A Câmara Municipal de Jacareí realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a primeira sessão ordinária de 2025, definindo a composição das 11 Comissões Permanentes em atividade na Casa para o biênio 2025/2026.

Segundo o Regimento Interno, os líderes dos Partidos que têm representantes na Câmara, exceto PT e PSB por não formalizarem aliança, indicaram ao Presidente do Legislativo os vereadores que deverão integrar as Comissões Permanentes, informando os titulares ou suplentes. Desta forma, a representatividade dos partidos políticos nas Comissões ficou definida com três vereadores do PP, três vereadores do PL, três vereadores do Podemos, uma vereadora do PSDB e um vereador do Republicanos.

Nenhuma Comissão pode ter mais de um membro titular do mesmo Partido, o mesmo ocorrendo na suplência, salvo quando a composição da Câmara apresentar apenas até dois Partidos com representatividade no Legislativo ou caso um Partido possua dois terços ou mais dos vereadores.

A primeira indicação coube à bancada partidária majoritária (Podemos, PP/PSDB e PL/Republicanos) e as demais na ordem de representatividade dos Partidos, iniciando-se pela Comissão de Constituição e Justiça e, em sequência, as outras foram preenchidas de acordo com as denominações e respectivos números de cada uma, de acordo com o estabelecido neste Regimento Interno.

Desta forma, as Comissões ficaram, assim, definidas:

1. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Daniel Mariano (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Valmir do Parque Meia Lua (Membro).
2. Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Jean Araújo (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Netho Alves (Membro).
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU): Paulinho dos Condutores (Presidente), Jean Araújo (Relator) e Siufarne do Cidade Salvador (Membro).
4. Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CECE): Netho Alves (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Maria Amélia (Membro).
5. Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS): Jean Araújo (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Netho Alves (Membro).
6. Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais (CDMADA): Siufarne do Cidade Salvador (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Juex Almeida (Membro).
7. Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE): Marcelo Dantas (Presidente), Siufarne do Cidade Salvador (Relator) e Jean Araújo (Membro).
8. Comissão de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (CSDHC): Juex Almeida (Presidente), Netho Alves (Relator) e Marcelo Dantas (Membro).
9. Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA): Paulinho dos Condutores (Presidente), Maria Amélia (Relator) e Daniel Mariano (Membro).
10. Comissão de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação (CCTEI): Jean Araújo (Presidente), Hernani Barreto (Relator) e Paulinho dos Condutores (Membro).
11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP): Daniel Mariano (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Valmir do Parque Meia Lua (Membro).

Retirado – O único projeto inscrito na Ordem do Dia, de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos), foi retirado da pauta a pedido do autor. A proposta trata da criação do título “Mulher Empreendedora do Ano”, honraria a ser concedidas às mulheres que atuam na promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Jacareí.

Segundo Paulinho dos Condutores, a retirada foi motivada em função da apresentação de uma emenda de sua autoria, que deveria ser analisada pelas respectivas Comissões temáticas, antes de ser discutida em plenário. “No entanto, as comissões ainda não estavam formadas, situação que impediu a manifestação dos pareceres à emenda e, consequentemente, a discussão do projeto pelo plenário”, explicou o autor.

A sessão ordinária é aberta ao público e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do Youtube e Facebook da TV Câmara Jacareí.

Prev

1of15

Next