A Câmara Municipal sediou, na tarde de quinta-feira (26), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os meses de maio a agosto de 2024 em Jacareí.
Na audiência, apresentada pelo diretor de Atenção Especializada Daniel Freitas Alves, foram apresentados os dados referentes à rede de atendimento própria, contratada e conveniada, produção de serviços na Atenção Básica, Especializada e Urgência e Emergência que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) do município, em atendimento à Lei Federal nº 8.689/93.
Segundo o diretor, a saúde pública municipal realizou o total de 270.642 consultas médicas durante o segundo quadrimestre do ano, sendo 104.297 na rede de Atenção Básica, 59.408 na Atenção Especializada e 106.937 na Atenção às Urgências e Emergências. “O aumento do número de consultas médicas na Atenção Básica chama atenção porque é nela onde são realizados os procedimentos de promoção à saúde”, disse Daniel.
No segundo quadrimestre deste ano foram realizadas 104.297 consultas na Atenção Básica, número que corresponde ao incremento de 20% na comparação com o mesmo período de 2023, quando foram realizadas 87.069 consultas.
Especialidades – Já a rede de Atenção Especializada demonstrou redução de 6% no número de consultas realizadas no segundo quadrimestre de 2024 (59.408 consultas) quando comparado ao mesmo período do ano passado (63.155 consultas). “Entre as principais demandas reprimidas, tanto infantil quanto adulto, estão as especialidades de psiquiatria, neurologia, reumatologia, gastroenterologia, pneumologia, hematologia, endocrinologia e cardiologia”, afirmou o diretor.
Consultas por habitante – Segundo o Ministério da Saúde a média de consultas médicas por habitante por ano, sugerida nos parâmetros assistenciais do no Sistema Único de Saúde (SUS), é de 2 a 3 consultas por habitante/ano. Em Jacareí, a média permaneceu estável na comparação entre os segundos quadrimestres de 2023 e 204, ficando em 3,36 consultas médicas por habitante.
Mortalidade infantil – Indicador fundamental para analisar a qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação, a taxa de mortalidade infantil no segundo quadrimestre de 2024 foi de 6,51, com cinco óbitos registrados. No mesmo período de 2023, a taxa de mortalidade infantil foi de 11,94, como registro de 11 óbitos.
A taxa expressa o número de crianças de um determinado local que morre antes de completar 1 ano de vida a cada mil nascidas vivas.
Participaram da audiência a presidente e a relatora da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CSAS), vereadoras Maria Amélia (PSDB) e Juliana da Fênix (PL), respectivamente, além dos parlamentares Roninha (CIDADANIA) e Luís Flávio (PT).
Segundo a lei, os gestores municipais devem prestar informações ao Conselho de Saúde acerca da gestão do Sistema, trazendo à sociedade todas as ações que foram desenvolvidas pela administração pública na rede de saúde do município, com a apresentação desde o número de atendimentos realizados na Atenção Básica e Especialidades Médicas, números de exames, recursos financeiros recebidos e aplicados, até os contratos existentes com a rede de cobertura conveniada.
Desta forma, a prestação de contas pode ser entendida de dois ângulos diferentes. De um lado, como dado prognóstico, ou seja, subsidiando decisões acerca de eventos futuros, tais como o montante e a forma de alocação dos recursos disponíveis. De outro, como valor confirmativo, ou seja, auxiliando na avaliação de eventos ocorridos tais como o montante e a forma de recursos aplicados em determinado programa de saúde e resultados respectivos.
A audiência pública é aberta ao público e foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital, 12 da Claro, e também pelo Youtube e Facebook da TV Câmara Jacareí.
