O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Edinho Guedes (PMDB), formalizou uma indicação à Prefeitura na qual sugere a implantação de um aplicativo, via telefone celular, para o combate às pichações e descarte irregular de lixo, no município.
No documento, formulado durante a 32ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira (15), o presidente da Casa afirma que a ferramenta de comunicação – denominada ‘Cidade limpa’ – seria um meio para que a população faça denúncias em tempo real de flagrantes de pichações e descarte irregular de lixo na cidade.
“A indicação tem como objetivo ajudar a fiscalização em seu trabalho através de uma ferramenta eficaz que economiza tempo e logística, a atende aos anseios da população que se vê refém da falta de responsabilidade de determinados munícipes que não respeitam o Meio Ambiente e lançam resíduos em qualquer lugar”, afirma Edinho.
Segundo o parlamentar, um aplicativo semelhante foi implantado e disponibilizado pela prefeitura de São José dos Campos, que pode ser ‘baixado’ através de aparelhos celulares com sistema operacional modelo ‘androide’. “Na ferramenta, o cidadão pode indicar a natureza da denúncia – entulho, pichação ou lixo – e fazer uma breve descrição do flagrante”, explica Guedes.
Em seguida, o cidadão deve tirar uma foto ou gravar um vídeo da referida denúncia. Ativando a opção GPS no celular, o aplicativo aponta o local da ocorrência assim que a foto ou o vídeo sejam registrados.
O envio da denúncia pode ser feito de imediato para quem utiliza pacote de dados de internet ou através de uma rede sem fio (wi-fi). Para cada denúncia enviada, é gerado um número de protocolo para acompanhamento, que fica armazenado no próprio aplicativo, para consulta do usuário.
“A partir do aplicativo, a população se tornará fiscal do espaço público e, consequentemente, a própria beneficiada da ação”, complementa Edinho.
As ocorrências são registradas em uma central de gerenciamento, administrada pelo Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) da Secretaria de Planejamento da Prefeitura. A plataforma permite ao usuário acompanhar o andamento da própria denúncia. Encerrado o processo, o munícipe pode consultar o resultado final da ocorrência no próprio aplicativo, clicando no item “Denúncias Gravadas”.
Ainda segundo Edinho, as denúncias poderiam ser enviadas a qualquer hora do dia e o monitoramento seria feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, em um sistema de plantão, das 8h às 17h.
“Este serviço irá contemplar apenas irregularidades relacionadas a entulhos, pichações ou lixo. Para outros serviços da Prefeitura, acionar a Central de Atendimento 156”, conclui.
