Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (4) concessão de título de utilidade pública ao Centro Espírita Casa da Prece, instituição sem fins lucrativos localizada na Rua Regina, 189, no Jardim Esper, Centro.
A concessão, fruto do projeto de lei de autoria da vereadora Sônia Patas da Amizade (PL), permitirá à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos, e auxiliará o Centro Espírita na ampliação de projetos sociais, como, por exemplo, o Projeto Luz, que beneficia aproximadamente 50 famílias mensalmente por meio da doação de cestas básicas e apoio psicossocial; e o Quentinhas da Prece, que atende cerca de 60 moradores de rua em Jacareí, por meio da doação de marmitas, cobertores e roupas.
Segundo Sônia, os projetos desenvolvidos pela entidade são mantidos exclusivamente por meio de doações dos frequentadores e colaboradores. “Na área do conhecimento, a instituição conta com uma rica biblioteca e anualmente ministra um curso de orientação espiritual e mediúnica, além de promover palestras que esclarecem temas cotidianos sob a ótica espírita, contribuindo para a reforma íntima dos participantes”, disse a vereadora.
O Centro Espírita Casa da Prece foi fundado em 16 de agosto de 2017 com o objetivo de oferecer o estudo e a prática do Espiritismo em sua abordagem filosófica, científica e moral, conforme os princípios codificados por Allan Kardec. Sua missão inclui a divulgação e o esclarecimento da doutrina espírita por meio de diversas mídias, priorizando a exemplificação por meio da vivência em grupo.
Ao longo dos seis anos de funcionamento, a instituição tem oferecido atendimento espiritual e acolhimento fraterno presencial e online, atendendo cerca de 500 pessoas mensalmente.
Parto cesáreo – Adiado por 30 dias na sessão de 6 de setembro a pedido da vereadora Maria Amélia (PSDB), o projeto do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que institui a “Política de Conscientização do Parto Cesáreo a Pedido”, foi adiado novamente, desta vez por 45 dias (seis sessões), a pedido do vereador Roninha (PODEMOS). “A proposta não foi discutida nem com as unidades de saúde da cidade nem com os vereadores da Câmara, por isso a justificativa do adiamento”, explicou Roninha.
O adiamento foi aprovado por oito votos favoráveis e quatro contrários – do próprio autor do projeto e dos vereadores Luís Flávio (PT), Hernani Barreto e Rogério Timóteo (ambos do REPUBLICANOS). O documento retorna à pauta na semana do feriado do Dia da Proclamação da República, dia 15 de novembro.
Retirado – A proposta do vereador Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil), que pretende incluir no calendário de eventos oficias o Dia dos Avós, foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.
Solenidade – Antes da Ordem do Dia, o Cerimonial da Câmara realizou a “Homenagem a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção animal”, segundo o Decreto Legislativo nº 363/2025, de autoria do ex-vereador Itamar Alves.
Conforme o decreto, a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais (CMADA) faz a indicação do homenageado e o presidente da Casa, vereador Abner Rosa (PSDB), escolhe um dos demais parlamentares para prestar a homenagem na Tribuna em nome da Câmara.
Este ano, foram homenageadas Márcia Tavares de Souza e Thayná da Rocha Bicaio.
Todos os projetos receberam pareceres da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Câmara e podem ser conferidos na íntegra acessando o site do Legislativo (www.jacarei.sp.leg.br) e clicando na aba Ordem do Dia.
A sessão ordinária é aberta ao público e foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital, 12 da NET e também pelo Youtube e Facebook da TV Câmara Jacareí.
