Após o fim do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal retoma nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, as discussões e votações de projetos no plenário, com cinco itens na pauta, entre eles a proposta da Mesa Diretora que reajusta o subsídio mensal dos secretários da Prefeitura Municipal.
Segundo o projeto assinado pelos vereadores Paulinho dos Condutores (PL) e Edgard Sasaki (DEM), exceto Rogério Timóteo (REPUBLICANOS) – respectivamente Presidente, 1º e 2º Secretários –, o reajuste será de 5% e será concedido de maneira retroativa a partir de 1º de janeiro, na mesma data de reajuste dos servidores públicos municipais.
“Para concessão do reajuste, adotamos o mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais a partir de 1º de janeiro de 2022, através das Leis nº 6.431 e nº 6.432/2021, ambas de 16 de dezembro de 2021”, citam os autores na justificativa do projeto.
O último reajuste dos subsídios dos secretários municipais de Jacareí foi concedido a partir de 1º de março de 2018, através da Lei nº 6.200, com o índice de 2,55%.
Nomes de ruas – Os vereadores Abner de Madureira (PSDB) e Edgard Sasaki (DEM) apresentam projetos de lei para a denominação de Rua Pastor Eraldo da Silva a atual Rua 03, localizada no Jardim Leblon, na região sul, e para a denominação da atual Rua 02 de Rua Kumao Minato, localizada no bairro Parateí do Meio, na região oeste, respectivamente.
Títulos de cidadania – Outros dois projetos para a concessão de títulos de cidadania serão apreciados pelo plenário, sendo um de autoria do vereador Abner de Madureira e o segundo em parceria com o vereador Edgard Sasaki. Segundo o Regimento Interno da Câmara, a votação de matérias dessa natureza é realizada de forma secreta, sendo necessário a aprovação de 2/3 dos vereadores, ou seja, nove votos favoráveis.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e pelo Facebook na página da TV Câmara Jacareí, e pelo canal do Youtube da TV Câmara Jacareí.