A 37ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (9) foi marcada por tributos a munícipes que fizeram história em Jacareí, através das aprovações de dois decretos legislativos que concedem títulos de cidadania e dois projetos de lei que denominam ruas no município.
Os irmãos Antônio e Fernando Leme foram os nomes aprovados nos processos 086 e 087/2016, projetos de decreto legislativo que concederão o título de Cidadão Benemérito aos indicados, de autoria do vereador Hernani Barreto (PT).
O atleta paralímpico “Tó” e Fernando, que atua como o “calheiro” do irmão na modalidade esportiva bocha, deverão ser homenageados em Sessão Solene promovida pelo Legislativo Municipal em data a ser definida pela Casa de Leis.
Ruas – De autoria do vereador Edgard Sasaki (PSDC), dois processos aprovados, 081 e 083/2016, também honram moradores que contribuíram para a cidade de Jacareí. Dione Rosa da Silva, costureira que ajudou creches, asilos e instituições de combate ao câncer da cidade, falecida ano passado, terá seu nome na atual rua Seis, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí, no bairro Pedregulho (região leste).
A rua 24 do Jardim Central Park, bairro Rio Abaixo (região oeste), receberá o nome de Expedicionário Ernani Lippi, em homenagem ao soldado fuzileiro que serviu no Teatro de Operações da Itália nos anos de 1944 e 1945. O pracinha que contribuiu nas Forças Armadas Brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial, faleceu em 1992.
Adequação – O processo 022/2016 tratou de três alterações no Regimento Interno da Câmara, sendo uma alteração semântica no juramento dos vereadores no dia da posse e uma alteração que visa facilitar o processo de comunicação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
A última alteração foi o alinhamento do texto normativo do Regimento Interno, relativo à concessão dos títulos de cidadania, com a Lei Orgânica Municipal (LOM). A justificativa dos vereadores proponentes Edinho Guedes (PR) e Antonele Marmo (PT) é que as resoluções da LOM são antigas, contém restrições e limitações que se fazem desconexas com a prática atual.
Antonele Marmo foi suplente do vereador Hernani Barreto no período de abril de 2015 a mar de 2016.
Retirado – O processo 190/2014 que tratava da obrigatoriedade de salva-vidas ou guardião de piscinas nas piscinas públicas e privadas de uso coletivo na cidade, também proposto pelo vereador Edinho Guedes, foi retirado e arquivado pelo próprio autor.
Legenda: Cinco Processos foram aprovados na 37ª Sessão Ordinária
Crédito: Assessoria de Comunicação/CMJ
