 89/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Pedido de Informações nº 90/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atraso na entrega dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de educação.
Pedido de Informações nº 91/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução de serviços de capina e limpeza no reservatório de águas pluviais – “piscinão” – da Vila Formosa.
Pedido de Informações nº 92/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca da revitalização de área e construção de viela ao lado do n° 553 na Rua Dinamarca, interligando à Rua China e à Rua Espanha, no Jardim Colônia.
Pedido de Informações nº 93/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a organização do trânsito no trevo da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca.
Pedido de Informações nº 94/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca da possibilidade de unificação de horários entre a área administrativa do conselho tutelar e seu colegiado.
Pedido de Informações nº 95/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a implantação Espaço Agility em Jacareí, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Alvino.
Pedido de Informações nº 96/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao imóvel abandonado situado na Rua Luzia Machado Saldão, número 115, no Jardim Emília, onde funcionava a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Cornélio Rodrigues da Silva.
Pedido de Informações nº 97/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a substituição da tubulação (manilha) que passa sob a Estrada Fazenda Ivone, próximo à residência de n° 1970, no Bairro Itapeva.
Pedido de Informações nº 98/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a rotatória localizada na entrada do Parque Meia Lua, entre a Avenida dos Migrantes e a Avenida Lourenço da Silva.
Pedido de Informações nº 99/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a regularização fundiária urbana da Vila Ita.
Pedido de Informações nº 100/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações quanto à falta de manutenção viária no fechamento de buracos localizados em frente ao ponto de ônibus com endereço à Avenida Siqueira Campos, nº 99, próximo a Drogaria São Paulo, no Centro.
Pedido de Informações nº 101/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atraso na entrega de material didático – especificamente livros de Ciências, Geografia e História – na rede pública municipal de ensino.
Pedido de Informações nº 102/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca de galeria situada em viela da Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí, ao lado do nº 577.
Pedido de Informações nº 103/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da falta de asfalto em trecho das Ruas Egídio Válio e Norival Soares, no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 104/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de proteção (guard rail) na Estrada do Poço, próximo ao nº 2775, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 105/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a utilização de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Pedido de Informações nº 106/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção do campo do Residencial das Araucárias, no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.
Pedido de Informações nº 107/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a ausência de fiscalização e providências quanto à danificação de ciclovia causada por caminhões da empresa responsável pela obra de remodelação do entroncamento entre as Avenidas Adhemar de Barros, Engenheiro Davi Monteiro Lino e Getúlio Vargas.
Pedido de Informações nº 108/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 109/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a UBS do Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 110/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o itinerário do Circular 21 (Jardim Panorama / Jardim Santo Antonio da Boa Vista).
Pedido de Informações nº 111/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a averiguação de denúncia de maus-tratos.
Pedido de Informações nº 112/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Trabalho cancelado
Pedido de Informações nº 113/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre manutenção na rede de abastecimento de água da EMEF Célia Guedes, localizada à Rua dos Amarantos nº 313, bairro Jardim Primavera.
Rejeitado
Pedido de Informações nº 114/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a falta dos medicamentos Olanzapina (100mg), Cloridrato de Metafórica (850mg) e Gliclazida (30ml) na Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Rejeitado
Pedido de Informações nº 115/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da Regularização de Imóveis no Bairro Rio Comprido.
Pedido de Informações nº 116/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca da averiguação de denúncias pela Vigilância de Saúde.
Rejeitado
Pedido de Informações nº 117/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre melhorias da área verde localizada na Rua Júlio Afrânio Peixoto, no Bairro Villa Branca.
Pedido de Informações nº 118/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os serviços de capina e limpeza da área pública localizada à Rua Maria Eugênia Barbosa Moreira, no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 119/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à colocação de lâmpadas de LED nas vias públicas de Jacareí.
Pedido de Informações nº 120/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata com recursos das emendas impositivas.
Pedido de Informações nº 121/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a implantação de lombada eletrônica na Rua Marquês Honório Hermeto Carneiro Leão, no Jardim do Marquês.
Pedido de Informações nº 122/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre o processo judicial que envolve a área denominada “Lagoa Azul II”.
Pedido de Informações nº 123/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a situação em que se encontra a fachada do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 124/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre os pacientes dos Municípios de Santa Branca e Igaratá que são atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 125/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a água fornecida com barro aos moradores do Conjunto Vinte e Dois de Abril.
Pedido de Informações nº 126/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre rachaduras e trincas em imóveis situados na Rua Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí, durante obras de drenagem do Córrego do Tanquinho.
Pedido de Informações nº 127/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o repasse do IFA (Incentivo Financeiro Adicional) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 128/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre os valores de arrecadação com a contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões pagas pelo IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí, instituída pela Lei nº 5.307/2008 e alterada pela Lei Complementar nº 117/2022.
