A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (30) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto de lei de autoria do prefeito Izaias Santana aprovado por 12 votos.
O projeto aprovado na Ordem do Dia estabeleceu a estrutura administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em relação aos cargos de provimento em comissão, funções gratificadas (FG) entre outras providências.
De acordo com o prefeito Izaias Santana, o intuito do projeto de lei, que tramitou em regime de urgência, é de desenvolver, estimular e divulgar a cultura no município, além de estabelecer premissas básicas para uma política cultural municipal e promover estudos, programas e projetos que visem à manutenção do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, como centro de documentação, convergência e irradiação da historiografia vale paraibana.
Uma emenda de autoria do vereador Luís Flávio (PT), que buscou alterar o nível de graduação do cargo de Assessor de Imprensa, foi aprovada por todos os parlamentares. O projeto original exigia ensino médio e, com a aprovação da emenda, passa a exigir ensino superior.
Apesar da aprovação da emenda, o objetivo inicial do vereador Luís Flávio era suprimir o cargo de Assessor de Imprensa do quadro de funcionários da fundação. De acordo com o parlamentar, o Gabinete do prefeito possui profissionais da Comunicação que poderiam realizar o trabalho o trabalho, gerando uma economia de aproximadamente R$170 mil até 2020 aos cofres públicos. “Em um momento de crise financeira, precisamos pensar em novas estratégias para economizar no setor público”, disse o vereador. Entretanto todos os vereadores reprovaram a ideia.
Solenidade – Durante a 27ª Sessão Ordinária foi realizada a homenagem “Diploma de Educador Físico Destaque do Ano”, projeto de decreto legislativo de autoria da presidente Lucimar Ponciano, aprovado pela Casa na sessão do dia 2 de agosto. Os profissionais foram indicados por instituições do setor, como a Secretaria Municipal de Esportes, Serviço Social da Indústria (SESI), Núcleo Educacional Mariana Ribeiro, Lia Jacareiense de Capoeira, Diretoria Regional de Ensino e Liga de Futebol de Jacareí.
