Projetos – Ano 2019 – PLL
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Projeto Bicho Feliz. Autor –...
Read More
Autorização
Trabalhos Gerais
Projetos – Ano 2020 – PELOME
Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Executivo até...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PELOML
Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Legislativo...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PDL
Projetos de Decreto Legislativo 2020 PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 9/2020 Ementa – Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PLCE
Projetos de Lei Complementar do Executivo 2020 PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2020 Ementa – Altera dispositivos da Lei...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PLE
Projetos de Lei do Executivo 2020 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 17/2020 Ementa – Institui o Programa de Recuperação Fiscal que autoriza o Poder...
Read More
Projetos – Ano 2020 – Vetos
Vetos VT – Veto Total nº 2/2020 Ementa – Veto total ao autógrafo da Lei nº 6.361, que “dispõe sobre denominação da Rua Hum, no Bairro...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PR
PROJETO DE RESOLUÇÃO – PR PR – Projeto de Resolução nº 3/2020 Ementa – Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a...
Read More
Projetos – Ano 2017 – Contas
Prefeitura – Contas 2017 ATENÇÃO: AS CONTAS ABAIXO ESTÃO RELACIONADAS AO ANO DE 2017. ENTRETANTO, O ANO DE SUA APRECIAÇÃO/VOTAÇÃO FOI EM 2020...
Read More
Projetos – Ano 2020 – PLL
Projetos de Lei do Legislativo 2020 PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2020 Ementa – Altera dispositivos da Lei nº 1.856, de 01 de...
Read More