Pedido de Informações nº 129/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a finalidade dos valores arrecadados e a prestação dos serviços da empresa de zona azul (Estapar) no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 130/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores atualizados das dívidas contraídas entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e as empresas JTU – Jacareí Transporte Urbano e a Concessionária Ambiental.
Pedido de Informações nº 131/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal na averiguação de denúncias de maus tratos.
Pedido de Informações nº 132/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da realização de evento denominado “Festa Junina PSA”, programado para os dias 5, 6 e 7 de julho de 2024.
Pedido de Informações nº 133/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre os reservatórios de água desativados na Rua Takeo Ota, próximo ao número 212, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 134/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal nº 6.501/2022, que dispõe sobre a criação e funcionamento do “Pipódromo” e estabelece a “Semana Educativa referente ao uso responsável de soltar pipas”.
Pedido de Informações nº 135/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a adesão da Prefeitura Municipal de Jacareí ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) do Governo Federal.
Pedido de Informações nº 136/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o rebaixamento de guias em calçadas na Avenida Dom Pedro I, em frente ao nº 697, no Parque dos Príncipes.
Pedido de Informações nº 137/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o terreno localizado no cruzamento da Lygia Cortes Lopes com a Rua Expedicionário Joaquim Antônio Nunes, no Jardim Paraíso.
Pedido de Informações nº 138/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a situação precária e quase intransitável em que se encontra a Rua Rodolfo Anselmo, situada ao lado da empresa Heineken.
Pedido de Informações nº 139/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a retirada de abrigo de ônibus na Rua Jorge Madid, próximo ao número 56, no Jardim Mesquita.
Pedido de Informações nº 140/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a ausência de Oficiais de Serviços Municipais em Unidades de Ensino da rede pública de educação de Jacareí.
Pedido de Informações nº 141/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a ausência de escolas de Jacareí inscritas no “Programa Escola Cívico-Militar” do Governo do Estado de São Paulo.
Pedido de Informações nº 142/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre emenda impositiva destinada à Cooperativa Jacareí Recicla.
Pedido de Informações nº 143/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as obras de pavimentação das vias do Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 144/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as rações atualmente estocadas no ATA – Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 145/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de recursos das emendas impositivas aprovadas em dezembro de 2023.
Pedido de Informações nº 146/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a conclusão da rede de esgoto do Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informação nº 147/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a instalação de lombada na Rua das Malvas, no Jardim Primavera.
Pedido de Informações nº 148/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das câmeras do COI – Centro de Operações Integradas de Jacareí.
Pedido de Informações nº 149/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o Conjunto Residencial Vista das Araucárias.
Pedido de Informações nº 150/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações sobre a emenda impositiva destinada à revitalização e instalação de Academia ao Ar Livre na praça localizada na Rua Hugo Pires de Almeida, no Conjunto São Benedito.
Pedido de Informações nº 151/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Trabalho cancelado.
Pedido de Informações nº 152/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas à APA (Associação Protetora dos Animais) e à ONG APIJAC (Associação das Protetoras Independentes de Jacareí).
Pedido de Informações nº 153/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à demolição de árvores, bancos e equipamentos instalados em área de convivência situada entre a Rodovia Geraldo Scavone e o Bairro Villa Branca.
Pedido de Informações nº 154/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de lombada na Avenida Alex Darque, próximo ao Supermercado Kairós, no Conjunto São Benedito.
Pedido de Informações nº 155/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a adoção e venda de área localizada na Avenida Prof.ª Beatriz Junqueira da Silveira Santos, nº 458, no Jardim Pedramar.
Pedido de Informações nº 156/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre os relatos de perturbação ao sossego público verificados no Jardim Leblon II.
Pedido de Informações nº 157/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre o imóvel abandonado na Rua Luiz Simon, nº 539, no Jardim Paraíba.
Pedido de Informações nº 158/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a utilização e destinação das rações armazenadas no Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 159/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde, especificamente de próstata.
Pedido de Informações nº 160/2024
Autoria: Abner e Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e manutenção das câmeras do Centro de Operações Integradas (COI).
Pedido de Informações nº 161/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a construção de lombadas na Rua Joaquim de Souza, no Portal Alvorada.
Pedido de Informações nº 162/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a suspensão das aulas de hidroginástica no EducaMais São João.
Pedido de Informações nº 163/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações sobre a desativação da piscina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Silvio Silveira Mello Filho, localizada no Jardim Santa Maria.
Pedido de Informações nº 164/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a denominação de trechos da Rodovia Nilo Máximo, no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 165/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca de Contratos de Vigilância Patrimonial e Segurança nos Prédios Públicos do Município.
Pedido de Informações nº 166/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre as pistolas Taurus calibre .40 recebidas por doação do Governo do Estado e destinadas ao uso da Guarda Civil Municipal.
Pedido de Informações nº 167/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre as rações entregues para as ONGs da causa animal.
Pedido de Informações nº 168/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à retirada do redutor de velocidade (lombada) na Rua São Jerônimo, próximo ao número 422, no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 169/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização da segunda edição dos eventos “Pedal Amarelo” e “Treinão de Corrida e Caminhada do Parque Meia Lua”.
Pedido de Informações nº 170/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a responsabilidade dos imóveis onde se encontram torres de transmissão de energia elétrica na cidade de Jacareí.
Pedido de Informações nº 171/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o andamento e a conclusão da obra de saneamento básico no Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 172/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o número de câmeras do COI em funcionamento.
Pedido de Informações nº 173/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a realização de mutirões de castração de animais em Jacareí.
Pedido de Informações nº 174/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à manutenção da porta de entrada do Mercado Municipal.
Pedido de Informações nº 175/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à canalização do “córrego seco”, no trecho que compreende o Parque Meia Lua e região.
Pedido de Informações nº 176/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos valores de repasse para custeio mensal das equipes de Saúde Bucal (eSB), conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Pedido de Informações nº 177/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao sistema de canalização existente na Rua Santa Helena, no Bairro São João, onde estão sendo executados serviços de recapeamento.
Pedido de Informações nº 178/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações a respeito das providências tomadas pelo Executivo quanto às licitações e contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Pedido de Informações nº 179/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos horários do transporte público coletivo que atendem as linhas 10 e 17 (Parque Imperial e Jardim Pedramar).
Pedido de Informações nº 180/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a regularização do Jardim Pedramar, especialmente das áreas localizadas no final das ruas sem saída do bairro, que são utilizadas como áreas de lazer.
Pedido de Informações nº 181/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da Ouvidoria da Saúde em nosso Município.
Pedido de Informações nº 182/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à preservação da Pista de Bicicross “Luciano Bruni”, situada no Parque Santo Antônio, assim como os investimentos para a prática do referido esporte e valorização dos atletas.
Pedido de Informações nº 183/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à implementação de pavimentação asfáltica na Rua Nilo Máximo, no Parque Itamaraty.
Pedido de Informações nº 184/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer o recebimento do Relatório n° 97/2024 de 15/09/2024 referente à instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 24/2024, publicado no Boletim Oficial nº 1.593, em 04/10/2024.
Pedido de Informações nº 185/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o serviço público de melhorias na pavimentação e drenagem da Estrada Fazenda Ivone, Bairro Bandeira Branca I, em trecho de acesso às Portarias 1 e 2 do Condomínio Vale dos Lagos.
Pedido de Informações nº 186/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao afundamento de solo verificado na Avenida Lucas Nogueira Garcez, próximo ao EducaMais Esperança, devido às obras de drenagem no Córrego do Tanquinho.
Pedido de Informações nº 187/2024
Autor: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o resgate de animais de grande porte.
Pedido de Informações nº 188/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da turfa existente no Jardim Jacinto.
Pedido de Informações nº 189/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento a pacientes psiquiátricos na Santa Casa de Jacareí.
Pedido de Informações nº 190/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de emendas impositivas.
Pedido de Informações nº 191/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Maciel, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 192/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a aplicação e fiscalização da legislação aplicável de perturbação ao sossego público.
Pedido de Informações nº 193/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às denúncias de perturbação de sossego no Jardim Leblon II.
Pedido de Informações nº 194/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à sinalização viária na Rua Santa Helena, no Bairro São João, após obras de recapeamento.
Pedido de Informações nº 195/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a paralisação das atividades do Centro de Convivência do Idoso “Casa Viva Vida”.
Pedido de Informações nº 196/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a paralisação de oficinas e atividades culturais realizadas sob supervisão e administração da Fundação Cultural de Jacarehy.
Pedido de Informações nº 197/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre o itinerário do Circular 21 (Jardim Panorama / Jardim Santo Antonio da Boa Vista).
Pedido de Informações nº 198/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a obra pública de drenagem em andamento no condomínio Villas de Sant’anna.
Pedido de Informações nº 199/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a utilização da área pública existente em frente ao condomínio Villas de Sant’anna, localizada entre a Rodovia Geraldo Scavone e a Rua Otávio Martins.
Pedido de Informações nº 200/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a ciclofaixa e faixa para travessia de pedestres que se encontram ao lado da Secretaria de Infraestrutura, na Avenida Eng. Davi Monteiro Lino, no Parque Meia Lua.
Aguardando Resposta
Pedido de Informações nº 201/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao “fechamento de salas de aula” na Rede Pública Municipal de Ensino.
Aguardando Resposta
Pedido de Informações nº 202/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre autuações da Guarda Civil Municipal por perturbação do sossego público no município.
Aguardando Resposta
Pedido de Informações nº 203/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a agenda do Teatro Municipal Ariano Suassuna.
Aguardando Resposta
